O monitoramento das ameaças que os povos tradicionais isolados enfrentam na Amazônia brasileira está prestes a se tornar mais fácil para ativistas e agências de direitos indígenas graças a uma nova ferramenta de software desenvolvida por três organizações indígenas e disponibilizada on-line em setembro.
O Mopi é um mapa on-line interativo que reúne bancos de dados públicos, estatísticas governamentais e observações de campo e os consolida em um único espaço, fornecendo uma visão abrangente das terras dos povos indígenas isolados e dos fatores que ameaçam sua saúde e bem-estar. Sua localização é deliberadamente deslocada para evitar a identificação exata de seus territórios e quaisquer ataques subsequentes contra eles.
Pereira, que foi o fundador do Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), foi um dos criadores do Mopi quando a ideia foi inicialmente concebida. As outras organizações envolvidas no lançamento do Mopi são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Operação Amazônia Nativa (Opan).
O mapa exibe os dados de propriedade de terra em toda a Floresta Amazônica, incluindo atualizações sobre os processos de demarcação de Terras Indígenas e a presença de Unidades de Conservação e propriedades rurais registradas. Também identifica os principais empreendimentos construídos, incluindo usinas hidrelétricas e operações de mineração, bem como áreas de desmatamento, degradação florestal e atividades ilegais, como caça, mineração e tráfico de drogas. Além disso, registra ações de proteção e vigilância em todo o bioma e atualizações de saúde de cada comunidade usando informações do Ministério da Saúde.
Elias dos Santos Bigio, defensor dos direitos indígenas e ex-coordenador da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), disse que a ferramenta pode ser útil para que a Funai realize atividades de vigilância e proteção mais eficientes, especialmente porque o órgão continua a ter pessoal e recursos limitados. “Essas parcerias [com organizações indígenas] são bem-vindas”, disse ele à Mongabay. “São pessoas que também são movidas pelo propósito de defender os direitos indígenas.”
Roberto Ossak, coordenador da Comissão Pastoral da Terra, afiliada à Igreja Católica, disse à Mongabay que acredita que a plataforma é “uma boa ferramenta”, mas “é muito difícil ter dados concretos sobre a saúde e o bem-estar dos [povos] indígenas não contatados na floresta”, devido ao acesso limitado a seus territórios. Ele disse que uma repressão federal mais forte aos crimes ambientais é a melhor maneira de proteger essas comunidades.
“O que realmente salva os povos isolados é a proteção territorial, quando ninguém tem permissão para entrar”,
disse ele.
Existem 114 comunidades indígenas isoladas reconhecidas pelo Governo Federal na Amazônia, e há mais uma cujo reconhecimento está pendente, embora especialistas suspeitem que o número de grupos isolados possa ser significativamente maior do que o registro oficial. O Vale do Javari abriga o maior número do mundo de povos isolados: são ao menos 19 grupos, que estão sob constante ameaça da escalada do crime organizado na região.
Os desenvolvedores da plataforma Mopi estão planejando usar o mapa para gerar um índice de vulnerabilidade de todos os povos indígenas não contatados, classificando-os de acordo com a gravidade das ameaças que enfrentam. Eles esperam que isso possa ajudar a moldar melhores políticas públicas para proteger essas comunidades.
“Podemos publicar periodicamente uma classificação das populações mais vulneráveis. Com base em um conjunto de dados concretos, o índice de vulnerabilidade refletirá o que está acontecendo nessas terras e chamará a atenção das autoridades”,
disse Ribeiro.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Sarah Brown e traduzido por Thaissa Lamha
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Portal Amazônia e são de total responsabilidade do autor.
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