Raimundo Muratuba estava preso desde o dia 10 de janeiro, durante operação da Polícia Federal, após denúncia do Ministério Público Federal. O órgão recebeu relatos de mulheres e homens denunciando o líder indígena (Imagem reprodução TV Globo/Alexandro Pereira).
Manaus (AM) – Preso durante a operação Yaucacy, realizada pela Polícia Federal, no último dia 10 de janeiro, sob acusação de crimes de estupro de vulnerável e estupro recorrente contra quatro mulheres [inclusive uma criança de oito anos de idade à época], Raimundo Nonato Oliveira, de 57 anos, que é tuxaua do povo Mura da aldeia Muratuba, na região do Lago do Acará, no município de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), foi solto no último dia 9 deste mês, segundo informou seu advogado, Ivan Queiroz.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a soltura, determinada pela 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. Segundo o advogado Ivan Queiroz, ele estava preso no Centro de Recebimento de Triagem (CRT), porta de entrada do sistema prisional.
A defesa do suspeito havia tentado colocá-lo em liberdade dois dias após a prisão, mas a Justiça Federal negou o pedido e Raimundo Muratuba, como é conhecido, ficou em regime de prisão temporária por 30 dias.
Após o cumprimento da prisão temporária, Amazônia Real tentou uma entrevista com o suspeito, por meio de seu advogado. O defensor disse que Raimundo não iria se manifestar em virtude do sigilo processual do caso.
“O inquérito não está concluído, portanto não existe denúncia contra ele”, pontuou o advogado. “Vamos deixar a nossa competente Polícia Federal executar seu trabalho e aguardar a marcha processual seguir seu curso dentro das balizas do devido processo legal”, finalizou Ivan Queiroz.
A reportagem procurou também a Polícia Federal, em Manaus, para saber quais serão os próximos desdobramentos do caso Muratuba. A PF disse que o pedido de informação foi encaminhado para a delegacia responsável pelo caso, mas até a publicação da reportagem, não houve resposta.
Amazônia Real questionou o Ministério Público Federal (MPF) se houve o estabelecimento de alguma medida protetiva às vítimas que denunciaram Raimundo Muratuba. O órgão informou que não poderia prestar informações porque o caso encontra-se em segredo de justiça. Desde a notícia do prosseguimento da prisão, a reportagem apurou que as mulheres da aldeia vinham sofrendo intimidações para reconsiderar as denúncias. As medidas de proteção das mulheres tem sido um dos principais questionamentos da reportagem, sem resposta até o momento.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foi procurada para que dissesse se está acompanhado o caso e se foi feita alguma medida de proteção às vítimas. Até a publicação da reportagem não houve retorno.
Por fim, a reportagem procurou lideranças indígenas Mura para comentar a soltura do suspeito, mas elas optaram por não se pronunciar, no momento.
Entenda o caso
A investigação das acusações contra o tuxaua Raimundo Nonato foi iniciada a partir de denúncias realizadas por mulheres e homens da etnia Mura, de diferentes idades, ao Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a Polícia Federal, também estão sendo apurados, contra o tuxaua, os crimes de abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direito básicos de indígenas da aldeia Muratuba.
Uma das vítimas é uma sobrinha do tuxaua, que revelou vários episódios de abusos ao longo dos anos. “Eu estava cansada daquilo”, diz em áudio. De acordo com relatos que a reportagem teve acesso, a adolescente, vinha sendo abusada desde que era criança, e teria sido pressionada a mudar o depoimento contra o tio.
Raimundo Muratuba também foi acusado de tentativa de estupro por outra mulher da etnia. Segundo a mulher Mura, ao tentar pedir apoio para o nascimento de sua neta e para conseguir o auxílio maternidade de sua nora, o tuxaua teria colocado como condição ela aceitar manter relações sexuais com ele. A mulher Mura recusou e o tuxaua negou a ajuda. A vítima disse ter sido expulsa da aldeia.
A Amazônia Real tentou ouvir lideranças indígenas que acompanham o assunto, mas eles preferiram não se pronunciar por meio de perseguição.
Na ocasião da prisão de Raimundo Muratuba, uma liderança indígena Mura disse à Amazônia Real que o caso causou “um impacto muito grande” nas comunidades. Muratuba é conselheiro distrital de saúde e liderança conhecida entre seu povo. Ela disse que a violência de gênero e violência sexual é comum nas aldeias, mas as mulheres geralmente não denunciam por terem medo de ameaças.
“Vamos tomar a frente disso, vamos conscientizar essas mulheres sobre este assunto, que é delicado. Pode ser liderança, pode ser maior tipo de pessoa de influência que tem na aldeia, mas as mulheres não podem se calar diante dessas violências feitas por eles. Precisamos nos empoderar para ter coragem de denunciar, para que todas possam se libertar dessas dores que sofrem por anos”, afirmou a liderança Mura.
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site Amazônia Real e são de total responsabilidade do autor.
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