Tuxauas Mura de aldeias onde empresa quer explorar potássio negam apoio

Nesta segunda-feira, lideranças Mura que anunciaram apoio ao empreendimento excluíram a aldeia Soares da decisão, que será a mais impactada por projeto e corre risco de desaparecer caso ele seja executado (Na imagem acima, vista de Soares, que é ameaçada pela mineração. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

Manaus (AM) – Lideranças Mura do município de Autazes entregaram nesta segunda-feira (25) ao governador Wilson Lima (União Brasil) uma carta onde se dizem favoráveis à exploração de potássio, apesar do empreendimento estar suspenso pela Justiça Federal, não possuir licenciamento ambiental e a reserva do minério estar localizada na aldeia Soares, um território com 200 anos de criação que está em processo inicial de demarcação. O empreendimento da empresa Potássio do Brasil também não possui Estudo de Componente Indígena (ECI). O líder de Soares, Sérgio Nascimento, nega que seja favorável à exploração do minério. Ele contestou o apoio de outros líderes Mura em um documento enviado ainda nesta segunda ao Ministério Público Federal.

O governo do Amazonas anunciou à imprensa local o tal apoio, em nota oficial, e divulgou fotos mostrando as lideranças indígenas acompanhadas de Wilson Lima, de outras autoridades públicas e de diretores da empresa, sorridentes. Nas redes sociais, a Potássio do Brasil divulgou o conteúdo da mesma nota oficial do governo do Amazonas.

A TI Soares (ou Lago do Soares, como também é conhecida), depois de 20 anos aguardando regularização, teve constituído o GT (Grupo Técnico) para estudos de delimitação por parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em agosto passado. Desde então, a pressão favorável ao projeto ficou mais intensa. Políticos locais, entre eles o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, e a própria diretoria da Potássio do Brasil, passaram a reforçar estratégias de convencimento junto às lideranças Mura de outras aldeias para buscar uma reviravolta no processo.

O dito apoio dessas lideranças foi sacramentado em reunião nos dias 21 e 22 deste mês, na aldeia Terra Preta da Josefa, da qual participou o presidente da Potássio, Adriano Espeschit. Foram feitas promessas de benefícios sociais, impostos e pagamentos de royalties para que os Mura aprovassem o projeto de mineração (leia mais nessa reportagem) e se manifestassem contrários à demarcação de Soares e Urucurituba.

A Amazônia Real teve acesso à ata da reunião, na qual se observa informes equivocados (como a existência de um suposto ECI), preocupação de indígenas com “compras de terra” e desinformação geral sobre os impactos do empreendimento. Algumas lideranças mostraram preocupação com “decisões precipitadas” e houve momentos em que “os ânimos ficaram exaltados devido à divergência de opiniões”. No entanto, em uma segunda parte da reunião, dessa vez com a presença de Adriano Espeschit, o que se ouviu foi uma receptividade entusiasmada diante das promessas do empresário, conforme apurou a reportagem.

“O tuxaua Estélio tentou acalmar os ânimos falando sobre ter calma na tomada de decisões porque isso é para o futuro. O coordenador da reunião, professor Kleber, pediu para quem concordasse com a mineração ficar de pé. A grande maioria concordou que a Potássio do Brasil fizesse a mineração”, diz trecho da ata, o mesmo documento que foi entregue ao governador. Uma assembleia geral foi marcada, mas ainda sem data.

Nessa mesma reunião, os indígenas de Autazes decidiram compulsoriamente pelo desmembramento dos Mura da cidade vizinha de Careiro da Várzea do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do povo. Não havia nenhum representante dos indígenas do Careiro da Várzea na reunião.

O tuxaua Sérgio Freitas Nascimento disse à Amazônia Real que o apoio não representa todo o povo Mura e muito menos a sua aldeia, onde fica a mina de potássio. Segundo ele, as lideranças que se reuniram com o governador não “combinaram” com as comunidades envolvidas no processo. Nascimento lembrou que o empreendimento está suspenso pela Justiça Federal e não pode ir adiante. Ele avalia que se trata de uma posição política e uma manobra da empresa e de autoridades para convencer a sociedade e o governo Lula de que todos os Mura apoiam o projeto.

“Essas lideranças não pensaram em nós, do Lago do Soares. É um pessoal que decidiu por uma comunidade que corre mais risco de sofrer com esse minério. Eu não sei o que eles ganham com isso. A nossa terra existe há muito tempo, e agora está em início da demarcação pela Funai. Esse aval deles é precipitado. Eles sabem que é irregular, pois não apenas afeta nosso território, como está dentro dele. Isso é inconstitucional. Era para ser cancelado. Para mim, esse apoio vindo do meu próprio povo é muito triste”, afirmou Nascimento à Amazônia Real nesta terça-feira.

Ele lembrou ainda que as lideranças pensaram só no “imediato” e em pretensos futuros benefícios para as comunidades, sem receber garantia alguma de que, de fato, eles serão empregados nas melhorias da vida dos indígenas. Também alertou que as decisões tomadas podem trazer conflitos internos e divisões entre os próprios Mura, e que essa prática tem sido comum ao longo da história por projetos de exploração de recursos naturais da Amazônia.

“Eles não se preocupam com o que pode acontecer com nossas crianças, com nossos idosos, com os grandes impactos ambientais e sociais que a mineração vai trazer nas suas próprias comunidades e na vida deles. Isso é um absurdo e preocupante. Um grupo de pessoas tomando decisões pelas nossas costas, sem consultar, sem se preocupar com a comunidade e sem pensar no futuro de seus próprios filhos e netos”.

Em documento enviado ainda nesta segunda-feira ao Ministério Público Federal, seis lideranças de Soares, incluindo Sérgio Nascimento, afirmam que “não pactuam com qualquer questão aprovada por trás das costas, onde nem a aldeia nem o tuxaua foram comunicados”. O documento afirma que “qualquer evento ou questão que diz respeito ao nosso território seja dialogado através do MPF e da Justiça Federal diretamente com a aldeia Soares”. Eles também afirmam que se sentem “ameaçados individualmente e como comunidade” por causa do empreendimento.

Os Mura de Soares também comunicam no documento o afastamento do Conselho Indígena Mura (CIM), que é presidido por José Claudio Mura, até a finalização do GT de demarcação. José Cláudio foi o responsável oficial pela entrega da ata, no evento desta segunda, e foi retratado ao lado do governador e de outras autoridades, entre eles o deputado estadual Sinésio Campos (PT), que se notabilizou pela defesa irrestrita de mineração em terras indígenas ao longo dos anos. Ele também é presidente estadual do partido e figura próxima do presidente Lula.

A Amazônia Real procurou o presidente do CIM, José Cláudio Mura, que se limitou a dizer que “foi uma decisão da maioria das lideranças”. “Eu não posso ir contra. Fiz apenas a entrega de uma ata”, disse. Indagado se apoia ou não o empreendimento, ele não respondeu, mas comentou: “Estou com muita pressão em cima de mim”.

O tuxaua Estélio, de Moyray, foi um dos presentes na reunião com o governador Wilson Lima apoiando o projeto. Mas moradores da mesma aldeia divulgaram uma carta desautorizando a decisão dele.

“Nós da aldeia Moyray, localizada na Terra Indígena Guapenu, NÃO estamos de acordo com a decisão que hoje as ‘lideranças’ fizeram nem com a liderança maior de nossa aldeia, Cacique que aparece na foto, imagem divulgada pelo o governo do Estado do Amazonas, neste dia 25 de setembro de 2023”, diz trecho da nota (leia na íntegra).

Mudanças no Protocolo de Consulta

O posicionamento anunciado pelo grupo de lideranças Mura que estiveram presentes na reunião com o governador desta segunda vem em um contexto de assédio que se intensificou nos últimos meses para que eles aprovem a mineração.

Uma das estratégias é alterar pontos do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do povo Mura, para facilitar a aprovação do empreendimento. Uma primeira tentativa aconteceu no dia 11 de agosto, em uma reunião na aldeia Capivara, conforme apurou a Amazônia Real. Uma das medidas apresentadas foi retirar os Mura de Careiro da Várzea do protocolo de consulta. A reportagem apurou que os Mura deste município são contra a exploração minerária.

Mas foi nos dias 21 e 22 de setembro que os Mura teriam oficializado o apoio à Potássio do Brasil, em uma reunião na qual as lideranças de destaque foram o professor Kleber e Josenildo Cabeça Branca, este último presidente da Associação dos Produtores Indígenas Mura de Autazes (Apima).

Em áudio enviado dias antes aos indígenas em um grupo do Whatsapp, José Claudio Mura disse que a reunião aconteceria a pedido das quatro regiões dos Mura: do Baixo Rio Madeira, da região Rio Preto Pantaleão, Região Murutinga e Boca da Estrada. Os nomes mencionados à frente dessa reunião são, além de Kleber e Josenildo, os tuxauas Estélio, da aldeia Moyray, e José Roberto, da aldeia Capivara. Kleber foi o responsável por conduzir o encontro.

Conforme a ata, participaram 198 lideranças, incluindo tuxauas, de 33 aldeias. Estavam ausentes as aldeias São Pedro e Soares. Uma quinta região (Paraná Autaz-Açu) também participou, representada por Adinelson Pavão, o tuxaua Piraca, da aldeia Urucurituba, onde a Potássio do Brasil planeja construir o porto de escoamento do minério. Piraca disse que foi “para ouvir, mas não para tomar decisões precipitadas” e que não está de acordo com o que foi decidido verbalmente em favor da exploração de potássio.

“Na verdade, eu não concordei com isso porque está errado. Não poderíamos  tomar nenhuma decisão  naquele momento, até porque o protocolo de consulta não passou pela Justiça Federal para ter validade nem tem um documento que prove que o Careiro queria sair do processo”, disse.

A decisão de excluir os Mura de Careiro do Protocolo de Consulta, tomada durante a reunião, é contestada por lideranças do município. Herton Mura, professor e assessor técnico da Organização das Lideranças Mura do Careiro da Várzea (OLIMCV), afirmou que ele e outras lideranças já tinham informações prévias da reunião que seria realizada na aldeia Terra Preta e que havia “um complô de algumas lideranças e da diretoria do CIM para que houvesse a retirada deles”.

Segundo Herton, essa decisão é inválida e o protocolo original continua vigente. “A OLIMCV não estava presente. Passaram a informação que foi nós que pedimos para sair, mas isso não é verdade. Já começou errado. Vamos tomar as providências cabíveis. Essa decisão afeta todo o povo Mura e deve ter anuência das duas principais organizações, o CIM e a OLIMCV. A ideia é levar para a justiça. Não queremos denunciar as lideranças, mas a cooptação que alguns deles estão sendo alvo. A gente sabe que isso tem acontecido”.

Para ele, a retirada dos Mura de Careiro foi uma articulação de má-fé para que o empreendimento seja aprovado e passe uma falsa imagem de que todos as indígenas são favoráveis.

“O protocolo foi construído por mais de 300 lideranças. Nem todos estavam na reunião deste mês. A OLIMVC está nesse processo desde o início, fomos nós que articulamos para criar o movimento, lá atrás, para paralisar o projeto de mineração. Eles querem que a gente saia porque sabem que somos contra. Mineração em terra indígena é inconstitucional. O que a empresa está fazendo é manobra, manipulando as lideranças para mostrar para a mídia, para o governo, para o país, que os Mura estão querendo a mineração”, disse Herton.

Mesmo sem a concordância dos Mura de Careiro da Várzea, as lideranças que estavam presentes na reunião dos dias 21 e 22 criaram uma comissão para fazer “a revisão no Protocolo de Consulta, com o objetivo de atualizar informações e retirar o nome do Careiro da Várzea e da OLIMCV, para que os textos do protocolo estejam direcionados somente para as aldeias Mura de Autazes” e aprovação na Assembleia Geral.

Potássio prometeu royalties para indígenas Mura aprovar projeto

Na reunião do dia 22 de setembro, o empresário Adriano Espeschit disse que o projeto “está totalmente fora de área indígena”, omitindo a informação de que a mina está dentro da aldeia Soares. O empresário, no entanto, admitiu que foram iniciados os estudos de delimitação de Soares e de Urucurituba, após ação do MPF, e que, “dependendo da extensão dela, pode impactar grandemente o projeto [de mineração]”. A Amazônia Real teve acesso a um áudio na íntegra da apresentação do empresário, que durou 1:06m.

“O que a gente pede a vocês é o seguinte: vocês aprovando esse projeto, não pode haver criação de terra indígena. Se aprovar e criar a terra indígena, vai inviabilizar do mesmo jeito. O que a empresa vem trazer para vocês… a gente assumiu o compromisso de adquirir … essa parte é muito importante.. de comprar uma área dez vezes mais do que a gente vai ocupar a superfície. Aquela área da planta e do porto vai dar 500 hectares. Nós estamos assumindo compromisso de comprar 5 mil hectares. E esses 5 mil hectares estariam disponíveis, a partir de hoje, se vocês votarem favoráveis, ao plano Bem Viver Mura, caso vocês aprovem o projeto”. É tudo fora de área indígena”, completou.

Ele disse que a única terra indígena que poderia ser impactada foi retirada do projeto original, reduzindo a planta da reserva. “Tiramos do projeto original a parte que estava debaixo de Jauary. Mostrei aqui para vocês 23 anos de operação. Se a gente considerasse Jauary daria 34 anos. O que isso quer dizer? Que tem 11 anos de cloreto de potássio debaixo da Jauary. Não está incluindo em tudo que vocês vão aprovar neste momento. E não está incluído no que o Ipaam já considerou”, disse o empresário. Ele só não informou que a Justiça Federal cancelou o licenciamento concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão do governo do Estado. O empresário afirmou apenas que “mandou todas as informações sobre águas subterrâneas para lá (Ipaam) a respeito da Vila Soares e Vila Urucurituba”.

Durante a apresentação, sua metodologia foi apontar “temas de interesses do projeto” para saber se combinava com o Plano Bem Viver Mura. Entre os benefícios apresentados pelo empresário estão “acesso a emprego e renda com benefícios sociais”, “meios de transportes”, “atividades econômicas ligadas à caça, pesca, coleta, agricultura, moda”. A cada proposta, os indígenas respondiam: “siiiim!!!”. “Vocês querem empreender?”, perguntou o empresário.

“A empresa vai precisar de gente para fornecer comida, hotel, lugar para dormir. Além disso, pode ter criação de gado para fornecer esse alimento. Pode ser a pesca. E várias outras atividades econômicas. E não necessariamente lá no projeto. São empregos que colaboram com o projeto, mas não diretamente”.

Falando de forma irreverente e contando piada aos presentes, o empresário também apresentou benefícios modernos e privados que já fazem parte das obrigações de políticas públicas, como saúde e educação, que não chegam às comunidades.

“Infraestrutura. Todas as aldeias já têm? Por que não? Centro de convivência. Escolas. Todas as aldeias têm escola? Acesso a água potável. Me contaram que fizeram um poço. Está funcionando?”, enumerou ele. “Nãaao!”, respondiam os indígenas.

“Tem tecnologia simples, simples. Tem que já vem do ar. Então as tecnologias vão evoluindo. Por isso é importante essa conversa de chefe para chefe. Para a gente trazer soluções dos problemas que vocês tiverem”.

Ele também fez promessas de impostos ao município, Estado e União e royalties aos indígenas. “O Plano Bem Viver Mura pode trazer alguma coisa relacionada a uma palavra que às vezes é usada erroneamente, mas vou usar que é a forma mais fácil de eu explicar para vocês: os royalties. Vocês aprovando isso aqui, a gente pode colocar o valor pro royalties. Para poder fazer todos esses trabalhos. A gente pode falar aqui, por exemplo, de 0,1% do que a gente vender vai ser destinado ao plano Bem Viver. Quando que dá isso? Não sei. Depende do preço que gente vender. O preço quem define é o mercado”, afirmou o empresário, para agradar aos Mura.

O que dizem as autoridades

A Amazônia Real procurou o Ministério Público Federal para saber se o órgão tomará alguma providência em relação ao assunto. O governo do Amazonas também foi procurado para comentar o caso. Até a publicação desta reportagem, não houve respostas. A matéria poderá ser atualizada, caso haja retorno dos órgãos.

Procurada, a Funai respondeu que o grupo técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, reivindicada pelo Povo Indígena Mura, no município de Autazes, foi instituído por meio da Portaria n.º 741/PRES, de 01 de agosto de 2023.

Segundo o órgão, o próximo passo do GT será a elaboração de um Plano de Estudos, instrumento que tem o objetivo de reunir informações sobre o histórico do procedimento, a indicação das ações que serão realizadas, bem como de metodologias e prazos.

“A partir da consolidação do Plano de Estudos é que se dará a pactuação entre o GT e a Funai, por meio da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), para dar curso ao procedimento demarcatório”, disse.

A empresa Potássio do Brasil também foi procurada. Caso envie resposta, esta matéria será atualizada.

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