O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ironizou nesta terça-feira 5 um pedido de impeachment apresentado por deputados da oposição, classificado por ele como “constrangedor para quem o escreveu e o assinou”.
Almeida participou nesta tarde de uma audiência nas comissões de Fiscalização Financeira e de Segurança da Câmara.
O pedido de impedimento foi protocolado em 15 de novembro, sob a liderança do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), e se baseia no fato de que o ministério custeou despesas de passagens e diárias de Luciane Barbosa Farias, chamada pela oposição bolsonarista de “dama do tráfico amazonense”.
“É simplesmente vergonhoso”, disse Almeida nesta terça. “Uma peça jurídica de quinta categoria. Se fosse na prova da OAB, a pessoa que o fez não passaria, porque o endereçamento errado na prova da OAB gera a reprovação.”
“Queria avisar aos deputados que assinaram que erraram o destinatário. Quem julga crime de responsabilidade que não é conexo ao imputado ao presidente não é o Congresso Nacional, mas o Supremo Tribunal Federal”, prosseguiu. “Isso aqui não deveria ter sido destinado ao presidente Arthur Lira, que já deve estar cheio de trabalho para fazer.”
Almeida ainda afirmou que a peça não descreve o suposto crime de responsabilidade.
Em nota divulgada em novembro, o Ministério dos Direitos Humanos informou que todos os participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 daquele mês, tiveram suas passagens pagas pela pasta.
“O pagamento de passagens e diárias foi feito a todos os participantes de um evento nacional, com orçamento próprio (…) e cujos integrantes foram indicação exclusiva dos comitês estaduais”, acrescentou o ministério. “Nem o ministro, nem a secretária nem qualquer pessoa do gabinete do ministro teve contato com a indicada ou mesmo interferiram na organização do evento.”
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