Réus do caso Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência

Em seguida o retorno do caso à tempo de instrução, Justiça Federalista ouviu as testemunhas “Pelado”, “Dos Santos” e “Pelado da Dinha”, que preferiram não falar; a decisão se haverá ou não júri popular deve transpor em até 30 dias (Imagem: Reprodução TVGlobo).

Manaus (AM) – Amarildo da Costa Oliveira (“Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”), réus no homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, permaneceram calados, durante o interrogatório desta quinta-feira (27), na Justiça Federalista, em Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus). Embora Amarildo e Jefferson já tenham confessado o delito, eles fizeram uso do recta de não falarem nesse terceiro e último dia das audiências de instrução do processo.

Os trabalhos foram retomados nos dias 17, 20 e concluídos nesta quinta-feira (27). Agora,  a Justiça Federalista em Tabatinga determinou prazo para apresentação das alegações finais na ação penal contra os três homens denunciados pelo Ministério Público Federalista (MPF). Os assistentes de querela terão cinco dias, enquanto a resguardo, dez dias de prazo. De negócio com o portal G1, os réus pediram transferência para Manaus. Os réus estão presos nas penitenciárias federais nos municípios de Catanduvas, no Paraná; e em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, de onde foram ouvidos por videoconferência.

Para o consultor-técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) Orlando Possuelo, o silêncio dos réus, na audiência desta quinta-feira, pode ter sido uma estratégia de resguardo. “Cada vez eles vão tomando um caminho, portanto a gente já não vê eles falando que agiram em legítima resguardo. Agora vamos esperar”, disse. Mas Possuelo questionou uma vez que isso será considerado pelo juiz, Wendelson Pereira Pessoa, que deve sentenciar se os réus irão ser ou não julgados em um júri popular.

“Eu não sei o que eles têm em resguardo deles depois de já ter em qualquer momento confessado o delito… eu não sei uma vez que é a validade disso perante a lei, de você chegar lá e mudar o seu prova, mas a gente continua acompanhando e esperando que a justiça seja feita que não ocorra também essa transferência dos presídios. Espero que eles continuem lá”, finalizou.

O processo voltou à tempo de instrução posteriormente a resguardo dos réus alegar que o primeiro juiz do caso, Fabiano Verli, não havia permitido o prova de testemunhas arroladas pela resguardo. Os advogados entraram com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federalista da 1ª Região. O pedido foi atendido e a Justiça Federalista  ordenou a realização das oitivas com as testemunhas não ouvidas, além de um novo interrogatório com os réus.

Advogados de querela 

Para o legista da família do indigenista Bruno Pereira, João Calmon, segmento das testemunhas de resguardo que foram ouvidas não prestaram o compromisso legítimo em virtude da relação de parentesco e intimidade com os réus. “Acredito que isso não trouxe maior elucidação ao caso, mas é privilégio da resguardo e acho que tanto nós, quanto as demais partes, não vê problema em prolongar um pouco mais a instrução para que a resguardo não possa alegar posteriormente qualquer forma de cerceamento e nessa esteira acho que foi satisfatória”, comenta João Calmon.

Calmon também comentou sobre o silêncio dos réus no interrogatório realizado nesta quinta-feira (27). “É uma privilégio do réu, e neste vista, nós, uma vez que advogados, temos um profundo saudação por oriente princípio constitucional e eu nunca atribuiria a qualquer vista negativo a essa opção de cada um deles, de negócio com a orientação dada pela própria resguardo”, concluiu Calmon.

Rafael Fagundes, que é legista da família do jornalista britânico Dom Phillips, também se manifestou. “Estamos satisfeitos. Acreditamos que as provas colhidas ao longo do processo são mais que suficientes para fundamentar uma decisão de sotaque e esperamos que o caso seja levado a júri popular”, disse. A Amazônia Real procurou a resguardo dos réus no processo mas, até a publicação da reportagem, não houve retorno. Tão logo isso aconteça, a reportagem será atualizada.

Testemunha de querela  

A Amazônia Real entrevistou uma das testemunhas de querela, ouvidas pela Justiça Federalista, que aceitou falar em quesito de anonimato. Sobre o seu prova, a testemunha afirmou que havia todo um projecto muito muito arquitetado para matar o indigenista Bruno Pereira.

“Eles (os réus) sabiam exatamente que naqueles dias, Bruno e Dom voltariam à cidade. Até portanto, eles imaginavam que não fosse exatamente naquele horário, mesmo assim eles já estavam, já tinham planejado a emboscada”, afirmou.  

Ainda de negócio com a testemunha, a morte do indigenista deixaria os criminosos livres para acessar a Terreno Indígena (TI) Vale do Javari. “Eles já tinham resolvido isso. Fizeram essa emboscada super muito planejada, mas o delito sempre deixa o rastro. Eles estavam vigiando há dias naquele embarcação rápido deles. Quando o Bruno passava na comunidade deles, toda a comunidade, toda a vizinhança sabia que eles iam matar o Bruno”, conta.  

A testemunha conta ainda que, caso não conseguissem matar o indigenista, os réus tentariam matar alguém que fosse da Equipe de Vigilância Univaja (EVU). “Ou eles matariam o motorista ou me matariam, se não conseguissem trucidar o Bruno”, pontua.  Segundo a testemunha, matar alguém da EVU seria também uma forma de intimidar quem quisesse impedir as atividades de pesca proibido no território indígena.

Em seguida o término das oitivas em Tabatinga, a testemunha diz estar esperançosa.  “Espero que a justiça seja cumprida, que eles sejam julgados e paguem pelo que eles fizeram. É isso que eu espero da justiça.”

“Legítima resguardo“

As primeiras audiências de instrução foram marcadas para os dias 22, 23 e 24 de janeiro deste ano. Porém, elas acabaram sendo adiadas para que a Justiça pensasse uma “estratégia para ouvir os acusados de forma remota”, já que Tabatinga tem uma internet precária.

Os trabalhos só começaram para valer no dia 20 de março com as primeiras oitivas, ouvindo as testemunhas. Os réus só foram interrogados pela Justiça Federalista no dia 8 de maio. Na ocasião, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima confessaram o duplo homicídio, porém alegaram “legítima resguardo”. A dupla disse que o indigenista Bruno Pereira atirou primeiro na direção deles, e que exclusivamente reagiram ao ataque que resultou também na morte do jornalista britânico Dom Phillips, que acompanhava Bruno.

O indigenista e o jornalista foram dados uma vez que desaparecidos no domingo 5 de junho de 2023, mas as buscas só começaram depois de uma grande comoção na internet e muita pressão internacional. Foi só logo que o portanto presidente, Jair Bolsonaro (PL), ordenou o início das buscas no dia seguinte.

Dom Phillips era colaborador do jornal The Guardian, no Brasil. Já o indigenista Bruno Pereira, era servidor licenciado da Instalação Pátrio do Índio (Funai) e estava trabalhando em um projeto da Univaja. Seus corpos só foram localizados 10 dias depois. Bruno e Dom foram mortos a tiros e tiveram seus corpos esquartejados e queimados.

O homicídio brutal foi em represália às denúncias de que os ribeirinhos estavam invadindo a TI Vale do Javari, no Amazonas, para pescar ilegalmente pirarucu e tracajás (quelônios da Amazônia). Dom Phillips estava investigando o caso, com auxílio de Bruno Pereira, e tinha o projecto de redigir um livro sobre o tema. 

No dia em que foram assassinados, Bruno e Dom passaram na comunidade ribeirinha de São Rafael, localizada no município de Atalaia do Setentrião (a 1.136 quilômetros de Manaus), no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Segundo a Univaja, a última informação de avistamento deles é da comunidade São Gabriel, que fica rio inferior da comunidade São Rafael.

Em junho deste ano, ao completar um ano dos brutais assassinatos, 50 jornalistas de 16 veículos de notícia de 10 países se reuniram em torno do consórcio Forbidden Stories para produzir o Projeto Bruno e Dom. Numa série de reportagens investigativas, os órgãos de prensa, incluindo a Amazônia Real, contaram histórias da Amazônia que o jornalista Dom Phillips perseguia.

Réus confessos

O pescador Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, foi o primeiro a revelar participação no delito, na terça-feira 14 de junho de 2022, junto à Polícia Federalista (PF). O irmão de “Pelado”, Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos”, negou envolvimento com o delito. No dia 17 de junho de 2022, a PF chegou a declarar que exclusivamente os irmãos Amarildo e Oseney de Oliveira eram os autores do duplo homicídio, e que não havia um mandante do delito. A Univaja protestou contra a versão policial.

O terceiro suspeito de participação no delito, Jefferson Lima da Silva, vulgo “Pelado da Dinha”, foi recluso no dia 18 de junho. “Pelado” e Jefferson da Silva admitiram às autoridades policiais que mataram, esquartejaram e queimaram os corpos de Bruno e Dom, escondendo os sobras mortais na floresta que margeia o rio Itacoaí.

Um dos depoimentos aguardados no retorno das audiências foi o de Rubén Dario da Silva Villar, sabido uma vez que “Colômbia”, que negou ter tido qualquer participação no delito. Ele foi ouvido na quesito de testemunha no dia 17 deste mês.

Apesar de não ser réu no processo, “Colômbia” foi indiciado pela morte de Bruno e Dom depois que a Polícia Federalista descobriu que ele e Jânio trocaram zero menos do que 419 ligações, entre 1º de junho de 2021 e 6 de junho de 2022, um dia posteriormente o duplo homicídio. Jânio foi uma das últimas pessoas com quem Bruno e Dom conversaram antes de serem dados uma vez que desaparecidos. Jânio disse em mais de uma ocasião que só conhecia “Colômbia” de vista, o que foi desmentido pela quebra de sigilo telefônico.

Para a PF, Colômbia seria o comandante da organização criminosa transnacional que praticava a pesca proibido na região da Terreno Indígena Vale do Javari, no Amazonas, fronteira com Peru e Colômbia. Inferior dele na jerarquia, estava o seu “braço recta”, Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, e Jânio Freitas de Souza, indigitado uma vez que líder na comunidade São Rafael, localizada no rio Itacoaí, na mote com a terreno indígena. Foi nesse trajectória entre essas duas comunidades que Bruno e Dom sofreram uma emboscada e depois foram assassinados.

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