Um acordo entre Israel e o Hamas, permitindo a libertação de reféns em Gaza, em troca de uma pausa nos combates, continua “possível”, segundo o Departamento de Estado americano, que insistiu na segunda-feira (12) nos “enormes” benefícios que tal acordo teria. Mas o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, manifestou preocupação com possível ofensiva do Exército israelense em Rafah.
“Acreditamos que os benefícios de uma pausa e de um acordo sobre os reféns seriam enormes, primeiro, obviamente, para os reféns que seriam libertados, mas também para a operação humanitária em Gaza, e para a nossa capacidade de começar a procurar uma solução real, viável e duradoura para este conflito”, declarou o porta-voz diplomático americano Matthew Miller.
Israel recusou um cessar-fogo proposto pelo Hamas na semana passada. O plano do Hamas, de quatro meses e meio, incluía três fases e era uma resposta a uma proposta elaborada pelos enviados do Catar e do Egito, que fazem a mediação com as autoridades israelenses.
Os Estados Unidos continuam a se opor a uma operação militar israelense em grande escala em Rafah, sem ação para proteger os civis, disse Miller.
“Sem um projeto neste sentido que seja confiável, e que eles (Israel) sejam capazes de realizar, não apoiamos uma operação militar em grande escala” em Rafah, indicou a jornalistas.
Preocupação do TPI
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, por sua vez, manifestou preocupação esta segunda-feira com uma possível ofensiva do Exército israelense em Rafah, na Faixa de Gaza, alertando que aqueles que violarem as leis internacionais serão processados, em comunicado publicado na rede social X.
O TPI abriu uma investigação em 2021 sobre Israel, mas também sobre o Hamas e outros grupos armados palestinos, por possíveis crimes de guerra nos Territórios Palestinos.
Khan já tinha avisado que esta investigação se estende agora “à escalada das hostilidades e da violência desde os ataques de 7 de outubro de 2023”.
“Todas as guerras têm regras e as leis aplicáveis aos conflitos armados não podem ser interpretadas de uma forma que as torne vazias ou sem sentido”, lembrou. “Esta tem sido minha mensagem constante, inclusive desde Ramallah no ano passado. Desde então, não vi nenhuma mudança perceptível na conduta de Israel.”
Ele também fez um apelo para a libertação de todos os reféns israelenses detidos pelo Hamas desde 7 de outubro. “Isto também representa um ponto importante nas nossas investigações”, disse.
Criado em 2002, o TPI é o único tribunal independente do mundo para investigar os crimes mais graves, como genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. É um órgão de último recurso, que só intervém se os países se recusarem ou não conseguirem investigar por conta própria.
Proibida entrada da ONU
O governo israelense anunciou segunda-feira que proibiu a entrada em seu território da relatora especial da ONU para os territórios palestinos, Francesca Albanese, após comentários sobre o ataque de 7 de outubro considerados “antissemitas” pelas autoridades israelenses.
Albanese, uma especialista independente nomeada pela ONU, criticou os comentários do presidente francês Emmanuel Macron na semana passada, que descreveu o ataque do Hamas em solo israelense como “o maior massacre antissemita do nosso século”.
“Não, Sr. @EmmanuelMacron. As vítimas de 7/10 não foram mortas devido a seu judaísmo, mas em reação à opressão de Israel. A França e a comunidade internacional não fizeram nada para impedir”, escreveu ela no X.
Os Ministros israelenses de Relações Exteriores, Israel Katz, e do Interior, Moshe Arbel, consideraram as observações “escandalosas”, anunciaram que ela estava “proibida de entrar no Estado de Israel” e pediram sua renúncia.
As autoridades de imigração foram instruídas a não conceder visto a Albanese, acrescentaram.
“Isto não deve desviar a atenção das atrocidades cometidas por Israel em Gaza, que atingem um novo nível de horror com o bombardeio de pessoas em ‘lugares seguros’ em Rafah”, reagiu a relatora no X logo depois da proibição de sua entrada em Israel.
França repudia comentários
O Ministério de Relações Exteriores francês também denunciou os comentários de Albanese. “O massacre de 7 de outubro é o maior massacre antissemita do século XXI. Contestá-lo é um erro. Parecer justificá-lo, incluindo o nome das ONU, é uma vergonha. Estas observações são ainda mais escandalosas porque a luta contra o antissemitismo e todas as formas de racismo estão no centro da fundação da ONU”, respondeu o Quai D’Orsay no domingo no X.
As relações entre Israel e vários responsáveis da ONU se deterioraram desde o início da operação israelense lançada em Gaza em retaliação ao ataque do movimento Hamas, no poder no território palestino desde 2007.
“Se a ONU quiser tornar-se novamente um órgão competente, seus líderes devem repudiar publicamente as observações antissemitas de sua ‘enviada especial’ e demiti-la imediatamente”, acrescentaram os dois ministros israelenses.
Os Relatores Especiais da ONU são especialistas voluntários e independentes enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, a quem comunicam os resultados de suas investigações.
Israel já havia criticado Albanese depois que ela e outros especialistas comissionados pela ONU disseram, em novembro, que os palestinos em Gaza estavam “gravemente em risco de genocídio”.
Ela também criticou a suspensão por vários países do financiamento da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA), após os israelenses terem acusado 12 dos seus funcionários de envolvimento nos ataques de 7 de outubro.
(Com informações de RFI e AFP)
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