Impactos da rodovia BR-319 – 5: abertura da região Trans-Purus

Agamenon

A BR-319 não está separada das estradas vicinais planejadas que trariam desmatadores para região Trans-Purus – a vasta área florestal a oeste da rodovia e do Rio Purus que corre paralelo à rodovia. A restrição da consideração dos impactos à área ao lado da própria rodovia BR-319 é a maior falha do EIA/RIMA e do processo de licenciamento como um todo, pois o verdadeiro impacto da BR-319 é muito maior do
que o considerado. A rodovia AM-366 já está sendo promovida pelo grupo de lobby “Amigos da BR-319” (Figura 7). Este grupo agora chama a AM-366 de “rodovia Transpurus”, termo que este autor cunhou para se referir à vasta área florestal a oeste do Rio Purus que precisa ser mantida em floresta [1].

_{Figura 7. O grupo de lobby “Amigos da BR-319” está pressionando também pela AM-366. A AM-366 é planejada apenas por causa da BR-319, e essas duas rodovias e seus impactos não são separados [2].}

As rodovias planejadas AM-366 e AM-343 aparecem no mapa do DNIT (Figura 8), mas são rodovias estaduais do Amazonas. Isso enfraquece o licenciamento ambiental, uma vez que o licenciamento pelas instituições estaduais é menos exigente e mais facilmente manipulados que o federal. Em 2017, isso ficou muito claro para o IPAAM, a instituição ambiental do Estado do Amazonas, quando garimpeiros ilegais de
ouro com balsas no rio Madeira incendiaram os escritórios do IBAMA e do ICMBio em Humaitá (Figura 9).

O governador do estado levou a chefia do IPAAM a Humaitá e anunciou que a mineração seria legalizada [3], e o IPAAM rapidamente emitiu licenças para os garimpeiros [4]. A repressão ao garimpo ilegal de ouro no rio Madeira nos anos seguintes tem sido feita por agentes federais, e não pelo governo do Estado do Amazonas.

*_{Figura 8. Mapa de DNIT de estradas existentes e planejadas no Estado do Amazonas, mostrando a AM-366, AM-343 e outras estradas ligadas à BR-319 [5].}*

_{Figura 9. O licenciamento da garimpagem illegal no rio Madeira pelo órgão ambiental do Amazonas, a pedido do governador, logo após os garimpeiros incendiarem as sedes de IBAMA e ICMBio em Humaitá, ilustra a falta de independência dos órgãos estaduais para resistir pressão política no licenciamento de obras como a rodovia AM-366 (Fonte: [6]). [7]}

A imagem que abre este artigo mostra uma vista aérea do inicio do trecho da rodovia AM 366 ao lado do aeroporto de Tapauá, no Amazonas, norte do Brasil (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real).

Notas
[1] Fearnside, P.M., L. Ferrante, A.M. Yanai & M.A. Isaac Júnior. 2020a. Trans-Purus, a última floresta intacta. Amazônia Real.

[2] Amazonas em Tempo. 2022. Amigos da BR-319 propõem volta do DER-AM, ponte sobre o Solimões e Rodovia “Transpurus”. Amazonas em Tempo, 20 de setembro de 2022.

[3] Farias, E. 2017. Amazonino quer legalizar garimpo que foi estopim de ataques em Humaitá. Amazônia Real, 17 de novembro de 2017. https://amazoniareal.com.br/amazonino-quer-legalizar-garimpo-que-foi-estopim-de-ataques-em-humaita/

[4] Maisonnave, F. 2017. Após ataques de garimpeiros, AM outorga licença para
extração de ouro. Folha de São Paulo, 13 de dezembro de 2017.

[5] DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 2002. Mapa
Rodoviário Amazonas. DNIT, Brasília, DF.

[6] Pontes, F. 2017. “Eles iam entrar na área militar e não ia prestar”, diz fiscal do Ibama sobre revolta de garimpeiros em Humaitá. Amazônia Real, 02 de novembro de 2017.

[7] Os textos desta série fazem parte de uma revisão de literatura solicitada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site Amazônia Real e são de total responsabilidade do autor.
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