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Vazamento de óleo na Foz do Amazonas pode atingir países vizinhos, diz expedição

Vazamento de óleo na Foz do Amazonas pode atingir países vizinhos, diz expedição

Com apoio do barco do Greenpeace, pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) embarcaram em uma expedição científica de 21 dias na Foz do Amazonas, do Pará ao Amapá, para compreender melhor a dinâmica das águas costeiras e mapear possíveis impactos da exploração de petróleo na região. Após observar o movimento de sete equipamentos oceanográficos que emitem sinais de localização, o estudo indica que em caso de acidente de vazamento de petróleo no local, o óleo poderia se espalhar até a Guiana Francesa, o Suriname e a Guiana.

É nessa bacia, no Amapá, que está o chamado bloco FZA-M-59 (ou bloco 59), onde há interesse da estatal Petrobras. A empresa teve a licença negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em maio de 2023 e aguarda nova decisão. De forma geral, a justificativa na época foi a ausência de estudos suficientes sobre a área, algo que Enrico Marone, porta-voz de oceanos do Greenpeace, concorda. “Existem poucas modelagens com relação às características hidrodinâmicas dessa zona Costeira e marinha e é muito importante a gente ter um entendimento melhor sobre essa dinâmica para poder interpretar o que aconteceria em caso de vazamento de petróleo”, explica.

A viagem foi realizada durante o mês de março a bordo do veleiro Witness, que, por ser menor que outros tipos de embarcação (como um navio), permite chegar a trechos mais estreitos e rasos do rio. Em vários locais do percurso, foram lançados sete equipamentos rastreadores, chamados derivadores, que são boias de 20 centímetros que ficam na superfície e simulam a dispersão de poluentes. 

Na página da expedição, é possível acompanhar as atualizações desses localizadores. O monitoramento continua e a previsão é que, em algumas semanas, o relatório oficial seja divulgado. 

O pesquisador Luís Takiyama, do Iepa, coleta dados sobre correntezas na região onde a Petrobras pretende explorar petróleo. Foto: © Enrico Marone / Greenpeace

Resultados preliminares já sinalizam alertas. Em pouco tempo, dois dos derivadores chegaram a zonas protegidas da Amazônia: a Área de Proteção Ambiental (APA) do Arquipélago do Marajó, no Pará, e  a Reserva Ecológica do Lago Piratuba, no Amapá. “Dos outros cinco que a gente lançou em áreas mais profundas e também em cima do bloco 59, um cruzou a fronteira com a Guiana Francesa. O outro tocou a costa do Suriname, mais um chegou à costa da Guiana e dois deles seguem viajando em direção ao Caribe”, descreve Marone, que também é oceanólogo. Se os derivadores chegaram até essas áreas, isso quer dizer que é provável que, em caso de vazamento de óleo, aconteça o mesmo. “Isso poderia criar um grande problema diplomático também”, adverte.

Outra preocupação é a ameaça que um acidente dessa atividade representaria para os manguezais da Amazônia, que compõem o maior cinturão do ecossistema no mundo. “São ambientes dominados pela macromaré, que podem chegar a 12 metros. Então, imagine só, se uma mancha de óleo vir numa maré e entrar num mangue, vai assentar nesse ambiente complexo, cheio de raízes, depois que a maré baixar. Seria um dano Irreversível”, complementa. Na Foz do Amazonas está ainda a ilha de Maracá, onde se tem uma das maiores concentrações de onça pintada do mundo.

Decreto sobre estudo ambiental deve ser publicado em breve

Um dos motivos da negativa à licença da Petrobras no ano passado foi a ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). O instrumento é de responsabilidade conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e avalia o impacto de projetos de produção de gás natural e petróleo em toda a cadeia. No início desta semana, a Folha de S. Paulo divulgou um anúncio que teria sido feito pelo diretor do Ibama, Rodrigo Agostinho, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar um decreto sobre a necessidade de realizar o AAAS para obter a autorização de perfuração no país. Apesar de a avaliação ter sido instituída no Brasil em 2012, acabou não se tornando prática e Agostinho acredita que o decreto pode ajudar a todos terem “o mesmo entendimento”.

A Petrobras prevê investimentos de mais de R$ 15 bilhões na região, também conhecida como Margem Equatorial. No entanto, para o Greenpeace, apostar nesse tipo de atividade é um contrassenso à postura de líder climático que o Brasil assume no cenário global. O barco ancorou em Belém (PA) na segunda-feira (25) e aproveitou a passagem do presidente francês Emmanuel Macron pela cidade para exibir faixas contra a exploração de petróleo na Amazônia. O europeu estava acompanhado do presidente Lula na ocasião e uma comitiva de ministros, incluindo Marina Silva, do MMA.

“Globalmente, os combustíveis fósseis são o principal emissor de CO2 e agravam muito a crise climática. Não faz mais sentido apoiar a abertura de novas fronteiras de exploração de petróleo, principalmente aqui na bacia da Foz do Amazonas, uma região tão sensível do ponto de vista socioambiental”, declara Enrico Marone.

Para ele, a COP 30, conferência mundial sobre mudanças climáticas que será realizada em Belém no ano que vem, é uma oportunidade de levantar o debate sobre a importância da conservação dos ambientes costeiros e marinhos para o equilíbrio climático e a manutenção do modo de vida das comunidades.

A Estação Ecológica Maracá-Jipióca, no Amapá, está localizada próxima da Foz do Amazonas. Foto Marizilda Cruppe / Greenpeace.

Relatório aponta preocupação de comunidades

A expedição também se dedicou à escuta das comunidades tradicionais que vivem nessa região costeira. Das 103 pessoas entrevistadas, 42,7% apresentaram expectativas negativas sobre a exploração de petróleo e quase 69,2% citaram os impactos sobre a pesca e vida marinha como fator negativo, indicando, principalmente, o vazamento de óleo como possível causa. Além disso, apenas 4% dos entrevistados declararam ter participado de alguma audiência pública sobre o empreendimento.

Em nota, a Petrobras ressalta que possui 70 anos de atuação, inclusive na Amazônia, sem qualquer evento com dano ambiental. “Ainda que houvesse um vazamento de grande porte na perfuração (blowout), a probabilidade do óleo vazado atingir a costa amazônica é nula, de acordo com os mais modernos modelos computacionais de simulação de dispersão de fluidos elaborados pela empresa e aprovados pelo Ibama”, informa a empresa. “Já foram lançados na Margem Equatorial mais de 428 derivadores, sendo 84 na bacia da Foz do Amazonas. Os estudos demonstraram que as correntes marítimas seguiram direção em sentido contrário à costa brasileira”, disse ainda o texto, em contraponto ao levantamento do Greenpeace.

Foto: © Enrico Marone / Greenpeace

Por fim, a estatal destacou as ações que vem executando, como o projeto de Caracterização Ecológica de Sistemas Recifais da Bacia da Foz do Amazonas, no qual se realiza expedições científicas a bordo, uma cooperação entre Petrobras, Marinha do Brasil, Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e Serviço Geológico do Brasil (SGB). A próxima saída será no segundo trimestre de 2024.

Sobre a consulta prévia às comunidades, a Petrobras destaca “que não se aplica consulta prévia para a fase de perfuração de poços para identificação da existência de petróleo e gás na região. O momento adequado para realização de consulta prévia às comunidades tradicionais sobre a atividade de óleo e gás é após as descobertas, na fase de desenvolvimento da produção, caso a atividade for afetá-las diretamente”.

Foto: © Marizilda Cruppe / Greenpeace

Corais da Amazônia

A expedição dá sequência ao trabalho dedicado à região que o Greenpeace começou ainda em 2017, a bordo do navio Esperanza, que, assim como veleiro Witness, é realocado a diferentes partes do mundo, conforme necessidades de pesquisa. Em parceria com instituições de pesquisa, a ONG usou submarinos e fez os primeiros registros em vídeo dos corais da Amazônia, o que se acredita ter influenciado na negativa dada pelo Ibama à petroleira francesa Total E&P, que tentava explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas, em 2018.

As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site O Eco e são de total responsabilidade do autor.
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