Pecuarista Sidney Zamora Filho, da fazenda Palotina, tem prisão decretada

Na imagem acima ele aparece no Festival de Arte e Música Coachella, na cidade de Indio, Califórnia nos Estados Unidos (Foto: reprodução do Instagram @sidneyzamoraf).

Manaus (AM) – Sidney Sanches Zamora Filho, 37, pecuarista e braço direito do pai, o fazendeiro Sidnei Sanches Zamora, proprietário da Fazenda Palotina, área que as autoridades públicas federais dizem ser grilada, teve mandado de prisão decretado. A prisão preventiva contra ele foi decretada no mês passado, pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. O processo está em segredo de justiça, mas a reportagem da Amazônia Real obteve a informação sobre o mandado.

Conforme consta na decisão judicial, Zamora Filho é investigado na Lei 4947, artigo 20, que fala sobre invasão e ocupação de terras da União, dos Estados e municípios. O mandado de prisão foi determinado para “resguardar a ordem pública e pela conveniência da instrução criminal”. É também um desdobramento da operação realizada pela Polícia Federal no último dia 1º  de novembro, que investiga os dois fazendeiros por grilagem. A prisão de Sidney Zamora Sanches Zamora Filho ainda não foi cumprida, e ele já pode ser considerado foragido.

Fazenda Palotina está no epicentro de um conflito agrário que tem, de um lado, o fazendeiro Sidnei Sanches Zamora, que alega ser dono das terras e, do outro, pequenos agricultores da comunidade rural Marielle Franco, no município de Lábrea, no sul do Amazonas, divisa com o estado do Acre. Eles ocupam uma área que já foi confirmada pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) como sendo terra da União. Pai e filho são fazendeiros paulistas, mas têm seus negócios de pecuária no Acre e em uma área do Amazonas.

O local tem sido cenário de desmatamento ilegal, grilagem, conflitos armados e ameaças frequentes aos pequenos agricultores. Conforme as investigações da PF divulgadas na ocasião da operação do início de novembro, o grupo criminoso se utiliza de um “esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a agentes públicos para legitimar a posse das terras e garantir proteção armada para suas operações”.

Segundo investigação, o esquema de grilagem de terras pode ter causado um prejuízo de mais de 68 milhões de reais ao patrimônio público, além das violações de direitos humanos e crimes ambientais cometidos na região.

O diretor de governança da terra, pasta que responde pela regularização fundiária no Incra, João Pedro Gonçalves, afirmou à Amazônia Real nesta sexta-feira (06) que a fazenda Palotina, embora exista há bastante tempo, teve uma expansão territorial que é resultado de grilagem de terras públicas, ou seja, ocupação indevida. O dirigente do Incra também lembrou do histórico de violência no local. 

“A relação desses ocupantes com as populações tradicionais, têm conflitos, tem violência, ameaças, espancamentos… e esse é um ponto da relação muito delicada. É uma relação muito, vamos chamar assim, autoritária, violenta com as populações menores, com os pequenos. Eu estou falando do ponto de vista social”, completa. 

Manuel do Carmo, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, também comentou o mandado de prisão para Sidney Zamora Filho. O membro da CPT acompanha de perto toda a escalada da violência no sul do Amazonas. Para ele, a decisão judicial inverte a lógica de criminalização que, durante muito tempo, era dirigida aos assentados e famílias de pequenos agricultores, e que agora passou a mostrar que os verdadeiros invasores são grileiros e grandes fazendeiros. 

“O Brasil está tentando tomar uma nova forma de encarar esses bens públicos que há muito tempo vem sendo agredidos, e quem paga caro por isso são os trabalhadores rurais, os que mais precisam para viver.  Você vê o caso da comunidade Marielle Franco. O que eles querem? Eles querem a terra para trabalhar, se sustentar, para construir suas moradias. Querem viver com dignidade, enquanto esses grileiros querem a terra para enriquecer”, opinou. 

Sidney Sanches Zamora Filho, curiosamente concedeu uma entrevista há pouco mais de dois meses, veiculada no canal Agrifatto, no Youtube, onde explicou, no seu entendimento, como a grilagem funciona na Amazônia. Ele sugere que a grilagem é prática de invasores de reservas legais das fazendas. 

“O desmatamento da Amazônia, hoje, os crimes da Amazônia, basicamente é desse tipo. São invasores, eles invadem a reserva legal das fazendas.  Entram nas reservas, tem muita reserva, tem muito mato. O proprietário é obrigado a preservar e a gente preserva. Então esse é o modus operandi deles, eles entram nas fazendas, começam a desmatar ali aos poucos, queimam para fazer pastagem. Alguns ficam ali, mas a maioria, eles vendem, eles vendem os lotes. Faz comércio de lote e roubo de madeira”, disse.

Na entrevista exibida no Youtube, o pecuarista disse ter pareceres do Incra que comprovariam a titularidade de suas terras. “Como é que o Incra vai assentar, se o Incra nem é dono da terra? A terra é nossa! Inclusive, existem pareceres muito bem feitos do Incra, dizendo que ali [comunidade Marielle Franco], se trata mesmo de uma invasão, com crimes ambientais e que aquele grupo não é passível de ser assentado ali”, disse Sidney Zamora Filho. 

Em entrevista concedida em abril de 2024 à Amazônia Real, o superintendente do Incra no Amazonas, Denis da Silva Pereira, declarou que a área onde está localizada a comunidade Marielle Franco integra áreas da União consideradas devolutas e em estudo para  regularização fundiária, com vistas à reforma agrária. Após pedido dos agricultores que ocuparam a área, o Incra fez estudo cartográfico e foi verificado que a área de pouco mais de 48 mil hectares, e que está dentro da Gleba Novo Natal, e é pública. “Nossa missão é tentar mapear essas situações e conseguir fazer o processo de regularização”, afirmou Denis da Silva Pereira.

A reportagem de Amazônia Real procurou a defesa do pecuarista Sidney Sanches Zamora Filho, por meio do escritório  Bordignon & Zamora Advogados, de Marcelo Feitosa Zamora. Até a publicação da reportagem, não houve resposta. Caso a defesa se pronuncie, esta matéria será atualizada.

Tortura 

Na ocasião, Paulo contou ainda que os agricultores foram surrados com golpes de terçados [facões]. Uma das vítimas, o extrativista identificado como Nacione, teve a clavícula atingida por um golpe e precisou de atendimento médico em hospital público. “Quando a sessão de espancamento e tortura acabou, os jagunços ainda dispararam vários tiros enquanto os agricultores corriam”, contou Paulo Sérgio. A sessão de tortura ainda teria sido transmitida por vídeo-chamada para o dono da fazenda Palotina. Assista a um vídeo que circulou nas redes sociais na época e que foi feito pelos agricultores.

O líder da comunidade, que acusou Sidnei Zamora de ser o mandante das agressões, decidiu levar o caso à polícia e acabou sendo preso, por determinação do juiz Danny Rodrigues Moraes, da 1ª Vara da Comarca de Lábrea, sob acusação de organização criminosa.

Na época, o dono da Fazenda Palotina negou participação no crime.  “A acusação ao senhor Sidnei faz parte de uma narrativa vitimista a fim de criminalizá-lo perante a opinião pública, na medida em que no âmbito judicial, não obtiveram nenhuma vitória ou reconhecimento de legitimidade de seus atos. É a tentativa infértil de vender uma história romântica do pobre contra o ‘fazendeiro malvado’, que possui jagunços ao seu dispor”, afirmou o advogado Marcelo Feitosa Zamora, na ocasião.

Tentativa de reintegração

No dia 22 de março, o juiz Roberto Santos Taketomi, da comarca de Lábrea, ainda chegou a expedir um mandado de reintegração de posse da área, em favor do fazendeiro Sidnei Sanches Zamora. A decisão do magistrado foi expedida no dia 19. Uma semana antes, no dia 15, o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já havia decidido que o caso era de competência da Justiça Federal, por se tratar de terras da União.

Em abril, foi revelado o sumiço de duas folhas do livro do registro de imóvel das terras da fazenda Palotina, no Cartório Extrajudicial da Comarca de Lábrea, durante uma ação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Na “correição extraordinária” comandada pelo corregedor, o desembargador Jomar Fernandes, foram apuradas as decisões de reintegração de posse favoráveis ao fazendeiro, as condutas de juízes na prisão do líder comunitário Paulo Araújo e envolvimento de policiais militares do Acre e do Amazonas num esquema de proteção do fazendeiro.

Soltura

Paulo Sérgio ficou preso por 51 dias por acusação de fazer parte de uma “organização criminosa”. Após o período, ele concedeu uma entrevista exclusiva à Amazônia Real. “O que eles fizeram comigo [prisão], eles já fizeram com várias pessoas. Calaram essas bocas. Não é fácil… É difícil provar o contrário com esses caras, que os bandidos são eles”, disse à época. “A gente se sente um nada com uma situação dessa. [A gente se questiona] se vale a pena viver. Cadê a lei?”, disse. Paulo Sérgio foi solto, mas permanece monitorado por uma tornozeleira eletrônica e proibido de voltar à comunidade Marielle Franco até hoje.

Ele comentou o pedido de prisão expedido para Sidney Zamora Filho. “Eles inventaram crimes para a minha pessoa, sendo que o criminoso era ele. A verdade está vindo à tona. A própria justiça está revelando quem são os verdadeiros bandidos da história”, disse Paulo.

O líder da comunidade rural lembrou ainda as várias vezes denunciou o uso do poder público contra os agricultores. “Eu acho que o feitiço virou contra o feiticeiro. Ele tem que ser punido pelo que fez. Precisa que seja esclarecido isso para a sociedade, que o maior grileiro é ele, o maior desmatador é ele, o maior criminoso do meio ambiente são eles. Então, eu acredito que as autoridades estão no caminho certo, e se o cara não deve nada, por que ele está foragido?”, questiona.