A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (1) uma operação que mirou o mais próximo assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Luciano Cavalcante. Ele é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à compra de kits de robótica para escolas públicas. A investigação começou a partir de uma reportagem da Folha publicada em abril do ano passado, que revelou indícios de superfaturamento e irregularidades nos contratos firmados pelo Ministério da Educação (MEC) no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a PF, o esquema funcionava por meio da empresa Megalic, que fornecia os kits de robótica e repassava parte dos valores recebidos para empresas de fachada, que por sua vez sacavam o dinheiro em espécie e entregavam para agentes públicos. A Megalic é uma empresa intermediária, que não produz os kits, mas apenas os revende. Ela tem sede em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió (AL), e capital social de R$ 1 milhão. A empresa está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), aliado de Lira.
A PF chegou ao assessor de Lira após rastrear a movimentação financeira da Megalic e monitorar um casal de Brasília que operava as empresas de fachada.
Entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, a polícia acompanhou e filmou ao menos uma dezena de idas do casal a agências bancárias e entregas de valores em Brasília, cidades próximas e em Maceió.
Em um desses monitoramentos secretos na capital alagoana, em janeiro de 2023, a PF flagrou o veículo utilizado pelo casal para ir até as agências bancárias e depois usado para deslocamentos a possíveis locais de entrega de dinheiro.
Ao investigar o veículo, a PF descobriu que o carro formalmente estava em nome de uma pessoa, mas era utilizado e ficava na residência de Luciano Cavalcante e sua esposa, Glaucia.
Nesse episódio de janeiro flagrado pela PF, o casal de operadores de Brasília foi flagrado indo até a casa do assessor de Lira. Glaucia foi filmada dirigindo o veículo com os dois durante deslocamentos em Maceió. Nesse episódio, a PF mapeou R$ 115 mil em saques feitos pelo casal e ao menos uma suposta entrega de valores em um hotel.
A operação da PF foi batizada de Roboticus e cumpriu 14 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Foram quatro mandados de prisão temporária (três dias), sendo dois contra o casal de Brasília e dois contra Edmundo Catunda e Roberta Lins Costa Melo; cinco mandados de busca e apreensão em Brasília; três mandados de busca e apreensão em Maceió; um mandado de busca e apreensão em São Paulo; e um mandado de busca e apreensão em Curitiba. Entre os alvos das buscas estão Luciano Cavalcante e outros aliados políticos de Lira em Alagoas.
A investigação da PF apura possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos com os kits de robótica. Os contratos sob suspeita somam ao menos R$ 24 milhões e foram assinados entre 2019 e 2020 pelo MEC com a Megalic.
Os kits deveriam ser distribuídos para escolas públicas do ensino fundamental e médio como parte do programa Ciência na Escola, uma das bandeiras do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.
A reportagem da Folha que originou a investigação foi publicada em 19 de abril do ano passado e mostrou que o MEC pagou R$ 3 milhões por kits que custavam R$ 1 milhão no mercado. Além disso, a reportagem revelou que os kits eram vendidos pela Megalic sem autorização da fabricante original, a Lego Education. A reportagem também mostrou que a Megalic tinha ligações com políticos alagoanos ligados a Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados negou qualquer envolvimento no esquema investigado pela PF. Em nota divulgada nesta quinta-feira (1), ele afirmou que não conhece nem tem relação com as pessoas presas na operação. Ele disse ainda que seu assessor Luciano Cavalcante é um funcionário antigo e confiável, mas que será afastado do cargo até que se esclareçam os fatos. Ele também afirmou que confia na Justiça e na Polícia Federal.
A operação da PF teve repercussão no meio político e gerou críticas ao presidente da Câmara dos Deputados. Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que a operação é grave e mostra que Lira não tem condições morais para presidir a Casa. Ele cobrou explicações do parlamentar sobre seu envolvimento no caso. Ivan Valente (SP), disse que a operação é mais uma prova do “centrão corrupto” que apoiou Bolsonaro.
A operação da PF pode ter desdobramentos tanto na esfera judicial quanto na política. Na esfera judicial, a PF deve continuar as investigações para identificar os destinatários finais do dinheiro desviado dos contratos dos kits de robótica. Na esfera política, Lira pode sofrer pressões tanto da oposição quanto dos seus próprios aliados para se explicar sobre o caso. Além disso, ele pode perder apoio dentro do centrão e ter dificuldades para conduzir os trabalhos na Câmara dos Deputados.
Origem: conversa com o Bing, 02/06/2023
(1) PF chegou a assessor de Lira por casal com dinheiro vivo – 02/06/2023 …. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/06/pf-chegou-a-assessor-de-lira-ao-seguir-casal-que-fazia-entregas-em-dinheiro-vivo.shtml.
(2) PF chegou a assessor de Lira ao seguir casal que fazia entregas em …. https://politicalivre.com.br/2023/06/pf-chegou-a-assessor-de-lira-ao-seguir-casal-que-fazia-entregas-em-dinheiro-vivo/.
(3) PF chegou a assessor de Lira ao seguir casal com dinheiro vivo; Kotscho …. https://www.youtube.com/watch?v=qzcHDP5ihyg.
