O gosto da transição – ((o))eco

“A agenda que propomos inclui o fortalecimento da agroecologia, da agricultura familiar, a promoção de alimentação saudável, o reconhecimento dos saberes ancestrais dos povos e comunidades tradicionais e a promoção de cadeias da sociobiodiversidade”. O enunciado, dito por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante a COP30, no lançamento do Marco de Sistemas Alimentares e Clima para as Políticas Públicas, carrega uma constatação que a ciência vem repetindo há décadas: o modelo hegemônico de produção de alimentos atingiu seus limites estruturais.

Pesquisas de instituições como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) confirmam a agroecologia como a mais consistente opção sustentável para a produção agropecuária. A prática permite superar problemas do  modelo convencional como a dependência de insumos em processo de esgotamento (petróleo, gás, fosfato, potássio); destruição de recursos naturais renováveis; emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); desmatamento; contaminação por agrotóxicos; e vulnerabilidade às variações climáticas.

O que impede, então, sua adoção generalizada?

A resposta é complexa e revela as disputas estruturais que atravessam o campo brasileiro. Em primeiro lugar, a força econômica e política dos praticantes da agricultura convencional e, sobretudo, o poderio das megaempresas que controlam a produção de sementes, fertilizantes, agrotóxicos, maquinários e produtos veterinários – o complexo conhecido pelo nome genérico de agronegócio.

Em novembro de 2025, Belém do Pará sediou a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Pela primeira vez, a COP acontecia no coração da Amazônia – gesto político de enorme simbolismo. Foram servidas aproximadamente 80 toneladas de refeições com alimentos locais e agroecológicos durante a conferência. Iniciativas como o RAIZ e o TERRA – programa voltado especificamente para a expansão da agroecologia e das agroflorestas no país –, foram apresentadas com apoio da FAO e do Banco Mundial.

Mas, quando as luzes se apagaram e os documentos finais foram assinados, a palavra “alimento” simplesmente desapareceu das negociações. O chamado “Mutirão Global” – documento final negociado entre as 195 partes – não menciona sequer uma vez os termos “sistemas alimentares” ou “agricultura”. As negociações formais sobre o tema foram adiadas para junho de 2026, sem consenso.

O que é agroecologia, afinal?

Para compreender o que está em jogo, é preciso primeiro entender o que significa produzir alimentos em bases agroecológicas. A resposta conduz a um campo de conhecimento tão plural quanto sofisticado, que desafia definições únicas e reducionistas. Longe de ser um receituário técnico ou mero sinônimo de agricultura orgânica – como por vezes se supõe –, a agroecologia constitui simultaneamente uma abordagem científica, uma prática produtiva e um movimento social em diálogo permanente com saberes locais e tradicionais.

“Essa complexidade faz com que, embora existam evidências científicas sobre o papel da agroecologia e seus benefícios em relação aos sistemas convencionais, ainda acabemos por carecer de dados robustos sobre como sua implantação interfere, por exemplo, na questão das emissões dos Gases do Efeito Estufa”,  explica Fabrício Muriana, diretor do Instituto Regenera e líder da Iniciativa “Na Mesa da COP30”, que levou à conferência alimentos da Amazônia visando a valorização cadeias agroecológicas da região.

“Esse é um paradigma principalmente para o modo de pensamento do Norte Global, que tende a buscar soluções climáticas através de quantificações numéricas – como no caso dos mercados de carbono – ignorando muitas vezes as necessidade, tramas ecossistêmicas e dinâmicas específicas dos territórios”, completa o especialista.

Já o norte-americano Stephen Gliessman amplia essa perspectiva ao defini-la como a aplicação dos princípios da Ecologia ao manejo de agroecossistemas sustentáveis. Em sua formulação mais recente, a agroecologia extrapola a escala da propriedade rural e passa a considerar o sistema alimentar como um todo, incorporando suas dimensões sociais e econômicas.

É possível encontrar nitidez nos contornos desse campo a partir de formulações de seus principais pensadores. O chileno Miguel Altieri define a agroecologia como a disciplina científica que apresenta princípios e metodologias para estudar, desenhar e avaliar agroecossistemas, com o propósito de viabilizar estilos de agricultura mais sustentáveis. Para Altieri, trata-se da base científica que orienta a transição do modelo convencional para agriculturas de base ecológica.

Já o espanhol Eduardo Sevilla Guzmán explicita a dimensão sociopolítica do campo ao entender a agroecologia como um conhecimento que promove o manejo ecológico dos recursos naturais por meio de ação social coletiva, oferecendo alternativas à crise ecológica e social contemporânea.

No Brasil, essa compreensão ganhou feições próprias a partir da experiência concreta dos movimentos sociais do campo e de pioneiros como a engenheira agrônoma austríaca naturalizada brasileira Ana Maria Primavesi. Em uma época dominada pelos dogmas da Revolução Verde – que prometia acabar com a fome mundial à base de pacotes tecnológicos, insumos químicos e mecanização intensiva –, Primavesi ousou defender que o solo não era mero substrato inerte, mas um organismo vivo, complexo e pulsante.

Sua obra pioneira, “Manejo Ecológico do Solo“, publicada na década de 1970, lançou as bases do que mais tarde se consolidaria como agroecologia em terras brasileiras, ao demonstrar que a saúde das plantas, dos animais e dos seres humanos está indissociavelmente ligada à saúde da terra. Para Primavesi, a agricultura convencional seria “a arte de explorar solos mortos”, gerando plantas doentes que, por sua vez, produzem pessoas doentes.

Trata-se, portanto, de um projeto que articula produção, circulação e consumo em bases mais justas e solidárias. No centro dessa concepção está o reconhecimento do valor estratégico dos saberes locais. Povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e camponeses acumulam conhecimentos sobre sementes crioulas, manejo da água, ciclos naturais e sistemas agroflorestais. A agroecologia estabelece um diálogo entre ciência e tradição, valorizando a diversidade como princípio estruturante.

Transição aterrada

Mais do que uma utopia ou um arcabouço retórico, a transição agroecológica está em curso e, neste momento, articula redes de produtores familiares e comunidades tradicionais em todos os biomas do país. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é a expressão mais visível dessa transição, tendo consolidado a agroecologia como eixo estratégico nos anos 2000, transformando-a em pilar da Reforma Agrária Popular em 2014.

Contrariando os prognósticos que colocam em dúvida a capacidade produtiva da prática, o movimento se consolidou como  um dos maiores produtores de arroz agroecológico da América Latina. A safra 2024/2025 atingiu cerca de 14 mil toneladas a partir do trabalho de aproximadamente 290 famílias no Rio Grande do Sul. Por meio da iniciativa Bionatur, o movimento mantém ainda a maior rede de sementes agroecológicas da região.

Embora reconheça avanços pontuais nos últimos anos, como a retomada de programas de assistência técnica e compras públicas, Bárbara Loureiro, da coordenação do Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis do MST, considera que as políticas de fomento à agroecologia no Brasil ainda são fragmentadas e atuam como medidas compensatórias.

Em entrevista a ((o))eco, ela considera que sem um orçamento estrutural robusto, esses esforços não conseguem colocar a produção agroecológica no centro do projeto de desenvolvimento do país, uma vez que a maior parte dos recursos, financiamentos e incentivos fiscais permanece concentrada no agronegócio e na produção de commodities [leia mais sobre esse desequilíbrio na primeira reportagem da série Clima à mesa].

Essa desigualdade reflete-se também na falta de investimento em tecnologias adequadas para a agricultura camponesa. Enquanto o agronegócio tem acesso a maquinários e pesquisa orientada ao seu modelo, há baixa prioridade no desenvolvimento e democratização de tecnologias para massificar a agroecologia, como bioinsumos e energias renováveis.

“Essa é uma condição real para que a agroecologia deixe de ser tratada como algo de pequena escala ou restrita a nichos, quando, na realidade, deve estar vinculada a um projeto de soberania alimentar no país, com escala, que passa pela diversidade produtiva e organização social e territorial”, esclarece Loureiro.

As iniciativas de produção de base agroecológica estão longe de se restringirem aos assentamentos do MST. Mapeamento da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em parceria com a Fiocruz identificou, em 2025, 503 experiências agroecológicas em 307 municípios, envolvendo mais de 20 mil pessoas de 28 grupos sociais. Mais de 35% das iniciativas são gestionadas por mulheres; mulheres negras respondem por 19%; pessoas negras, por mais de 36%; povos indígenas, por quase 4%.

Para 66% das experiências, os impactos das mudanças climáticas passaram a ser percebidos nos últimos dez anos. O aumento da temperatura foi citado por 73,4% e a alteração no calendário das chuvas, por 70,8%. Mais da metade (56,3%) relatou queda na produção; 48,1% apontou perda de alimentos.

O desaparecimento de espécies nativas atinge 36,2% das experiências (vegetais) e 30,4% (animais). Enfermidades associadas à crise climática aumentaram para 34,4% nas iniciativas mapeadas. Os principais responsáveis apontados são o agronegócio (43,9%), os agrotóxicos (55,5%) e as monoculturas (42,3%).

Um número aterrador demonstra a lentidão do processo de transição em relação às urgências provocadas pela crise climática: apenas 37% das iniciativas têm acesso a algum tipo de política pública.

“Esse número demonstra que o bloqueio vem do próprio Estado. Outro desafio é o da guerra de narrativa, que tem a ver com as falsas soluções do mercado de carbono e todas as práticas de greenwashing que não movem estrutura. Promover a agroecologia  tem a ver com enfrentar a concentração de terra, de crédito, de pesquisa, de compras públicas, de comunicação. A agroecologia faz essa disputa política”, explica Bruno Prado, coordenador de projetos na AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Justiça Climática da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Outras escalas

José Nunes da Silva, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), observa que o senso de aumento de escala precisa atender a necessidades bastante específicas quando se trata de produzir a partir de princípios agroecológicos.

“Esse escalar não pode ser pensado somente como aumento de área cultivada de alimentos, na lógica da ampliação de grandes extensões de terra que representa o latifúndio. Escalar na perspectiva agroecológica está diretamente relacionado com a multiplicação de experiências nos territórios. Isso não é somente uma conversão na matriz produtiva, que significaria retirar venenos e adubos químicos e estaria resolvido. Vai além: significa apoiar processos de transição que abranjam múltiplas dimensões: técnico-ecológicas-produtivas; sócio-econômicas-políticas; culturais e ambientais. Partindo dessa compreensão, os desafios para esse escalar estão conectados”, explica, destacando ainda a importância de uma organização coletiva contínua e incidência política qualificada nesse processo.

Nunes da Silva avalia o atual estágio da política pública de agroecologia no país como insuficiente, mas em clara progressão. Após anos de desmonte, o ano de 2023 marcou o início de um movimento de reconstrução com a retomada de estruturas essenciais, como a recomposição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, fundamental para requalificar o diálogo entre o Estado e a sociedade civil sobre a temática.

O principal fruto dessa reestruturação chegou em outubro de 2024 com o lançamento do 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Neste momento, o papel da sociedade civil se concentra no monitoramento das políticas propostas pelo plano e no fortalecimento de estratégias que ampliem o diálogo intersetorial com outras áreas fundamentais do governo, como os planos de segurança alimentar e nutricional, abastecimento alimentar e economia solidária.

É nesse guarda-chuva intersetorial que se destacam iniciativas como o Programa ECOFORTE, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a política de apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia. Esses núcleos têm a missão de construir conhecimento agroecológico de forma diferenciada, fomentando o ensino, a pesquisa e a extensão nos mais diversos recantos do país, consolidando na prática a transição para um modelo mais sustentável.

É notável, porém, a resistência do reconhecimento efetivo da urgência do avanço da agroecologia na arena política. O deputado estadual Marquito (PSOL), de Santa Catarina, denomina seu mandato como agroecológico por conta de sua atuação pregressa na área de conhecimento. Ele relata a ((o))eco que deste a faculdade de Agronomia percebia claramente uma divisão entre visões sobre modelos produtivos.

“A diferença é que naquela época ainda era possível algum diálogo, mesmo com distinções de visões sobre métodos mais adequados para a produção de alimentos. Hoje, com a polarização política, ficou muito mais complicado de levar propostas ligadas à pauta agroecológica adiante. É como se o assunto estivesse associado a um espectro político que a deslegitimar por completo, sem que sejam realmente analisadas as suas vantagens do ponto de vista social e ambiental”, relata o deputado.

Enquanto a bancada ruralista catarinense se consolidou como uma das forças políticas mais alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato – a Federação da Agricultura do estado (FAESC) assinou, em 2018, nota de apoio do setor produtivo à candidatura do então presidenciável –, o estado abriga um movimento agroecológico que brota das bases.

Santa Catarina já conta com uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica sancionada, e hoje ocupa o quarto lugar no ranking nacional de produção de orgânicos, com 1.275 unidades de produção orgânica cadastradas e outras 700 propriedades em processo de certificação. Dezenas de famílias abandonaram o cultivo de tabaco para produzir alimentos orgânicos em cidades como Nova Trento e Major Gercino, organizadas em células de consumidores responsáveis que priorizam a comida sem veneno.

As práticas agroecológicas, porém, ainda seguem associadas apenas à produção de alimentos orgânicos, enfraquecendo o seu caráter social integrado e de complexidade na escuta dos saberes e necessidades territoriais.

“Infelizmente a ideia de alimento que vem da agroecologia ainda tem esse aspecto de nicho, como algo que seria voltado para o consumo de poucos. É para isso que as políticas públicas precisam ser ampliadas: para que se entenda que o que estamos propondo é um realmente novo modelo, alinhado, por exemplo, com princípios de justiça no campo”, sinaliza o deputado. Marquito acredita que os discursos em prol da agroecologia em espaços como o da COP30 pode trazer mais visibilidade à pauta, favorecendo sua compreensão e sua relação com o combate às mudanças climáticas e como alternativa para que territórios produzam alimentos de forma mais resiliente, em processo de adaptação aos extremos que já se mostram inevitáveis.

A prática agroecológica vem se consolidando como uma ferramenta de transformação social e ambiental, vale lembrar. A agroecologia urbana afirma-se como uma estratégia indispensável para enfrentar os desafios contemporâneos das metrópoles, como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a insegurança alimentar. Ao transformar espaços ociosos em áreas produtivas, essa prática não apenas aproxima a produção de alimentos saudáveis dos centros de consumo, mas também promove a regeneração ambiental, fortalece economias locais e tece redes de solidariedade e autonomia nas comunidades.

Um exemplo concreto desse movimento é o esforço de mapeamento realizado pela Universidade Federal do ABC (UFABC). A instituição promoveu em julho de 2025 o encontro “Emergência Climática e Transição Agroecológica”, que teve como um de seus objetivos centrais compartilhar o mapeamento agroecológico realizado no ABC Paulista.

O projeto, conduzido pelo Núcleo de Estudos em Agroecologia da UFABC (NEA-UFABC) em parceria com movimentos sociais e gestões públicas, visa fomentar a transição agroecológica no Grande ABC Paulista. Trata-se de uma pesquisa-ação que, desde 2021, articula quatro eixos principais: o levantamento de ações locais em agroecologia, a realização de eventos formativos, o diagnóstico de experiências agrícolas para subsidiar políticas públicas e a comunicação do conhecimento produzido, fortalecendo a colaboração entre universidade, poder público e coletivos sociais.

Territórios ameaçados, redes fortalecidas

Enquanto o modelo da Revolução Verde, baseado em plantas geneticamente uniformes para facilitar a colheita, criou uma vulnerabilidade que exige uso intensivo e crescentemente ineficaz de agrotóxicos, a agroecologia propõe a substituição dos monocultivos por sistemas diversos que integram múltiplas espécies no mesmo espaço, imitando a biodiversidade de biomas como as florestas tropicais.

Essa abordagem, no entanto, impõe limites estruturais: a complexidade do manejo e a diversidade de cultivos inviabilizam a mecanização intensiva, especialmente na colheita, e exigem um conhecimento aprofundado sobre as interações entre as espécies.

Por depender de uma gestão do trabalho finamente elaborada ao longo do ano, a prática agroecológica adapta-se melhor à agricultura familiar ou de pequena escala, onde a mão de obra é mais qualificada e dedicada, sendo de difícil aplicação em sistemas de larga ou média escala que dependem de mecanização pesada.

Mesmo para os agricultores familiares, portanto, os desafios são inegáveis. Por isso, o amadurecimento de redes para a troca de conhecimento – além de sementes, técnicas e experiências práticas – é tão característico da agroecologia.

Exemplo dessa dinâmica de articulação, o projeto Recuperação Florestal por Agricultores Familiares na Amazônia Oriental (Refloramaz) é um grupo de pesquisa-ação certificado pelo CNPq que reúne Embrapa, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a organização francesa Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD) e movimentos sociais com o objetivo de promover a restauração ambiental por meio do diálogo horizontal entre cientistas e agricultores familiares, quilombolas e povos tradicionais.

Essa abordagem se alinha diretamente aos princípios agroecológicos por valorizar o conhecimento local, rejeitar a hierarquia entre saber acadêmico e prático, e buscar soluções construídas coletivamente para problemas concretos do campo. A partir desse trabalho, o grupo mapeou experiências de recuperação florestal no Nordeste Paraense e criou uma especialização gratuita e itinerante, reconhecida pelo MEC, que formou lideranças rurais em um processo de troca de saberes entre comunidades.

A continuidade dessa articulação deu origem ao Fórum Popular pela Restauração Ambiental na Amazônia, atualmente o principal foco do Refloramaz. O fórum funciona como um espaço permanente para identificar gargalos, fortalecer iniciativas de base e incidir sobre políticas públicas voltadas à recuperação florestal e aos sistemas agroflorestais, uma estratégia que reforça outro pilar agroecológico: a autonomia das comunidades na gestão de seus territórios e na definição de modelos produtivos ambientalmente sustentáveis e socialmente justos.

O projeto atua no Nordeste paraense, uma das regiões mais antigas de ocupação da Amazônia brasileira, marcada por intenso desmatamento histórico, fragmentação florestal em uma área de transição entre a floresta densa e áreas já antropizadas.

Na Amazônia, a produção de alimentos reflete uma complexa diversidade de práticas que convivem no território. Comunidades tradicionais, como os produtores de açaí nas várzeas estuarinas, cultivam com base em processos ecológicos seculares, sem qualquer uso de insumos químicos ou adesão à Revolução Verde.

Há, porém, agricultores que adotaram o modelo agroindustrial e incorporaram o uso intenso de agrotóxicos e insumos externos em suas lavouras. Essa coexistência revela a heterogeneidade da agricultura na região e a necessidade de estratégias específicas para cada realidade produtiva.

Segundo Lívia de Freitas Navegantes Alves, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) responsável pelas articulações entre instituições e comunidades do Refloramaz, se a potência de estabelecer novos paradigmas para a construção de conhecimento demonstra a capacidade de enfrentamento real aos modelos vigentes, as políticas públicas ainda favorecem práticas desalinhadas com a efetiva proteção do território.

“Apesar de alguns avanços, há muito mais facilidade de ter crédito na Amazônia para implantar, por exemplo, o monocultivo de dendê, com insumos químicos, do que para recuperação, enriquecimento de capoeira ou sistemas agroflorestais”, conta Navegantes.

“Um agricultor da região de Irituia afirmou em uma de nossas reuniões ‘olha, se for para a gente plantar dendê é rapidinho que a gente não precisa ter nenhum título da terra. Agora, se a gente quer financiamento para plantar alimentos de uma forma diversificada, através de agroflorestas, numa escala ampla, somos nós por nós mesmos, com os nossos braços e não temos financiamento para nada. Ao contrário, o sistema até nos desestimula’”, relata a pesquisadora.

Já a Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa) atua na região do Mearim, no Maranhão, em um cenário de pressão constante do agronegócio sobre o Cerrado. A organização enfrenta o desafio de contrapor a narrativa que seduz agricultores familiares com a promessa de produtividade rápida por meio de técnicas convencionais, como a monocultura e o uso de agrotóxicos.

Em contrapartida, a entidade investe na sensibilização para a transição agroecológica, fortalecendo práticas tradicionais como os quintais produtivos e o uso de defensivos naturais. A proposta vai além da produção: busca conscientizar sobre o consumo saudável, valorizar os saberes locais e promover a autonomia, especialmente das mulheres, construindo um modelo produtivo mais justo e solidário.

Apesar dos esforços, os obstáculos são muitos. Raimundo Alves, Coordenador Executivo da Acesa e membro da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado relata a ((o))eco que a expansão da monocultura de soja e milho, aliada ao uso intensivo de agrotóxicos, impõe uma concorrência desleal e dificulta o acesso a mercados e políticas públicas de incentivo.

“Muitos têm sido os desafios e as dificuldades que temos enfrentado em nossas comunidades e territórios quando se refere no avanço dos modos de vida agroecológicos sobretudo porque estamos vivenciando um novo modelo de colonização pela via dos agrotóxicos que são abundantes nas monoculturas e interferem na água e no solo do bioma”, afirma, destacando a necessidade de fortalecer as redes locais e pressionar o Estado por políticas específicas para a agroecologia.

Dados do MapBiomas revelam que a região do MATOPIBA, que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concentra a maior parte da destruição do Cerrado, sendo responsável por 39% de toda a perda de vegetação nativa do bioma desde 1985, o equivalente a mais de 15 milhões de hectares devastados . O avanço da soja e do milho citado por Raimundo Alves, além da pecuária, transformam a paisagem da savana mais biodiversa do planeta em um mar de monoculturas, colocando em xeque o futuro do “berço das águas” do país.

No Semiárido, onde a Caatinga segue como um dos biomas mais ameaçados pelas secas extremas, os territórios que iniciaram processos de transição agroecológica são mais resilientes aos danos causados pelos eventos climáticos extremos.

Clerison Belém, coordenador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPPA), que trabalha com transição agroecológica no sertão baiano, explica que a nata da agroecologia na região é a noção de convivência que as pessoas têm com o território, que redefine a relação sociedade-natureza e por isso impulsiona práticas sociais e políticas que entendem as secas prolongadas como parte inerente da realidade local. Com essa ciência, desenvolvem tecnologias sociais para o estoque da água, produção de alimentos, conservação de sementes e  produção de rações para animais.

Essas estratégias de resistência favorecem a adaptação e a mitigação, sem perder de vista processos organizativos, sociais, políticos, econômicos e culturais.

“A gente quer chegar num Brasil que tenha sistemas alimentares baseados na diversidade dos territórios, com sementes crioulas, com água e solo cuidados, com circuitos curtos e mercados locais fortalecidos, uma redução radical de agrotóxico e de dependência do petróleo. Tudo isso enfrentando racismo ambiental, desigualdade de gênero e a concentração de poder no campo. Já existe um movimento em curso. O que falta é uma correlação de forças e uma decisão pública. A gente precisa transformar essas experiências com política, com orçamento, com participação popular, com proteção territorial, porque as respostas concretas já existem nos  territórios. É lá que elas são construídas. O desafio é fazer isso virar um projeto de país”, conclui Bruno Prado, da ANA.

O que diz o governo

((o))eco questionou o governo federal sobre as políticas voltadas à transição agroecológica no país.

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República  esclareceu que, após dez anos de paralisia, o governo federal retomou em 2023 a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), reativando a participação social por meio da Comissão Nacional de Agroecologia (CNAPO) e lançando o novo Plano Nacional (PLANAPO) para o período 2024-2027. Entre as principais ações estruturantes está a retomada do Programa Ecoforte, que destinou R$ 100 milhões para apoiar redes de agroecologia em todo o país – com 37 projetos selecionados beneficiando diretamente 15 mil famílias de agricultores e indiretamente 60 mil pessoas, abrangendo todas as regiões brasileiras. Na área de pesquisa e extensão, foram investidos R$ 22,5 milhões no lançamento de chamada pública para reativar os Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs), envolvendo universidades e institutos federais em parceria com comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. O principal marco do período foi a instituição do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) pelo Decreto nº 12.538/2025, após uma década de reivindicação da sociedade civil, criando um comitê gestor intersetorial e um comitê de assessoramento com participação social permanente para orientar a redução progressiva do uso de pesticidas, especialmente os mais perigosos. Os avanços, no entanto, enfrentam desafios significativos diante da urgência climática: especialistas apontam a necessidade de fortalecer a governança democrática com participação efetiva de mulheres e grupos marginalizados, ampliar a visibilidade das experiências bem-sucedidas em fóruns internacionais como a COP, e consolidar a transição agroecológica como estratégia central de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, valorizando saberes ancestrais e promovendo políticas territorializadas que transformem cada comunidade em polo de inovação e resistência. Leia a resposta completa aqui.