Obrigação de pagar por reparação de dano ambiental não prescreve, determina STF LEIA MAIS... Agamenon 10 de abril de 2025
Brasil precisa intensificar o controle ambiental da irrigação agrícola LEIA MAIS... Agamenon 6 de fevereiro de 2025
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios LEIA MAIS... Agamenon 19 de setembro de 2024
Projetos aprovados no Congresso obrigam municípios a considerar as mudanças climáticas LEIA MAIS... Agamenon 24 de junho de 2024
MPF quer que União e Estado do PA cumpram sentença que determinou oferta de ensino médio diferenciado a indígenas LEIA MAIS... Agamenon 16 de junho de 2024
Não há data para soltar mais ararinhas-azuis no sertão da Bahia LEIA MAIS... Agamenon 12 de junho de 2024
Oito povos indígenas da área de influência da BR-319 já possuem protocolos de consulta LEIA MAIS... Agamenon 6 de junho de 2024
