Um sítio arqueológico com pinturas rupestres foi vandalizado com pichações no Parque Nacional Serra do Cipó, em Minas Gerais. O crime foi denunciado por um guia que levava um grupo de turistas ao sítio, nomeado “Lapa dos Congonhas”, na última quinta-feira (30/04). Em resposta ao ato de vandalismo, o ICMBio interditou temporariamente a visitação ao local, onde estão também as cachoeiras das Congonhas, e iniciou uma linha de denúncias sobre o ocorrido. As imagens, que circularam em redes sociais, não foram oficialmente divulgadas pelo órgão ambiental, como decisão para não dar publicidade às pichações e correr o risco de estimular novas ocorrências do tipo na unidade.
“Nós sabemos que existe uma cultura de competição entre pichadores, que querem essa publicidade, e decidimos não divulgar as imagens da pichação justamente para não publicizá-la, o que poderia levar a novos episódios de vandalismo”, explica o gestor do parque, Gabriel Rezende.
O ato de vandalismo configura crime contra o patrimônio natural e cultural, com o agravante de ter sido cometido numa unidade de conservação. A Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental de Lagoa Santa foram notificadas, com a lavratura de um boletim de ocorrência e abertura da investigação.
“A conduta observada configura grave violação ambiental e cultural, com enquadramento como crime contra o patrimônio cultural e contra Unidade de Conservação federal, nos termos da Lei nº 9.605/1998, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão, multa e obrigação de reparação integral do dano. Na esfera administrativa, o fato também caracteriza infrações previstas no Decreto nº 6.514/2008, podendo resultar em multas expressivas, da ordem de centenas de milhares de reais”, alerta a gestão do parque em nota de repúdio ao ocorrido.
As pinturas rupestres do Abrigo Congonhas fazem parte da Tradição São Francisco e ilustram figuras de cervídeos e outras formas.
As pichações, feitas em tinta preta, estão espalhadas na pedra de quartzito que abriga as pinturas rupestres. O local permanecerá fechado à visitação enquanto o parque aguarda a perícia técnica do Iphan no sítio e o trabalho dos pesquisadores do Laboratório de Ciência da Conservação (LaCiCoR), vinculado ao Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais (CeCoR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), encarregados de fazer a remoção das pichações. O trabalho de restauração está previsto para a próxima semana.
A estimativa é que a pichação tenha ocorrido na última semana, já que o mesmo guia que denunciou o ato de vandalismo esteve no local no final de semana anterior (dos dias 25 e 26 de abril) e o sítio estava intacto. Na quinta-feira (30), quando voltou ao local, o condutor se deparou com as pichações e notificou o ICMBio imediatamente.
Denúncias e pistas sobre o(s) responsável(eis) pelo ato de vandalismo podem ser enviadas para gestão do parque por email para [email protected] .
Gargalo de fiscalização
Apesar de aberto à visitação, a área, afastada dos destinos mais procurados do parque, não conta com estruturas específicas de apoio aos turistas, tampouco portarias de controle da unidade de conservação. O acesso ao atrativo é feito diretamente pela rodovia e por uma trilha de cerca de seis quilômetros.
“Nós tentamos fazer o monitoramento, mas o parque é enorme e não há uma portaria e estrutura de fiscalização e controle. Somente o parque possui 38 mil hectares e não temos estrutura para fiscalizar tudo”, admite o gestor.
Ao todo, o Parque Nacional Serra do Cipó abriga seis sítios arqueológicos conhecidos com pinturas.
O chefe do parque acrescenta que estão sendo estudadas medidas para melhorar o monitoramento, como a implementação de um sistema de câmeras de segurança nesses pontos mais sensíveis e de placas de advertência e sinalização. A gestão estuda ainda uma forma de ampliar a presença institucional no parque durante os finais de semana, com fiscais percorrendo as trilhas para inibir atos ilícitos
“Nós reconhecemos que existe uma carência estrutural e que é um desafio que precisa ser superado”, admite Gabriel.
Em 2024, o Parque Nacional da Serra do Cipó recebeu cerca de 71 mil visitantes. Os dados de 2025 ainda não foram divulgados oficialmente pelo ICMBio.
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site O Eco e são de total responsabilidade do autor.
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