Paulo Sérgio Costa de Araújo, um dos líderes da Comunidade Marielle Franco, no município de Lábrea, foi preso na última terça-feira (5) sob acusação de organização criminosa. O Incra diz que área é da União e destinada a reforma agraria. Na imagem acima, o quebrador de castanha esfaqueado, Nacione (Reprodução redes sociais).
Manaus (AM) – O agricultor e ambientalista Paulo Sérgio Costa de Araújo está preso desde terça-feira (5) por acusação de organização criminosa, após o fazendeiro Sidnei Sanches Zamora denunciar ser vítima de invasão de terras na Delegacia da Polícia Civil de Boca do Acre, no sul do Amazonas. O mandado de prisão foi cumprido na delegacia de Lábrea, quando o ambientalista denunciava que quatro agricultores da Comunidade Marielle Franco foram vítimas de tortura de “jagunços” do fazendeiro. Ele também denunciou o caso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Ministério Público Federal e à Comissão Pastoral da Terra (CPT).
No dia 28 de fevereiro, segundo Paulo Sérgio, os agricultores o procuraram relatando que estavam registrando um flagrante de retirada ilegal de madeira nas terras da Comunidade Marielle Franco, que está situada em terras da União para reforma agrária, quando sofreram um ataque dos “jagunços”. Um dos agricultores foi ferido com golpe de terçado (facão).
A prisão de Paulo Sérgio foi determinada pelo juiz Danny Rodrigues Moraes, da 1ª Vara da Comarca de Lábrea, cidade distante a 853 quilômetros de Manaus. Já a delegacia de Lábrea, onde a decisão do juiz foi cumprida, fica distante de Boca do Acre a 320 quilômetros em linha reta.
O fazendeiro Sidnei Zamora reclama na Justiça a reintegração de posse das terras da Comunidade Mariele Franco, pois alega ser o proprietário. Ele, que tem um histórico de conflitos com as famílias de agricultores, nega a denúncia de tortura e desmatamento ilegal e grilagem (leia no final do texto).
Paulo Sérgio de Araújo, que é líder da Comunidade Marielle Franco, concedeu entrevista à Amazônia Real no sábado (2) à noite, antes de sua prisão, e contou como aconteceu o conflito, conforme os relatos dos agricultores. “[Os funcionários da fazenda Palotina] estavam tirando madeira na nossa área. Ele [Sidnei Zamora] tira madeira e diz que é a gente. Então a gente colocou um rapaz para tirar os pontos [registrar o local onde a extração estava acontecendo] e fazer um relatório de árvores [retiradas]. Tinha canelão, castanheira, itaúba…”, conta.
De acordo com Paulo Sérgio, os agricultores foram surpreendidos pelos “jagunços”. “Eles quebraram o equipamento do topógrafo na bala. Mandaram ajoelhar, bateram muito. Fizeram uma vídeo-chamada com o fazendeiro [Zamorra] mostrando os agricultores apanhando de joelho com cara no chão. E disseram que não iam matar porque era para saírem dali e contar para os outros.”
Paulo conta ainda que os agricultores foram surrados com golpes de terçados. Uma das vítimas, o extrativista identificado como Nacione, teve a clavícula atingida por um golpe e precisou de atendimento médico no hospital público. “Quando a sessão de espancamento e tortura acabou, os jagunços ainda dispararam vários tiros enquanto os agricultores corriam”. O extrativista foi atendido pelo hospital público de Rio Brancos (AC), distante 150 quilômetros da Comunidade Marielle Franco.
Em dezembro de 2023, os agricultores já haviam denunciado outras ameaças, supostamente a mando do mesmo fazendeiro, que se tornou um conhecido pecuarista do Acre.
De acordo com a superintendência Incra do Amazonas, as terras da Comunidade Marielle Franco estão dentro da Gleba Novo Natal da União e a regularização fundiária está em processo de reconhecimento (Leia mais nesta matéria). Sobre a denúncia de tortura denunciada pelo ambientalista, o superintendente do Incra Denis da Silva Pereira disse, em entrevista gravada em áudio e enviada à Amazônia Real, que “existe a pressão dos donos da fazenda [Polatina]. Já tivemos situações agora recentemente de tortura, alguns agricultores apanharam. Um pegou um corte de terçado. Então, é uma situação de conflito social devido a terra”.
À reportagem, Manuel do Carmo, que é da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, afirma que a prisão de Paulo Sérgio de Araújo “é um meio de amedrontar os agricultores”. “Eles denunciaram os desmatamentos, as pressões e a tortura à todas as autoridades. E Paulo é preso quando vai à polícia registrar as denúncias. Estamos com dois advogados tentando obter um habeas corpus [medida judicial de liberdade] porque ele também tem Parkinson [doença que causa a degeneração das células.”
Na decisão do mandado de prisão do ambientalista Paulo Sérgio de Araújo, o juiz Danny Rodrigues Moraes justifica a acusação por organização criminosa “urgente” porque “(…) Paulo não só se prepara para a invasão dos postos da fazenda, como também na possibilidade de que se haja uma eventual chacina contra os funcionários desta. (…) Paulo Sérgio é conhecido por ser ‘peitudo’, ‘ perigoso’ e que ‘teria coragem de mamar em onça e deixar os fatos [sic] com fome”.
Sidnei Zamora Filho pratica tiro e com o pai na fazenda (Reprodução Instagram Sidnei Sanches Zamora Filho).
Vítima ferida no ataque
A Amazônia Real entrevistou o extrativista de castanha Nacione, de 45 anos, que não quis informar seu sobrenome com medo de ser perseguido. Sobre o conflito, no qual foi ferido com terçado, ele afirma que os demais agricultores foram levados pelos “jagunços” de Zamora até um ramal da fazenda. Antes disso, os agressores perguntaram se havia mais pessoas com os quatro. Nacione respondeu que sim. “Eles começaram a atirar em direção à mata, na altura do peito de um homem adulto, mas ninguém foi atingido porque eles estavam mais longe”, diz.
Depois disso, os quatro foram levados para um ramal na fazenda. “Nos botaram de joelhos com a cara na terra. Foram batendo de terçado. Levei chutes nas costelas, levei tapa na cara. Fomos torturados por 40 minutos”.
O extrativista acredita que as vítimas não foram mortas porque funcionários da fazenda chegaram a presenciar a sessão de tortura. “Eles estavam passando num trator da fazenda e viram. Depois disso liberaram a gente para voltar para a mata. Antes fizeram um corredor para continuar nos agredindo com terçado. Foi quando um deles atingiu minha clavícula.”
Ele disse que, mesmo correndo para dentro da mata, os “jagunços” continuaram atirando. “Ficamos nos escondendo atrás das árvores mais altas, eu lembro de pouca coisa, minha mente estava enfraquecendo, perdi muito sangue. Cheguei a desmaiar várias vezes. Só consegui obter atendimento médico às 23h da quinta-feira (29), já em Rio Branco, no Acre, onde recebi oito pontos no ferimento”.
Nacione confirmou que os agressores fizeram uma vídeo-chamada para Zamora, utilizando uma antena, para mostrar que as ordens do “patrão” estavam sendo bem executadas. Ele teme risco de vida. “Eu temo pela minha vida depois de tudo que aconteceu. Eu tenho oito filhos para cuidar. Eu sei que eles não estão para brincadeira. Não vou arriscar minha vida por um pedaço de terra. Se eu morrer só vou levar terra no peito”, desabafa.
Veja o vídeo do ataque
A comunidade Marielle Franco
A comunidade Marielle Franco foi batizada em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, que foi brutalmente assassinada em 2018 em circunstâncias até hoje não esclarecidas sobre o mandante e o motivo do crime. O assentamento abriga aproximadamente 200 famílias e tem entre 18 mil e 20 mil hectares. O acampamento começou em 2015, mas os problemas com o fazendeiro se agravaram quatro anos depois.
“Ele [Sidnei Zamora] tem uma área de 10.400 hectares só de pastagem, mas ele não quer abrir mão da área da mata”, explica Paulo Sérgio de Araújo. “Lá, o fazendeiro tem um tráfico de influência muito grande com a polícia de Boca do Acre [município do Amazonas], com a polícia do Acre”, disse.
Os agricultores contam que o período mais pacífico foi durante a pandemia de Covid-19, mas desde o final do ano passado as tensões voltaram a aumentar. “Em dezembro [de 2023], ele [Zamora] fez disparos para expulsar os assentados”, revela a liderança. A primeira tentativa de expulsão dos moradores teria ocorrido no dia 6 de dezembro e a segunda no dia 14, segundo Paulo, que ressalta as dificuldades que os agricultores encontram para registrar queixa contra o fazendeiro.
“Ele tem apoio das autoridades. E ele tem o maior ódio pelo nome da nossa comunidade ser Marielle Franco. Lá ele é o dono da situação. Para registrar uma queixa contra ele, ninguém consegue”, lamenta.
O ambientalista conta que já foi várias vezes ameaçado de morte e que até um caminhão dele, um modelo Ford F-4000 [ano 2010/11], foi incendiado. “Aqui é uma cidade sem lei. Manda quem tem dinheiro, obedece quem não tem. Só que eu não tenho [dinheiro] e nem quero obedecer. Eu não vou obedecer a lei do terror”, afirma Paulo Araújo.
Manuel do Carmo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, afirma que o caso da comunidade Marielle Franco vem sendo acompanhado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Amazonas e instituições da sociedade civil desde o primeiro semestre do ano passado, por ocasião do Fórum Amazônico das Comunidades dos Povos da Floresta. Manuel descreve que a comunidade já tem uma produção agrícola que é escoada para cidades vizinhas. “E eles [agricultores] são acusados por um fazendeiro de ocupar área dele, área que segundo informações que obtivemos pertence à União.”
O agente da CPT afirma que já houve uma decisão favorável ao fazendeiro, na Justiça do Estado, mas lembra que, por se tratar de uma área que pertence à União, o caso deveria ficar sob a competência da Justiça Federal. Ele pede ainda investigação sobre as polícias militares do Acre e do Amazonas. Segundo ele, em algumas ocasiões, as forças de segurança teriam agido para proteger o fazendeiro e contra os assentados.
O que diz o Incra?
O superintendente do Incra no Amazonas, Denis da Silva Pereira, faz um raio-X da situação da comunidade Marielle Franco. Ele conta que agricultores reivindicaram a arrecadação da área. A partir daí, o Incra fez o estudo cartográfico e foi verificado que a área de pouco mais de 48 mil hectares, e que está dentro da Gleba Novo Natal, é terra devoluta, ou seja, pertence à União.
“Nós iniciamos o processo de arrecadação da terra. Fizemos o trabalho em setembro do ano passado. Nossa equipe foi fazer o relatório para dar início ao processo de arrecadação. Eu fui pessoalmente lá”, conta.
O superintendente revela que o fazendeiro argumenta que a área onde está a comunidade Marielle Franco é dele. “Através da cartografia do Incra, detectamos que não, que não tem título nesta área, mas eles argumentam que sim. Então nós iniciamos o processo de arrecadação dessa terra, e aí nós fizemos o processo de consulta ao SPU, Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT)”, relata.
Denis explica que a secretaria não digitalizou os seus processos fundiários o que faz com que haja dificuldade no acesso a esses títulos que os supostos proprietários afirmam ter. “A gente não encontra processo, não encontra a materialidade, a historicidade, a cadeia dominial desses títulos. O que acontece? Os supostos proprietários dizem que estão num título do governo do Estado, por isso estão solicitando usucapião, e nós, do Incra, dizemos: ‘Vocês têm que provar que existe este título e se este título existir, tem que provar onde ele está localizado’. Porque você sabe que os títulos podem andar também, tem várias estratégias de grilagem”, alerta Denis, que ressalta que até o momento a SECT não passou a certidão de existência ou não do título, e onde ele está localizado.
“Nós estamos cobrando, caso a SECT comprove a existência de um título do governo do estado, a gente vai excluir a área do título, ver onde ele está localizado e pensar na arrecadação da área que seja devoluta. Caso eles não apresentem nada que confirme a existência desse título, nós vamos simplesmente arrecadar, matricular, e destinar a terra para a comunidade”, afirma Denis, que confirma que os supostos proprietários da fazenda têm recorrido à justiça estadual para tentar expulsar os agricultores.
“Nós tivemos que enviar documentos para falar da incompetência, já que é uma área federal. Remetemos o processo para a vara federal, existe um processo judicial correndo e para além disso existe a pressão dos donos da fazenda”, finaliza.
Audiência de custódia
O advogado da CPT da região de Porto Velho, Afonso Chagas, acompanhou a audiência de custódia, junto ao advogado de Paulo, João Stephan, na tarde de terça-feira. A prisão por tempo indeterminada foi mantida. A defesa disse que vai fazer um pedido de habeas corpus, endereçado ao Tribunal de Justiça do Amazonas, com pedido de julgamento liminar.
“A gente vai preparado para tudo, inclusive para que, havendo uma negativa no tribunal, a gente recorra imediatamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Paulo é preso por liderar uma organização criminosa, ou seja, criminaliza-se novamente o povo que luta pelo direito à terra, sendo que a terra é pública”, finaliza Afonso.
Fazendeiro afirma ser dono
A reportagem da Amazônia Real procurou o fazendeiro Sidnei Zamora, mas ele falou por meio do advogado Marcelo Feitosa Zamora. O advogado negou as acusações de agressão e disse que Zamora é o “legítimo proprietário da Fazenda Palotina”. Disse que o fazendeiro tem sido vítima de injúria e difamação por parte da “organização criminosa” e por veículos de comunicação que classificou como “jornalecos” que têm reverberado mentiras.
“A acusação ao senhor Sidnei faz parte de uma narrativa vitimista a fim de criminalizá-lo perante a opinião pública, na medida em que no âmbito judicial, não obtiveram nenhuma vitória ou reconhecimento de legitimidade de seus atos. É a tentativa infértil de vender uma história romântica do pobre contra o ‘fazendeiro malvado’, que possui jagunços ao seu dispor”, afirma.
Marcelo afirma que Sidnei Zamora confia na Justiça, e ressalta que nos últimos anos tem “sofrido com o esbulho criminoso”, e que não cometeu qualquer ato de violência, e que sempre recorreu a medidas judiciais a fim de “obter a reintegração de sua posse”.
O advogado disse que o “grupo invasor” já foi retirado pela Justiça duas vezes da área “mediante cumprimento de reintegração de posse e que os líderes da invasão, Paulo Sérgio e Haroldo, foram indiciados pela Polícia Federal por desmatamento ilegal e crime de grilagem de terra”.
Sobre a prisão de Paulo Sérgio, o advogado o classificou como “líder da organização criminosa”, e disse que o Poder Judiciário reconheceu sua “periculosidade, atuação criminosa, grilagem de terra e por ser o líder da Orcrim (organização criminosa)”.
A Amazônia Real perguntou se a prisão de Paulo Sérgio foi feita a pedido de Sidnei. O advogado negou. “A prisão do senhor Paulo Sérgio não decorreu de pedido do senhor Sidnei, mas sim de um delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com aval do Ministério Público do Amazonas e por ordem de um juiz de Direito. Os fatos que fundamentaram a prisão foram levantados exclusivamente pela polícia civil, em razão das investigações”, aponta o advogado, que finalizou que Paulo deverá responder por seus atos perante a Justiça e que a verdade haverá de prevalecer.
Detalhes da prisão
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em resposta à reportagem, disse que atendeu a um pedido de prisão preventiva formulado pela autoridade policial de Boca do Acre e, em consonância com parecer favorável do Ministério Público do Estado do Amazonas, através de seu promotor plantonista no mesmo do Polo 3 do Tribunal de Justiça do Amazonas – que engloba as Comarcas de Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Em nota , a Justiça do Amazonas disse que a decretação da prisão preventiva de Paulo Sergio Costa de Araújo se deu em “razão das práticas, em tese, dos crimes previstos no art. 2.º da Lei 12.850/13 [organização criminosa], arts. 38-A, 39, 40 e 41, todos da Lei 9.605/98 e art. 14 [condutas e atividades lesivas ao meio ambiente] Lei 10.826/03 [posse de arma de fogo], “cometidos na Fazenda Palotina, localizada no sul de Lábrea/AM, conforme consta de Inquérito Policial”.
O TJAM disse também que, ao decidir pela decretação da prisão preventiva do investigado, no processo 0600487-04.2024.8.04.5300, o “Juízo de Plantão Criminal considerou que ‘no presente caso, tem-se que a custódia preventiva se apresenta absolutamente necessária, a fim de garantir da ordem, estando preenchidos todo os requisitos e fundamentos do art. 312 e 313, ambos do CPP, não sendo as medidas cautelares diversas (da prisão) suficientes para tanto”. Por fim, disse que a prisão foi resultante de uma operação de “inteligência entres as polícias do Acre e do Amazonas”, que ainda tramita em sigilo.
Já o Ministério Público Federal (MPF) disse que abriu um procedimento administrativo para analisar a questão do ponto de vista do conflito fundiário na área cível. Em relação aos fatos criminosos imputados, a atribuição é do Ministério Público Estadual (MPE). A reportagem procurou também a Polícia Federal (PF) para saber se há alguma investigação sobre o caso, mas até a publicação da reportagem, não houve retorno por parte da instituição.
A Amazônia Real procurou a Polícia Militar do Acre (PMAC) para falar sobre as acusações de que estaria dando cobertura ao fazendeiro. Por meio de nota, a PMAC disse que até o momento, não tem conhecimento da participação de policiais militares integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) nas situações mencionadas nos vídeos divulgados pela imprensa no último dia 1º de março.
“A PMAC informa que está atenta à situação e que quaisquer informações adicionais que, eventualmente, possam surgir referentes ao fato, poderão ser formalizadas na Corregedoria-Geral da PMAC, para que sejam tomadas as providências cabíveis”, disse em nota. A instituição reitera o “seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na apuração de eventuais irregularidades”. Até a publicação desta reportagem, a Polícia Militar do Amazonas ainda não havia se pronunciado.
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