Foto: André Telles/BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) obteve do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a aprovação de um empréstimo de R$ 4,5 bilhões para facilitar o acesso ao crédito a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) na Amazônia brasileira. É o Programa BID-BNDES de Acesso a Crédito para MPMEs e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia), que prevê uma contrapartida de R$ 900 milhões do banco de fomento brasileiro e tem o potencial de beneficiar 16 mil empresas de menor porte.
A iniciativa busca fortalecer atividades produtivas sustentáveis que geram empregos e aumento da renda. O BNDES tem priorizado essa operação e avança nos processos internos para deliberação e na posterior ratificação legislativa.
As MPMEs são as maiores empregadoras do país, concentram a maioria das vagas oferecidas pelo mercado de trabalho brasileiro. Com mais de 75% da população residindo em cidades e 8 milhões de pessoas em situação de desemprego ou trabalho informal, o papel das companhias de menor porte é ainda mais crítico na Amazônia brasileira, onde elas enfrentam sérias restrições de acesso a financiamento de longo prazo.
“Com o crédito, as micro, pequenas e médias empresas localizadas na Amazônia poderão expandir sua capacidade de investimento em novos meios de produção e em práticas sustentáveis, essenciais para conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a regulação do clima, que é um dos pontos centrais do governo do presidente Lula”, ponderou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Esses investimentos incluem ativos fixos, como a aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, bens e serviços”.
“O futuro da Floresta Amazônica requer uma visão holística, que proteja a o meio ambiente e ofereça oportunidades econômicas sustentáveis para os habitantes da região. Essa abordagem é central no nosso programa Amazônia Sempre e baliza esta parceria com o BNDES para beneficiar mais de 16 mil micro, pequenas e médias empresas amazônicas”, disse Ilan Goldfajn, presidente do BID.
Para ampliar o impacto em temas-chave para o desenvolvimento sustentável da região, o programa define metas específicas de alocação de recursos para empresas de mulheres (30%), investimentos climáticos que promovam a adoção de práticas de agricultura de baixo carbono (20%) e distribuição geográfica (70%) em munícipios com IDH abaixo da média nacional. O compromisso ambiental do programa será reforçado com uma política de desmatamento zero, que exclui créditos com alertas ativos de desmatamento e realizando o monitoramento georreferenciado do uso da terra das áreas beneficiadas.
O BNDES é parceiro-chave do BID na oferta de serviços financeiros e não financeiros adaptados às necessidades de desenvolvimento e superação barreiras de acesso a crédito das MPMES, graças à sua experiência e relação estreita com essas entidades. Com o empréstimo de longo prazo do banco multilateral, o BNDES ampliará sua capacidade de oferta de crédito com um enfoque multissetorial e operações indiretas realizadas por meio de agentes financeiros credenciados.
O modelo de crédito indireto do BNDES contribui para desconcentrar e dinamizar o setor bancário, com o potencial de mobilizar recursos adicionais do setor privado para atividades elegíveis do programa por meio destas instituições financeiras. O empréstimo do BID tem prazo de amortização de 25 anos, 5,5 anos de carência e uma taxa de juros baseada na SOFR, a taxa referencial para empréstimos calculada pelo Federal Reserve (FED) de Nova York.
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