O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (1º) e será analisada pelo Senado Federal, que poderá aprovar ou não o nome do advogado.
Zanin tem 47 anos e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais. Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e conseguiu anular as condenações do ex-presidente no STF por meio de recursos jurídicos.
O advogado é casado com Valeska Teixeira Zanin Martins, filha do amigo de Lula e membro fundador do PT Roberto Teixeira, que também advogou para o petista nos últimos anos. Zanin mantém um escritório com sedes em São Paulo e Brasília ao lado da esposa.
Alguma casos em que Cristiano Zanin atuou como advogado:
– Defendeu o presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato, que envolviam acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e recebimento de vantagens indevidas, como um triplex no Guarujá e um sítio em Atibaia¹²³.
– Conseguiu anular as condenações de Lula no STF por meio de recursos jurídicos, alegando que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol agiram com parcialidade e abuso de poder contra o petista¹²⁴.
– Levou o caso de Lula à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, que reconheceu que a prisão de Lula em 2018 violou o devido processo legal e que a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente¹².
– Atuou em direito empresarial, especialmente em disputas complexas e grandes casos de recuperação judicial, como o da Oi, a maior operadora de telefonia do país¹.
– Foi contratado pelas Americanas, uma das maiores empresas de varejo do Brasil, para defender a companhia em uma ação civil pública que questiona a regularidade dos contratos de trabalho dos entregadores do aplicativo Americanas Delivery³.
Lula afirmou em sua página no Twitter que Zanin será um “grande ministro” e que conhece suas “qualidades, formação, trajetória e competência”. “Acho que o Brasil irá se orgulhar”, escreveu o presidente.
Zanin foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril. Pelas atuais regras de aposentadoria do STF, os ministros deixam o cargo de forma compulsória aos completarem 75 anos de idade. Sendo assim, caso o nome de Zanin seja aprovado, ele poderá atuar na Corte até 2050.
Antes de ser nomeado, o advogado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, os senadores votarão a indicação em plenário. Para ser aprovado, Zanin precisa ter pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
Origem: conversa com o Bing, 02/06/2023
(1) Lula confirma indicação de Cristiano Zanin ao STF: ‘Se … – G1. https://bing.com/search?q=Cristiano+Zanin+ministro+do+STF.
(2) Bolsonaro evita criticar Zanin e indicação de Lula para o STF: ‘Competência privativa do presidente’. https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/bolsonaro-evita-criticar-zanin-e-indica%C3%A7%C3%A3o-de-lula-para-o-stf-compet%C3%AAncia-privativa-do-presidente/ar-AA1c2sGX.
(3) Ministros do STF rasgam elogios a Zanin: ‘experiente, combativo, brilhante, ótimo’. https://www.brasil247.com/poder/ministros-do-stf-rasgam-elogios-a-zanin-experiente-combativo-brilhante-otimo.
(4) Indicação de Zanin ao STF gera críticas no Senado por proximidade do advogado com Lula. https://noticias.r7.com/brasilia/indicacao-de-zanin-ao-stf-gera-criticas-no-senado-por-proximidade-do-advogado-com-lula-02062023.
(5) Quem é Cristiano Zanin e por que sua indicação ao STF causa … – BBC. https://www.bbc.com/portuguese/articles/cjl9e0z6py9o.
(6) Lula confirma indicação de Cristiano Zanin ao STF: ‘Se … – G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/01/lula-confirma-que-indicara-cristiano-zanin-ao-stf-se-transformara-num-grande-ministro.ghtml.
