Farmácia Popular amplia gratuidade de medicamentos e beneficia milhões de brasileiros
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) a ampliação do programa Farmácia Popular, que passará a oferecer gratuitamente medicamentos para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Além disso, os beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os 40 medicamentos do programa sem custo. O objetivo é ampliar o acesso à assistência farmacêutica e garantir a saúde da população.
O Farmácia Popular foi criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.
Com a ampliação do programa, os medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com 50% de desconto, passam a integrar o rol de gratuidade. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos sem custo.
Os anticoncepcionais disponíveis são: acetato de medroxiprogesterona (injetável), etinilestradiol + levonorgestrel (comprimido) e noretisterona (injetável). O medicamento para osteoporose é o alendronato de sódio (comprimido).
Para retirar os medicamentos gratuitos, basta ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. A receita médica tem validade de 180 dias e pode ser emitida por profissionais do SUS ou da rede privada.
Outra novidade do programa é que os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular. Para isso, basta apresentar o cartão do Bolsa Família junto com os demais documentos. O reconhecimento do vínculo com o programa ocorrerá automaticamente pelo sistema, sem necessidade de cadastro prévio.
O governo federal também anunciou a retomada do credenciamento de novas farmácias habilitadas para o programa em municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
O governo federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante da comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), em Recife (PE). Na ocasião, eles aproveitaram para criticar o governo anterior de Jair Bolsonaro, que teria reduzido o orçamento e o alcance do programa.
“O Farmácia Popular estava estagnado desde 2016 e foi ironizado e diminuído pelo governo passado”, disse Lula. “Nós estamos retomando esse programa que é fundamental para garantir o direito à saúde da população, especialmente das mulheres, dos idosos e dos mais pobres”, completou Nísia.
O investimento previsto para o programa em 2023 é de R$ 2,8 bilhões, um aumento de 40% em relação ao ano anterior. Segundo o Ministério da Saúde, o programa atende atualmente cerca de 20 milhões de pessoas por ano e já distribuiu mais de 6 bilhões de medicamentos desde a sua criação.
O Farmácia Popular é considerado um dos programas mais bem avaliados pela população e tem contribuído para a redução da mortalidade por doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, além de prevenir a gravidez indesejada e as complicações da osteoporose.
Os medicamentos disponíveis no Farmácia Popular são:
– Medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão: metformina, glibenclamida, insulina, salbutamol, beclometasona e atenolol, captopril, losartana, propranolol, hidroclorotiazida e enalapril¹².
– Medicamentos gratuitos para o tratamento de osteoporose e contraceptivos: alendronato de sódio, acetato de medroxiprogesterona, etinilestradiol + levonorgestrel e noretisterona²³.
– Medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas: sinvastatina, timolol, budesonida, alendronato, carbidopa + levodopa e fraldas geriátricas¹².
Para saber mais sobre o programa e consultar a lista completa de medicamentos e farmácias credenciadas, acesse o site do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/farmacia-popular⁴.
Origem: conversa com o Bing, 07/06/2023
(1) Programa Farmácia Popular — Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/farmacia-popular.
(2) Farmácia popular: como pegar remédio, anticoncepcional e fraldas de …. https://bing.com/search?q=Farm%c3%a1cia+Popular+ter%c3%a1+contraceptivos+e+rem%c3%a9dio+para+osteoporose+gratuitos.
(3) Farmácia Popular terá contraceptivos e remédios para osteoporose de …. https://www.otempo.com.br/politica/governo/farmacia-popular-tera-contraceptivos-e-remedios-para-osteoporose-de-graca-1.2883914.
(4) Farmácia Popular terá mais remédios gratuitos – 07/06/2023 – Equilíbrio …. https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/06/anticoncepcionais-e-remedio-para-osteoporose-passam-a-ser-gratuitos-na-farmacia-popular.shtml.
(5) Farmácia Popular: veja lista de remédios e insumos atingidos pelos …. https://extra.globo.com/economia-e-financas/farmacia-popular-veja-lista-de-remedios-insumos-atingidos-pelos-cortes-no-orcamento-do-programa-25572587.html.
(6) Farmácia popular: como pegar remédio, anticoncepcional e fraldas de …. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/11/25/famacia-popular-como-conseguir-remedio-de-graca.htm.
