Indígenas Gavião denunciam contaminação de rios em trecho duplicado pela Vale

Manaus (AM) – Uma denúncia do povo indígena Gavião, no Pará, ao Ministério Público Federal (MPF) expôs a circulação irregular de trens carregados de minério em uma segunda linha da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da mineradora Vale S.A., sem licença e sem consulta prévia aos indígenas. Conforme a denúncia, feita em dezembro de 2025, a obra opera no trecho de 18 quilômetros que corta a Terra Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste paraense, onde vive uma população de 1,2 mil indígenas. A denúncia foi coletiva, feita pelos três grupos que integram a etnia: Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê.

O tráfego de cargas na segunda linha férrea foi registrado em fotos e vídeos produzidos pelas próprias lideranças Gavião e entregues ao MPF para instruir a denúncia. Os indígenas também denunciaram o resultado dos impactos ambientais associados à duplicação da via e a um histórico de décadas de existência da estrada, tais como, doenças graves, contaminação das águas e das fontes de alimentos e interferência no modo de vida cultural.

A Estrada de Ferro Carajás se estende por 892 quilômetros e liga a Serra dos Carajás, em Parauapebas (PA), ao porto de Ponta da Madeira, em São Luís, capital do Maranhão, em um trajeto que atravessa 25 municípios. O empreendimento sempre foi motivo de tensão entre os indígenas e a Vale, e entre os próprios Gavião, com conflitos e divisões internas dentro das comunidades.

A cacica Tuxati Jonkahynti Jakankrati Parkatêjêm, da aldeia Tokurykti JõkrĨkatêjê, disse à Amazônia Real que as lideranças indígenas descobriram que a Vale “estava irregular e trafegando sem licença”. Segundo ela, quando duplicou, a empresa justificou que “era um único empreendimento, sem informar que se tratavam de duas obras”.

“Omitiram muita coisa. Se eles [Vale] tivessem falado, a gente talvez nem aceitasse a duplicação, porque aumenta tudo. O ruído, o pó [do minério], tudo vai aumentar. A gente passou 14 anos para aceitar a duplicação, começou com a licença de instalação. E agora a Vale diz que o que está acontecendo é um ‘teste’”, denunciou a cacica Tuxati.

A partir da denúncia dos indígenas, o MPF no Pará classificou a operação da segunda linha da ferrovia como “clandestina” e, no dia 27 de fevereiro deste ano, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Vale e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para paralisar o funcionamento do trecho que atravessa a TI Mãe Maria. 

A medida, segundo as investigações do MPF, é devido à falta da Licença de Operação (LO) da ferrovia, que deve ser emitida pelo Ibama, e à ausência de realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), direito assegurado aos povos indígenas por meio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O MPF também apontou a falta de transparência e ausência de registros de reclamações dos indígenas Gavião no Plano Básico Ambiental (PBA), além da inexistência de manifestação favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre o componente indígena do projeto da Vale.

Na ação do MPF, a procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar sustenta que a Vale solicitou ao Ibama a inclusão do trecho duplicado na Licença de Operação já existente da ferrovia. Mas o órgão ambiental negou o pedido devido a impedimentos no cumprimento de condicionantes necessárias para a concessão da licença.

Um laudo de novembro de 2025 do Ibama, divulgado pelo MPF e que faz parte de uma nova ação civil pública, apontou problemas como poluição sonora e a contaminação e degradação dos rios e igarapés por metais pesados, com a detecção de bioacumulação de mercúrio em cursos d’água e espécies de peixes (leia mais nesta reportagem).

A preocupação do povo Gavião se agrava diante desta confirmação de contaminação que ameaça a água, os peixes e a vida no território. No início de março deste ano, os indígenas chegaram a interditar a ferrovia por quase uma semana, na altura do município de Bom Jesus do Tocantins, para protestar contra as irregularidades na operação da segunda linha do empreendimento.

“Quando  a gente subiu para a ferrovia, a Vale nos notificou dizendo que não tinha como negociar com a gente, que qualquer discussão seria via judicial.  Agora que a Vale quer a licença de operação, querem iniciar uma negociação. Mas a gente entende que isso também é porque eles sabem que podem sofrer multa por estarem operando ilegalmente, e terem omitido as informações sobre a contaminação”, disse Tuxati à Amazônia Real.

Segundo as lideranças do povo Gavião, os impactos ambientais são anteriores à duplicação da ferrovia. Elas lembram que, desde a década de 1980, já são registrados problemas como desmatamento, contaminação dos rios, redução da biodiversidade e ameaças à segurança alimentar e territorial.

Metais pesados

Um estudo do Ibama de novembro de 2025 identificou ocorrências de graves impactos socioambientais na região onde ficam localizados os territórios indígenas, incluindo a degradação de recursos hídricos, poluição sonora e a contaminação da água por metais pesados, com a detecção de bioacumulação de mercúrio em cursos d’água e peixes.

O laudo foi divulgado pelo MPF na ação civil pública. A Amazônia Real solicitou do Ibama o laudo na íntegra, mas não teve retorno. Em resposta à reportagem, o MPF enviou um resumo por escrito do parecer técnico do Ibama.

Conforme a resposta, o laudo cobra a necessidade de destinação adequada de resíduos das obras, como dormentes, trilhos e concreto na faixa de domínio da ferrovia. O órgão ambiental considerou o programa de fauna e bioindicadores do projeto de duplicação da ferrovia como “não atendido”, devido aos resultados de mercúrio e à detecção de metais na água e sedimento acima dos limites.

As conclusões do laudo do Ibama indicaram a presença de mercúrio em todos os peixes analisados na TI Mãe Maria, com 18 de 86 amostras acima do limite permitido pela Anvisa (0,5 mg/kg para não predadores e 1,0 mg/kg para predadores). Também foram encontrados casos pontuais de cádmio e chumbo acima dos limites em exemplares da espécie de peixe Leporinus friderici (piau-comum).

Já o níquel, metal usado na produção de aço inoxidável, baterias de veículos elétricos e superligas, apresentou concentrações detectáveis em nove indivíduos de quatro espécies de peixes diferentes nas campanhas de monitoramento ambiental mais recentes. A contaminação apontada no parecer técnico é proveniente de minerais com os quais a Vale opera.

Apesar disso, o Ibama afirma que não é possível associar diretamente a contaminação ao empreendimento da Vale, pois os valores estão dentro da faixa verificada historicamente para a região amazônica e o mercúrio não foi identificado na água ou no sedimento, podendo ter origem na cadeia alimentar.

Doenças como câncer aumentaram

Os próprios indígenas sentem, por experiência em seu cotidiano, os possíveis efeitos de décadas de de atividade minerária em seu território e habitat. Os Gavião relatam casos de adoecimento e falecimentos nas comunidades, associando-os à degradação ambiental causada pela ferrovia ao longo dos anos. A cacica Tuxati afirmou à Amazônia Real que, nas últimas duas décadas, as doenças passaram a se multiplicar nas aldeias, com aumento dos casos de câncer.

“Mulheres com câncer de útero, câncer no estômago, câncer de mama. Câncer de próstata nos homens. E quando as pessoas descobriram que estavam com câncer, já estavam em estado avançado e foram a óbito. Começamos a ficar com suspeita. Já houve dois casos, raro de se acontecer, em que duas mulheres chegaram a óbito muito rápido com suspeita de cirrose, que é problema no fígado. Essas duas mulheres eram jovens, elas não bebiam. Como que aconteceu? A gente ficou com a orelha em pé, né?”, questionou a liderança.

Na avaliação de Tuxati, a duplicação da ferrovia tem intensificado os impactos ambientais no território, com aumento da poluição sonora e sinais de contaminação nos rios Mãe Maria, Jacundá e São Gregório.

“Eu acredito que com a duplicação a contaminação aumentou muito. O igarapé, os pés de castanha, o açaizal que ficavam à beira da ferrovia, não existem mais.  Eles [Vale] plantaram algumas coisas lá, mas nunca nem cresceu”, explicou a liderança.

Ela conta que a contaminação tem afetado até mesmo as festas culturais nas aldeias da TI Mãe Maria, que dependem diretamente da caça, da pesca e de alimentos do território. Segundo a cacica, o impacto vai além do ambiental e atinge dimensões simbólicas e coletivas da vida indígena, ao comprometer práticas tradicionais e gerar medo sobre o consumo de alimentos do território.

“Isso [a contaminação] está afetando a nossa própria festa cultural, porque a gente utiliza muita caça, muita pesca, fruta nativa. E aí está nos impactando. A gente fica triste, porque esse impacto mental impede a gente de comer, de pescar, de se banhar. Isso é uma dor muito grande”, lamentou a cacica.

Cobrança por mais estudos

Tuxati criticou a ausência de esclarecimentos por parte da Vale, da Funai e do Ibama sobre a contaminação na TI Mãe Maria. Sem dados oficiais disponíveis e consolidados, as lideranças cobram que a Vale financie estudos independentes para avaliar possíveis impactos ambientais da ferrovia na saúde das comunidades.

“Durante 40 anos a Vale ficou calada. Eles não nos falaram desse impacto que hoje está causando. É um impacto que nunca vai ser mitigado porque está em nós, está na nossa mente. A gente já até acionou o MPF para que a Vale venha a financiar um estudo específico em nós, fazer a descontaminação do rio e fazer um estudo na fauna e na flora, para a gente poder ter certeza se está contaminado”, afirmou a liderança.

Ao tomarem conhecimento da contaminação, durante encontro realizado no território com o MPF no dia 6 de fevereiro deste ano, os indígenas reagiram com forte abalo emocional diante da gravidade das informações. A notícia alterou de forma drástica os modos de vida das comunidades, que já não pescam e caçam no território.

“Ficamos tristes, paramos de caçar. O território todo já parou de se alimentar de caça e parou de comer peixe dos igarapés. Mudou a nossa vida, é outro cenário. O impacto é grande demais. Quando a gente viu o laudo do Ibama, lido pela procuradora para pra gente, foi um impacto mental tão grande que a gente chegou mesmo a chorar. O nosso território está assim, como se a gente tivesse pegado um laudo de câncer. Não vai ser curado nunca”, relatou Tuxati.

O surgimento de doenças nas aldeias e a falta de transparência sobre laudos técnicos que confirmam a contaminação por metais pesados, como mercúrio, dos cursos d’água e dos peixes, levou o MPF a pedir uma requisição urgente ao Ibama e Funai para que adotem medidas imediatas de comunicação com o povo indígena Gavião sobre a contaminação ambiental detectada no território no contexto de licenciamento da Estrada de Ferro Carajás.

A requisição do MPF estabeleceu que as autarquias realizassem a divulgação dos dados de forma culturalmente adequada ao povo indígena. O MPF indicou ainda que fossem apresentadas providências de mitigação e compensação para a contaminação verificada, visando garantir a segurança alimentar e o uso dos recursos hídricos pelos indígenas.

Fontes de água e de alimentação em risco

O biólogo Jansen Zuanon, especialista em ecologia e taxonomia de peixes de água doce amazônicos, avalia que os dados apresentados pelo Ibama não configuram um monitoramento ambiental de longo prazo, mas sim uma espécie de “fotografia” pontual da situação. Segundo Zuanon, mesmo que nem todas as conclusões sejam definitivas, como no caso da origem do mercúrio, há indícios relevantes de impacto associados à ferrovia.

A pedido da Amazônia Real, Jansen Zuanon leu o resumo do laudo do Ibama enviado pelo MPF à Amazônia Real, e fez uma análise a partir dessas informações. Zuanon foi pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e tornou-se referência nacional em peixes amazônicos, biotas aquáticas e impactos de grandes obras na bacia amazônica.

Segundo Zuanon, a exemplo do rio Mãe Maria, onde os dados do Ibama indicam que os teores de ferro e alumínio no sedimento a jusante (abaixo da obra) foram muito superiores aos observados a montante (acima da obra).

“A maior contaminação é na jusante, rio abaixo da passagem da linha da ferrovia movimentada pela Vale, em relação ao trecho rio acima. Ou seja, se há uma piora da qualidade logo abaixo da intervenção, tudo indica que isso é resultado da intervenção ou está sendo motivado por ela. Então, esse tipo de situação acho que é muito claro. Se juntar isso com o tipo de contaminação detectado, basicamente ferro, alumínio, níquel e outros metais, tudo indica que isso está ocorrendo em função de contaminação a partir do transporte de minério por essa ferrovia”, analisou o pesquisador.

O monitoramento do Ibama apontou alteração na qualidade da água, com aumento de metais como ferro e alumínio acima dos limites em alguns pontos, além de degradação do Índice de Qualidade da Água (IQA), que passou de “Regular” ou “Boa” para “Ruim” ou até “Péssima” durante as obras. Ao longo da implantação da ferrovia, quase todos os pontos passaram para a categoria “Ruim”, e o Rio São Gregório chegou a ser classificado como “Péssima” durante uma das campanhas de monitoramento ambiental da obra.

Jansen Zuanon afirmou que os valores de mercúrio detectados na TI Mãe Maria são preocupantes para a saúde dos peixes e dos habitantes do território. “A contaminação por mercúrio, independente da origem, é muito preocupante. O mercúrio se acumula no organismo das pessoas que consomem alimentos contaminados com esse metal pesado, e os reflexos podem aparecer meses ou até anos depois, dependendo da taxa de contaminação”, explicou.

Houve ainda registros elevados de coliformes, que após o início das obras ultrapassaram os limites normativos em todas as amostras. O monitoramento do Ibama também identificou que, em diversos pontos, os níveis de pressão sonora ultrapassaram os limites normativos, influenciados pela passagem de composições ferroviárias e atividades construtivas.

Em relação às incertezas apontadas no laudo, Jansen Zuanon afirma que, independentemente da origem da contaminação, é fundamental que ela seja investigada e que medidas sejam adotadas para garantir que a população indígena tenha acesso a água de qualidade e a alimentos não contaminados.

“Isso é um ponto inegociável, porque a gente sabe que as populações indígenas têm como fonte primária de proteína animal o pescado e a caça”, disse.

O que dizem as autoridades

A Amazônia Real procurou a empresa Vale através de sua assessoria de imprensa, com envio de perguntas a respeito das denúncias dos indígenas e do MPF. A empresa informou que “já se manifestou nos autos e que apresentará sua defesa oportunamente”. A empresa não respondeu às perguntas da Amazônia Real.

Em nota, o Ibama informou que os dados analisados “indicam alterações pontuais na qualidade da água, incluindo a presença de metais como alumínio e ferro acima de limites em determinados pontos, bem como a detecção de mercúrio em amostras de peixes”.

Diante dos resultados, o Ibama solicitou da “empresa responsável” [Vale] a complementação dos estudos e a realização de novas análises para investigar a origem das ocorrências.

Ainda que não tenha comprovação de que os impactos sejam causados exclusivamente pelo empreendimento da Vale, o Ibama afirmou na nota que reconhece a degradação ambiental e aponta incertezas sobre a segurança alimentar das comunidades da TI Mãe Maria, pois os dados atuais são insuficientes para determinar se o consumo de peixes é seguro para os indígenas (leia a resposta do Ibama na íntegra).

O Ibama foi incluído como réu na ação civil pública do MPF por suposta omissão na fiscalização da ferrovia. Segundo o MPF, o órgão não tomou medidas inibitórias como autuações, embargos e interdições diante de indícios de irregularidades da obra. O MPF pede que a Justiça determine fiscalização imediata pelo Ibama e a aplicação de sanções à mineradora pela operação sem licença.

A Funai foi formalmente comunicada pelo Ibama no processo de licenciamento e é responsável por acompanhar as ações de comunicação com os povos indígenas. Procurada, a Funai não respondeu os questionamentos até o fechamento desta reportagem.

À Amazônia Real, o MPF informou que pede na Justiça que a Vale paralise, de forma imediata, qualquer atividade de operação na linha férrea duplicada dentro da TI Mãe Maria, deixando de utilizá-la até que a licença de operação seja regularmente expedida.

O MPF também requer a inversão do ônus da prova, exigindo que a empresa forneça as imagens de suas próprias câmeras de segurança instaladas na ferrovia, a partir de dezembro de 2025, para comprovar há quanto tempo a operação ilegal vem ocorrendo e calcular o lucro indevido obtido no período.

No julgamento definitivo da ação, o MPF pede ainda a condenação da Vale ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos causados às comunidades da TI Mãe Maria.

Na ocasião do protesto do povo Gavião, sites da mídia do Pará divulgaram informação de que a Vale teria firmado um acordo com as lideranças indígenas, no valor de R$ 50 milhões, para encerrar a interdição da Estrada de Ferro Carajás.

A informação, no entanto, não foi confirmada pela liderança indígena ouvida pela Amazônia Real. Procurada novamente pela reportagem para esclarecer sobre o suposto pagamento de R$ 50 milhões, a Vale não respondeu. Limitou-se a informar que “não tem comentários adicionais à nota enviada anteriormente”.

O MPF confirmou que participou das reuniões de conciliação entre as lideranças indígenas da etnia Gavião e a mineradora Vale S.A e disse que intermediou a solução extrajudicial para a desocupação da Estrada de Ferro Carajás. O MPF afirmou, porém, que “não interferiu na livre deliberação sobre valores acordados entre os indígenas e a empresa” e disse que “não se manifestará sobre esse ponto, inclusive para preservar os direitos da coletividade indígena”.

Impactos históricos

Uma reportagem do site Mongabay, de 2023, mostra o histórico de tensão na relação da Vale com os Gavião, e faz um retrato da divisão e conflito interno entre os indígenas diante do projeto da empresa. Um dos entrevistados, Zeca Gavião, disse que a Vale “viciou tanto o meu povo que demorou muito para entenderem o que estava acontecendo”.

Inaugurada em 1985 pela então estatal Companhia Vale do Rio Doce durante ditadura militar no Brasil (1964-1988), a Estrada de Ferro Carajás foi planejada desde os anos 1970 para escoar a extração das reservas minerais da região, rica em ferro de alto teor, ouro, estanho, bauxita, manganês, níquel e cobre, além de outros minérios raros. Nos anos 1990, a Vale (seu nome atual) foi privatizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e hoje é uma empresa privada de capital aberto.

O povo Gavião luta contra a duplicação do empreendimento desde 2010, quando o  Ibama autorizou a instalação de uma nova linha paralela à existente. Em novembro de 2012, o Ibama emitiu a Licença de Instalação para o projeto Serra Sul (S11D) da Vale, o maior projeto de minério de ferro da empresa na Serra Sul da Floresta Nacional de Carajás, com investimentos em torno dos US$ 19,5 bilhões.

A licença permitiu a construção de uma usina de processamento e uma mina, com capacidade de produção de 90 milhões de toneladas de minério de ferro de alto teor (66,7% Fe) por ano. Por consequência da expansão dos projetos de mineração da Vale, foram duplicados 575 quilômetros de estrada de ferro no Pará e no Maranhão, entre 2013 e 2017.