Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão: um apelo à proteção dos direitos infantis
O dia 4 de junho é marcado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão. Essa data foi proclamada em 1982, em uma sessão especial de emergência da Assembleia Geral, para chamar a atenção global para a dor sofrida pelos menores vítimas de abusos físicos, mentais e emocionais em situações de conflito armado².
Segundo a ONU, existem seis violações graves aos direitos das crianças em contextos de guerra: o recrutamento e uso de crianças em combate, o assassinato e mutilação, a violência sexual, o sequestro, os ataques a escolas e hospitais e a negação de acesso humanitário². Essas violações causam traumas profundos e duradouros nas crianças, afetando sua saúde física e mental, sua educação e seu desenvolvimento.
A ONU estima que cerca de 250 milhões de crianças vivem em países e regiões afetados por conflitos armados². Essas crianças estão expostas a diversas formas de violência, como bombardeios, tiroteios, minas terrestres, explosivos improvisados, ataques químicos e biológicos, tortura, fome, doenças e deslocamento forçado. Muitas delas perdem seus familiares, amigos e comunidades, e sofrem com a falta de proteção e assistência adequadas.
Além dos conflitos armados, as crianças também são vítimas de outras formas de agressão no mundo inteiro, como a violência doméstica, o abuso e a exploração sexual, o trabalho infantil, o casamento precoce e forçado, o tráfico humano, o recrutamento por grupos extremistas violentos, a discriminação e a exclusão social. Essas formas de agressão violam os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado internacional de direitos humanos mais ratificado da história².
O que fazer para proteger as crianças vítimas de agressão?
A ONU defende que é preciso fazer mais para proteger os direitos das crianças vítimas de agressão e para garantir a responsabilização dos autores dessas violações. Para isso, é necessário promover o cumprimento do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, fortalecer os mecanismos de monitoramento e denúncia, apoiar as iniciativas de prevenção e resolução de conflitos, assegurar o acesso humanitário às crianças necessitadas e prover assistência médica, psicossocial, educacional e jurídica às crianças afetadas.
A ONU também destaca o papel da sociedade civil na defesa dos direitos infantis e na sensibilização da opinião pública sobre a situação das crianças vítimas de agressão. Nesse sentido, o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão é uma oportunidade para mobilizar a solidariedade e a ação em favor dessas crianças que sofrem em silêncio.
O Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão é um apelo à consciência e à responsabilidade de todos os atores envolvidos na proteção dos direitos das crianças. É um lembrete de que as crianças são o futuro da humanidade e que merecem viver em um mundo livre de violência, medo e opressão.
Existem algumas formas de ajudar as crianças vítimas de agressão, dependendo do tipo e da gravidade da situação. Algumas dicas são:
– Reconhecer os sinais de violência, que podem ser físicos (como hematomas, cortes, queimaduras, fraturas) ou comportamentais (como medo, tristeza, agressividade, isolamento, baixa autoestima, dificuldade de aprendizagem)¹.
– Conversar com a criança com empatia e confiança, sem julgar ou criticar, e deixá-la à vontade para falar sobre o que está acontecendo¹⁴.
– Afastar a criança do agressor e mantê-la acompanhada por alguém que ela se sinta protegida³.
– Notificar o Conselho Tutelar ou o Disque 100 sobre o caso de violência, para que sejam tomadas as medidas legais e de proteção necessárias¹³.
– Buscar apoio psicológico e médico para a criança, para que ela possa se recuperar dos traumas e das sequelas da violência¹².
– Apoiar iniciativas de prevenção e combate à violência contra crianças, como campanhas de conscientização, projetos sociais e educacionais, organizações não governamentais e movimentos sociais².
Origem: conversa com o Bing, 04/06/2023
(1) Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão expõe sofrimento …. https://news.un.org/pt/story/2021/06/1752452.
(2) Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão 2021. https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-internacional-das-criancas-inocentes-vitimas-de-agressao-2021.
(3) Em Dia Internacional, ONU lembra crianças inocentes vítimas de agressão …. https://news.un.org/pt/story/2022/06/1791312.
(4) Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. https://www.calendarr.com/portugal/dia-internacional-das-criancas-inocentes-vitimas-de-agressao/.
