Brasil está abrindo novos campos de petróleo e gás na Amazônia, como no leilão “fim do mundo” de direitos de perfuração em 2023 [1, 2] e o planejado megaprojeto de petróleo e gás “Área Sedimentar do Solimões” na área que seria aberta pela AM-366 e BR-319 [3]. No mar, o Brasil está abrindo novos campos de petróleo ao longo da costa da região Nordeste [4, 5] e expandindo os campos do pré-sal na costa da região Sudeste [6]. Um plano massivo para abrir um campo de petróleo na foz do rio Amazonas é emblemático, tanto por seu impacto no aquecimento global (e a proximidade irônica com o local da próxima COP-30 da Convenção do Clima) quanto pela escala do desastre ambiental que seria causado se um vazamento de petróleo ocorresse[7-9].
Se o Brasil quiser ter legitimidade como líder no combate às mudanças climáticas, ele não deve apenas interromper o desmatamento, mas também deve renunciar aos seus planos de expandir a extração de petróleo e gás, reduzindo as quantidades extraídas a zero até 2050 (por exemplo, [10]). Infelizmente, o plano do Brasil é para estabelecer novos campos de petróleo e gás e para continuar a expandir a extração em seus campos existentes, continuando a extração até a “última gota” de petróleo [11, 12]. O Ministro de Minas e Energia disse que o Brasil irá “explorar petróleo até ter nível de país desenvolvido” [13], e o Presidente Lula afirmou a respeito do notório plano de perfuração na foz do rio Amazonas que “nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer” [14]. Como o Brasil sempre desejará crescer e ser mais rico, essas posições implicam que não há intenção de parar nunca de extrair combustíveis fósseis.
A Petrobras declarou que o Brasil ainda deve extrair e exportar petróleo depois de 2050 [14]. O plano de ser o “último no bonde” não é apenas uma fonte de emissões de GEE, mas também sacrifica a legitimidade do Brasil em sua esperança de se tornar um líder global em clima. Como o Brasil seria uma das maiores vítimas se o aquecimento global escapasse do controle, sacrificar esse papel é claramente contrário ao interesse nacional do país. Isso, é claro, não significa que os líderes do Brasil terão a coragem de mudar de rumo agora, enquanto ainda há tempo, mas não se deve ser fatalista ao supor que tal mudança é impossível. A COP-30, no final de 2025, pode ser a última chance.
Conclusões
Mudanças radicais nas políticas do governo brasileiro devem ocorrer rapidamente para evitar passar por pontos de inflexão perigosos tanto para a floresta amazônica quanto para o clima global. Entre as mudanças necessárias estão a renúncia aos planos para estradas na Amazônia, como a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), cessar a legalização de ocupações ilegais e reivindicações de terras em terras do governo e remover os ocupantes ilegais, cessar o subsídio de pastagens e soja, incluindo a transformação de pastagens para soja dentro e fora da Amazônia, e renunciar aos planos de abrir novos campos de gás e petróleo na Amazônia e no mar e expandir os existentes. Sem essas mudanças, o Brasil corre cada vez mais perto de uma série de catástrofes ambientais e perde sua legitimidade para assumir um papel muito necessário de liderança global no combate às mudanças climáticas. A COP30 em 2025 oferece o que pode ser a última chance de fazer essas mudanças necessárias.
A foto que abre este artigo mostra o Parque Nacional do Cabo Orange, localizado na região norte do estado do Amapá, no extremo norte do Brasil. A região está sob a mira da indústria petrolífera internacional. O local abriga biomas diversos, como manguezais e florestas tropicais (Foto: Victor Moriyama/Greenpeace/2016).
Notas
[1] Fearnside, P.M. 2023. O leilão do “Fim do Mundo” para exploração de gás e petróleo. Amazônia Real, 14 de dezembro de 2023.
[2] Instituto Internacional Arayara. 2023. Análises do Leilão de Petróleo e Gás: Diagnóstico do Risco Socioambiental do 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP. Instituto Internacional Arayara, Brasília, DF.
[3] Fearnside, P.M. 2020. Projeto de petróleo e gás ameaça último grande bloco de floresta na Amazônia (comentário). Mongabay, 25 de março de 2020.
[4] ClimaInfo. 2023. IBAMA emite licença para Petrobras perfurar na Bacia Potiguar, na Margem Equatorial. ClimaInfo, 02 de outubro de 2023.
[5] Correia, M. 2022. Fears of oil spills as ExxonMobil seeks to drill at the mouth of a Brazil river. Mongabay, 10 de fevereiro de 2022.
[6] Mendes, D. 2023. 11 novas plataformas serão instaladas no pré-sal até 2027, afirma Petrobras. CNN-Brasil, 04 de setembro de 2023.
[7] Brown, S. 2023. Mouth of the Amazon oil exploration clashes with Lula’s climate promises. Mongabay, 28 de abril de 2023.
[8] Fearnside, P.M. 2019. O derramamento de petróleo no Nordeste: Um alerta para o Pré-Sal e para Amazônia. Amazônia Real, 28 de outubro de 2019.
[9] Rodrigues M. 2023. Oil from the Amazon? Proposal to drill at river’s mouth worries researchers. Nature 619: 680–681.
[10] IEA (International Energy Agency). 2021. Net Zero by 2050: A Roadmap for the Global Energy Sector. IEA, Paris, França. 222 p.
[11] ClimaInfo. 2024c. Shell entrega a Lula estudo para explorar até a última gota de petróleo no Brasil. ClimaInfo, 27 de setembro de 2024.
[12] ClimaInfo. 2024d. Petrobras insiste em produzir petróleo até a última gota. ClimaInfo, 09 de fevereiro de 2024.
[13] Pupo, F. 2024. Brasil vai explorar petróleo até ter nível de país desenvolvido, diz ministro de Energia. Folha de São Paulo, 03 de abril de 2024.
[14] Vieceli, L. & I. Nogueira. 2024. Lula volta a defender exploração de petróleo na margem equatorial. Folha de São Paulo, 12 de junho de 2024.
[15] ClimaInfo. 2024e. Petrobras quer estar entre as produtoras de petróleo em 2050, diz Tolmasquim. ClimaInfo, 02 de dezembro de 2024.
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