Negociação entre governo e servidores ambientais tem avanços, mas segue sem acordo

A última reunião entre representantes de servidores ambientais e o Ministério da Gestão, ocorrida na última sexta (16), em Brasília, terminou novamente sem acordo. Segundo Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), a proposta do governo continuou “aquém do reivindicado”. Ainda não há data para nova reunião, mas, segundo Zavaski, ela deve ocorrer “final da segunda semana de março”. A categoria está em mobilização pela reestruturação da carreira desde o início do ano.

A proposta apresentada pelo governo não contemplou a principal reivindicação da categoria, a equiparação salarial com os servidores da Agência Nacional de Águas. Apesar disso, como detalhado em comunicado da ASCEMA Nacional, a nova proposta traz pontos ignorados na reunião anterior, como a manutenção de gratificações por desempenho e qualificação, além de uma gratificação por localização, destinada a servidores que atuem em “locais de média e difícil lotação” a serem definidos por cada órgão que possui unidades descentralizadas de Brasília (Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro). O ministério prometeu, ainda, repassar todas as alterações também aos servidores aposentados. 

A proposta, porém, não inclui a Gratificação por Atividade de Risco (GAR) demandada pelos servidores, já que, segundo o governo, isso já é coberto pelas gratificações por localização e periculosidade. Outro ponto apontado como negativo pela ASCEMA Nacional e pelo CONDSEF (nota) foi o aprofundamento da disparidade salarial entre cargos de nível médio e superior nos órgãos ambientais, ainda que todas tenham aumento previsto. As tabelas apresentadas pelo MGI com os aumentos para cada cargo da carreira são referentes a 2026, com percentuais maiores do que na proposta anterior. Já as tabelas para 2025 não foram apresentadas nesta reunião.

Esse foi o terceiro encontro da mesa de negociações para reestruturação da carreira de Especialista em Meio Ambiente, que ocorreu antes em outubro de 2023 e no dia 1º deste mês. Inicialmente marcada para as 10h, a reunião foi adiada duas vezes, primeiro para as 11h30 e depois para as 17h, devido a uma reunião entre as ministras da Gestão, Esther Dweck, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo o comunicado da ASCEMA Nacional, do encontro entre as ministras surgiu a demanda de reformular a proposta a ser apresentada aos servidores, o que causou o atraso.

Ainda segundo a entidade, apesar da proposta ter sido apresentada em reunião, nenhuma documentação foi encaminhada à representação dos servidores. “A nova proposta ainda tem que ser formalizada”, comentou à reportagem o presidente da ASCEMA Nacional, Cleberson Zavaski, adiantando que ela ainda não alcançou as demandas da categoria. Cobrado pela entidade, o ministério disse, segundo o comunicado, não ter tido tempo de formatar as tabelas a tempo, e prometeu enviá-las, com as respectivas memórias de cálculo, premissas e justificativas, até esta quarta (21). Procurado, o Ministério da Gestão não respondeu ao pedido de comentário sobre a reunião feito pela reportagem. O espaço segue aberto.

Com a falta de acordo, os servidores ambientais continuam sua mobilização nacional pela reestruturação da carreira. Desde o início de janeiro, os servidores vêm priorizando trabalhos burocráticos, realizados dentro de suas unidades. Com isso, os trabalhos externos, como fiscalizações ambientais e vistorias para concessão de licenças ambientais, têm sofrido quedas expressivas.

Estiveram presentes à mesa, pelo lado dos servidores, representantes da ASCEMA Nacional e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF). Representando o governo, estiveram presentes os secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, ambos do Ministério da Gestão, além dos presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires.