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Como funciona e qual a importância da eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?

Como funciona e qual a importância da eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?
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Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) em sessão realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, elegem o novo presidente e a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Os blocos valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

A Mesa Diretora é formada por 11 integrantes: o presidente da Câmara dos Deputados, dois vice-presidentes e quatro secretários titulares. Além disso, os parlamentares elegem quatro suplentes.

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Como funciona a eleição para a Mesa Diretora?

Os 513 deputados federais têm direito a votar em candidatos para todos os cargos em disputa. Os 11 votos são feitos ao mesmo tempo, mas o primeiro cargo a ser definido é o de presidente da Câmara. As eleições para as demais posições não são apuradas até que o ocupante do posto esteja sacramentado.

Para conquistar o cargo em disputa, o deputado deve receber os votos favoráveis de mais da metade da Casa. Caso nenhum postulante consiga maioria, um segundo turno entre os dois mais votados é realizado. Entre estes, aquele que tiver melhor desempenho é eleito.

O que faz cada integrante da Mesa Diretora?

Presidente da Câmara: supervisão dos trabalhos e definição da pauta de votações do plenário;

Vice-presidente da Câmara: análise dos requerimentos de informação a outros órgãos do Poder Público;

Segundo vice-presidente: interação institucional com órgãos do Poder Legislativo nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.

Primeiro-secretário: serviços administrativos e ratificação de despesas da Câmara;

Segundo-secretário: relações internacionais da Casa;

Terceiro-secretário: exame de requerimentos de licença e justificativas de falta apresentados por parlamentares;

Quarto-secretário: supervisão do sistema habitacional da Câmara.

Conheça o novo perfil da Câmara

Bancadas partidárias da nova legislatura da Câmara dos Deputados / Agência Câmara


Perfil dos eleitos para a nova legislatura da Câmara dos Deputados / Agência Câmara


Com informações da Câmara dos Deputados.

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