Uma utopia amazônica com ressalvas-2: o perigo para desastres futuros

Um exemplo atual do perigo de utopias irrealistas é o licenciamento da proposta de reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho). A proposta de construção de uma rodovia ao longo do trajeto de uma estrada construída em 1972-1973 e abandonada pelo departamento de rodovias em 1988 abriria uma vasta área do que resta da floresta amazônica brasileira à entrada de atores do notório “arco do desmatamento” na borda sul da floresta. O projeto teve dois EIAs. O primeiro, publicado em 2009, apresentou o Parque Nacional de Yellowstone, nos EUA, como o cenário para uma “governança forte”, que foi presumida como representando o futuro da área no endosso do EIA ao projeto de construção. O EIA incluiu um mapa de Yellowstone mostrando as estradas nas quais milhões de turistas dirigem sem cortar uma única árvore (ver: [1, 2]). Sem dúvida influenciado pelas críticas que esse cenário atraiu, ele desapareceu do segundo EIA, publicado em 2020, mas a ideia de que a governança prevalecerá continuou a permear a apresentação.

A ideia de que a governança protegerá a floresta aberta pela BR-319 e suas estradas vicinais domina há muito tempo a apresentação dos planos (ver [3]). Em 2010, Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil no gabinete presidencial, declarou que a rodovia BR-319 seria uma “estrada-parque” que seria “um exemplo para o mundo” (por exemplo, [4]). Essa visão de turistas dirigindo seis carros pela estrada para admirar a floresta intacta tem sido frequentemente invocada no discurso político.

Políticos em Manaus afirmam que a BR-319 será um “exemplo sustentável para o mundo” [5]. O Ministro de Transportes do atual governo afirmou que a BR-319 será “rodovia mais sustentável e mais verde do planeta” [6], e o grupo de trabalho sobre a BR-319 que seu ministério criou formado por representantes de cinco departamentos de DNIT (Departamento Nacional de Infraestrura de Transportes) declarou o projeto de reconstrução da rodovia “ambientalmente viável” baseado na presunção de que haverá governança para evitar quaisquer problemas ([7]; ver [8]). A realidade é muito diferente desse cenário: a rota da rodovia, agora marginalmente transitável, é essencialmente uma área sem lei com grilagem desenfreada de terras, extração ilegal de madeira e construção de estradas secundárias ilegais (“ramais”) [9-12].

Outro exemplo atual é o projeto de petróleo e gás “Área Sedimentar do Solimões” [10, 13]. O cenário oficial é que a extração de petróleo e gás será feita em pequenas clareiras isoladas, semelhantes a plataformas de perfuração de petróleo no oceano, com acesso por helicóptero. No entanto, é inerentemente muito mais barato acessar essas áreas por estrada, e é provável que as empresas construam estradas elas mesmas ou usem sua influência para induzir o governo a construí-las. Os primeiros 16 blocos de perfuração já foram adquiridos pela Rosneft, a gigante estatal russa de petróleo e gás, e três deles estão localizados diretamente no caminho da planejada rodovia AM-366, que abriria a vasta região da Trans-Purus à entrada de desmatadores [14]. A riqueza dessa empresa e sua conexão com o presidente russo Vladimir Putin significam que ela teria ampla influência para induzir o governo federal ou o governo do estado do Amazonas a construir a AM-366 [15]. [16]

A imagem que abre este artigo é de autoria de Marizilda Cruppe / Greenpeace e mostra a foz do rio Amazonas, no Amapá na costa amazônica. A região abriga uma biodiversidade única, incluindo o Grande Sistema de Recifes da Amazônia e vastos manguezais, que são essenciais para as comunidades locais em termos de alimentação e renda.

Notas

[1] Fearnside, P.M. & P.M.L.A. Graça. 2009. BR-319: A rodovia Manaus-Porto Velho e o impacto potencial de conectar o arco de desmatamento à Amazônia central. Novos Cadernos NAEA 12(1): 19-50.

[2] Fearnside, P.M. 2015. Highway construction as a force in destruction of the Amazon forest. p. 414-424 In: R. van der Ree, D.J. Smith & C. Grilo (eds.) Handbook of Road Ecology. John Wiley & Sons Publishers, Oxford, UK. 552 p. doi: 10.1002/9781118568170.ch51

[3] Fearnside, P.M. 2024. Impactos da rodovia BR-319 – 9: O discurso de governança. Amazônia Real, 26 de junho de 2024.

[4] FIERO (Federação das Indústrias do Estado de Rondônia). 2010. FIERO: Obras inauguradas pela ministra Dilma em Humaitá são marcos históricos. FIERO, 26 de março de 2010.

[5] Amazonas em Tempo. 2020. BR-319 será exemplo sustentável para o mundo, dizem deputados. Amazonas em Tempo, 22 de setembro de 2020.

[6] ClimaInfo. 2023. Recursos do Fundo Amazônia podem parar na BR-319, que corta a floresta. ClimaInfo, 19 de agosto de 2023.

[7] DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 2024. Relatório do Grupo de Trabalho da BR-319. DNIT, Brasília, DF. 67 p.

[8] Fearnside, P.M. 2024. O relatório do GT BR-319 de DNIT: A mais recente manobra para obter aprovação para um desastre Ambiental. Amazônia Real, 13 de junho de 2024.

[9] Andrade, M.B.T., L. Ferrante & P.M Fearnside. 2021. A rodovia BR-319, do Brasil, demonstra uma falta crucial de governança ambiental na Amazônia . Amazônia Real, 02 de março de 2021.

[10] Fearnside, P.M. 2020. Os riscos do projeto de gás e petróleo “Área Sedimentar do Solimões”. Amazônia Real, 12 de março de 2020.

[11] Fearnside, P.M. 2019. Justiça ambiental e barragens amazônicas. Amazônia Real, Série completa.

[12] Ferrante, L., M.B.T. Andrade & P.M. Fearnside. 2021. Grilagem na rodovia BR-319. Amazônia Real, Série completa.

[13] EPE (Empresa de Pesquisa Energética). 2020. Estudo Ambiental de Área Sedimentar na Bacia Terrestre do Solimões. Relatório SOL-EA-60–600.0010-RE-R0. EPE, Manaus, AM & Rio de Janeiro, RJ.

[14] Fearnside, P.M. 2022. Por que a rodovia BR-319 é tão prejudicial. Amazônia Real, série completa.

[15] Fearnside, P.M. 2022. O interesse financeiro de Putin nas rodovias da Amazônia brasileira. Amazônia Real, 03 de maio de 2022.

[16] Esta série é ampliada e atualizada a partir de Fearnside, P.M. 2025. Uma utopia amazônica com ressalvas. p. 103-119. In: M. Colón (ed.) Utopias Amazônicas. Ateliê Editorial, Cotia, SP. 335 p.