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APIB apresenta representação criminal contra Bolsonaro e seus aliados pelo genocídio Yanomami

Além de Bolsonaro, a representação inclui Marcelo Xavier, Damares Alves e Robson Santos

Nesta quinta-feira (26/01), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou uma representação criminal na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente do Brasil, Bolsonaro, e seus aliados: Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Robson Santos, ex-secretário de saúde indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para que eles sejam responsabilizados criminalmente pelo genocídio dos Yanomamis, em Roraima.

A denúncia afirma que a gestão de Bolsonaro foi omissa com o povo indígena Yanomami que, de 2019 a 2022, foram afetados pelo aumento de desnutrição, malária, assassinatos e estupros, além da contaminação de indígenas com a Covid-19. Todos esses fatores foram ocasionados pela invasão de garimpeiros ilegais na Terra Indígena, incentivada à época pelos agentes públicos.

“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz Maurício Terena, coordenador jurídico da APIB.

No relatório “Yanomami sob ataque”, publicado em 2021, a Hutukara Associação Yanomami e a Associação Wanasseduume Ye’kuana relataram o aumento das doenças decorrentes do garimpo:

“No quesito saúde pública, os prejuízos precisam ser melhor dimensionados. Já é percebido, por exemplo, o aumento da malária nas zonas urbanas, importada das áreas de garimpo, e dos impactos na saúde humana devido à contaminação por mercúrio (má formação congênita, neoplasias, doenças no sistema nervoso etc.)”, diz um trecho do documento.

A representação criminal da APIB também relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.

Acesse a representação completa aqui: representação criminal – VF.docx

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