O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitar o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para devolver o passaporte do ex-presidente. O magistrado acolheu a sugestão e negou a solicitação dos advogados.
Bolsonaro pediu o passaporte para, supostamente, viajar a Israel em maio, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente”, avaliou Gonet. “A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal.”
Leia a decisão de Moraes:
PET 12100 – Decisão Indefere devolução
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