Por Elaíze Farias e Kátia Brasil, da Amazônia Real
Manaus (AM) – Ao atacar o poder da Venezuela e capturar ilegalmente o presidente Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores, na madrugada deste sábado (03), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assusta o mundo e preocupa o governo brasileiro, os defensores dos direitos humanos, especialistas e lideranças dos povos indígenas no Brasil. Os países fazem fronteira pelas cidades brasileira de Pacaraima e venezuelana Santa Elena do Uairén. A fronteira ficou fechada apenas do lado da Venezuela até por volta das 15 horas – no horário de Brasília.
Em coletiva à imprensa, transmitida ao vivo direto da Flórida, Trump alegou que prendeu o casal Maduro por acusação de “narcoterrorismo contra os Estados Unidos e seus cidadãos” numa ação militar, classificada por ele como um “ataque extraordinário em larga escala”. Em seu pronunciamento, ele disse que vai “governar” a Venezuela e deixou claro que seu interesse é assumir o controle das reservas de petróleo do país sul-americano. Ele também ameaçou fazer novos ataques e bombardeios. Analistas afirmam que a prisão é ilegal pelo direito internacional e pode criar precedentes perigosos.
O presidente norte-americano elogiou a força bélica de seu país: o “poder militar avassalador, por ar, terra e mar… Jamais visto desde a segunda guerra mundial”. E justificou os motivos político e econômico no ataque: os “Estados Unidos irão governar a Venezuela até uma transição justa e legal” e “as empresas dos EUA vão administrar o petróleo da Venezuela. O povo da Venezuela será o maior beneficiado”, disse Trump na coletiva.
Sem comunicação prévia ao Congresso dos Estados Unidos sobre a intervenção da Venezuela, Trump informou que o casal Maduro está seguindo preso numa embarcação para Nova York, onde será julgado pela corte norte-americana.
Donald Trump acompanha em tempo real, na Flórida, a Operação Resolução Absoluta que invadiu a Venezuela, com um bombardeio e a prisão ilegal do casal Maduro (Foto: Departamento de Defesa dos Estados Unidos).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em pronunciamento nas redes sociais sem citar os nomes de Donald Trump e Nicolás Maduro, afirmou que as ações dos Estados Unidos contra a Venezuela “ultrapassam um limite inaceitável”. “Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e estabelecem mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional. Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo rumo a um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”, disse.
O presidente Lula lembrou que o Brasil sempre se opôs ao uso da força em outros países e regiões, e observou que a ação remete aos “piores momentos de interferência na política da América Latina e do Caribe”. “O Brasil condena essas ações e permanece à disposição para promover o diálogo e a cooperação”, afirmou, que exigiu uma resposta enérgica das Nações Unidas (ONU).
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou estar “profundamente alarmado” com a escalada das tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela. “Independentemente da situação na Venezuela, esses acontecimentos constituem um precedente perigoso. O Secretário-Geral continua a enfatizar a importância do pleno respeito – por todos – ao direito internacional, incluindo a Carta da ONU. Ele está profundamente preocupado com o fato de as normas do direito internacional não estarem sendo respeitadas”, diz a declaração publicada no site da ONU.
A fronteira entre o Brasil e a Venezuela tem cerca de 2.200 quilômetros de extensão entre os estados brasileiros do Amazonas e Roraima. Nesta região, a Terra Indígena Yanomami está dividida entre os dois países. No Brasil o território tem 9,66 milhões de hectares. “Somada aos territórios Yanomami e Yek’wana na Venezuela formam uma das maiores e mais importantes áreas de floresta tropical contínua do mundo”, diz a Associação Hutukara em seu site.
Além dos Yanomami, faz fronteira com o país vizinho a Terra Indígena São Marcos, localizada no município de Pacaraima, em Roraima, onde vivem os povos Patamona, Macuxi e Taurepang.
O território Yanomami é um dos mais impactados pelos crimes ambientais, inclusive com o envolvimento de garimpeiros ilegais venezuelanos e brasileiros e organizações do narcotráfico, além de milícias, que estão se expandindo, conforme especialistas ouvidos pela Amazônia Real.
Riscos aos indígenas da fronteira
Em uma publicação em sua conta na rede social Instagram, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) expressou solidariedade ao povo venezuelano e disse que ações como ocorreu na Venezuela têm como maiores vítimas dos impactos os povos indígenas. “Eles sofrem com o agravamento da violência, ausência de garantias e os efeitos humanitários do conflito” (leia aqui a nota).
Um dos coordenadores da Apib, Kleber Karipuna, também alertou sobre os riscos da operação e o propósito final da intervenção.
“Só há uma única explicação para essa tentativa constante e agora esse ataque dos Estados Unidos, do Donald Trump, que é a busca pela corrida econômica da base do petróleo. Isso me preocupa muito. Nessa região da América Latina, há briga pela corrida do petróleo do mundo”, disse ele, em entrevista exclusiva à Amazônia Real.
O líder Karipuna afirmou que muitos territórios indígenas no Brasil fazem parte da fronteira Norte, envolvendo não apenas a Venezuela, mas Guiana, Suriname e Guiana Francesa, além de toda a costa do Norte e Nordeste. “É uma região historicamente comprovada que é rica em petróleo e podemos ser alvo futuramente de qualquer ação como essa. Temos que veementemente repudiar e combater. Queremos defender a vida, a paz e a soberania de cada povo.”
Kleber salientou que a costa do Amapá, onde está seu território, também pode ser alvo de disputa econômica e interesses intervencionistas. “Isso afeta o meu território. Aqui há três terras indígenas – Uaçá, Juminã e Galibu. São quatro povos: Karipuna, Galibi-Kaliña, Galibi Marworno e Palikur. Além dessa preocupação, tem também a nossa irmandade com outros povos indígenas de outros países. Até porque somos povos que transcendem fronteiras. A barreira territorial foi imposta pelo Estado”.
Kleber também avalia o contexto geopolítico da intervenção norte-americana na Venezuela. Para ele, a ação “fere totalmente a soberania do país” e que “nenhum país deve ou pode interferir na gestão, na governança, na forma, que outro país gere seu regime político”.
“A mudança deve ser cobrada pelo próprio povo de seu país. Que ele lute por mudança de parlamento, por mudança presidencial, que vá às ruas, se manifeste. Que seu país mude por dentro e não com interferência de outro país que venha interferir”, disse Karipuna.
A migração forçada também voltou a ser preocupação de autoridades e especialistas. Há 10 anos, os primeiros grupos de imigrantes entraram no Brasil em contexto de crise na Venezuela, causado sobretudo pelas sanções econômicas determinadas pelos Estados Unidos em represália ao governo de Maduro.
Para Kleber Karipuna, há risco de ocorrer novas ondas de migração, com venezuelanos, entre eles os indígenas Warao, entrando em países como Colômbia e Brasil, em busca de refúgio. “Agora, pode ser até maior do que alguns anos atrás”.
João Carlos Jarochinski Silva, professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR), alerta que a operação do governo de Donald Trump é preocupante e pode se expandir para outros países da América Latina e Caribe, onde há pouca capacidade militar. Segundo ele, isso é “bastante nítido”.
Conforme o professor, essa posição já vinha se materializando de forma emblemática nos últimos tempos, quando Trump falou da tentativa de anexar as riquezas da Groelândia, desrespeitando o povo deste país, e quando ele falou da retomada do Canal do Panamá, que acabou sendo cedido pelo governo panamenho, após pressão norte-americana.
“Ele usa a desculpa do combate ao narcoterrorismo, que ele tenta associar ao Maduro, apesar das provas não serem conclusivas, serem bastante fracas. Mas ele precisava de uma justificativa. A partir disso ele consegue intervir em um país [Venezuela] que tem pouca empatia internacional, dado os acontecimentos. Houve uma radicalização por parte do governo Maduro. É necessário apontar isso também. Isso permite ter acesso ao petróleo, que ele hoje [dia 3] textualmente afirmou na sua manifestação”, disse João Carlos à Amazônia Real.
Para o professor, os riscos futuros para uma possível intervenção semelhante em outros países da Amazônia não devem ser ignorados, a partir do momento em que o governo norte-americano enxergue as riquezas naturais da região como necessárias aos seus interesses.
“Algo pode vir acontecer em perspectiva de intervenção, de busca pelo controle dessa área, que também é uma área estratégica internacional. Dado seu potencial não só do bioma, mas das riquezas naturais. Tem essa discussão muito forte de terras raras (minério). Além dos possíveis impactos ambientais, resultando da manutenção de uma busca energética em relação ao petróleo que o governo dos EUA tem bancado. Acho que pode representar risco para a Amazônia, no sentido no processo de mudança climática”, acrescentou o professor da UFRR.
João Carlos Jarochinski Silva classifica a ação do governo Trump na Venezuela de “ilegítima perante o direito internacional”. Ele esclareceu que “condenar a ação perante o direito internacional não significa defender o governo Maduro. Mas ser contrário a intervenção unilateral que não respeita a diplomacia, que não respeita instituições multilaterais”. Conforme o especialista, essa ação representa “um risco para o futuro”.
Ameaças para a Amazônia
Apesar dos acontecimentos na Venezuela serem recentes e dada a imprevisibilidade do comportamento de Trump, o sociólogo e professor de Ciências Sociais da UFRR, Rodrigo Chagas, demonstra preocupação com o futuro da Amazônia. O discurso do combate ao narcotráfico ou narcoterrorismo é pretexto que não se sustenta quando Trump deixa evidente que o ponto central é a exploração de petróleo na Venezuela, além de recursos de minério em outros países da parte norte da América do Sul.
“Fica óbvio na fala do Trump a questão do petróleo venezuelano. Mas a gente sabe que os Estado Unidos têm investimento na Guiana, e que estão se ampliando, tanto do petróleo quanto da exploração de ouro. Na Venezuela tem a exploração de ouro. Ele vai se aproximando da região amazônica para explorar os vários recursos que têm na região, que pode ser petróleo, ouro, as terras raras, que agora se mostrou muito importante para as novas economias”, diz Rodrigo Chagas.
Conforme o professor, a questão do petróleo provoca um retrocesso nos debates e esforços sobre a necessidade de tentar diminuir as emissões por combustíveis fósseis. “Isso já é um grande mal que pode causar para a região, que é estimular a produção de petróleo na Amazônia. Como está sendo o caso da Guiana”.
Ele também demonstrou preocupação com o aumento do fenômeno de milícias nas áreas de fronteira, fruto de desdobramento das ações norte-americanas.
“Pode criar milícias, grupos paramilitares, etc, para agir nessas regiões de fronteira e agindo principalmente na Amazônia para exploração ilegal de ouro em terras indígenas. As consequências são imprevisíveis. A gente não sabe como vai ser essa transição que o Trump está falando, ou como vai reagir o próprio povo venezuelano, mas isso pode gerar grupos bastante violentos para vários territórios indígenas, quilombolas, terras ribeirinhas, aqui da região”.
Fronteira sem alteração, dizem autoridades
A prefeitura de Pacaraima, cidade que faz fronteira com a Venezuela e porta de entrada de imigrantes, divulgou em nota “profunda preocupação com os ataques ocorridos na madrugada em Caracas”. Também informou que o município segue em “total tranquilidade, com o comércio funcionando normalmente e sem qualquer alteração na rotina da cidade” (leia a nota)
Em uma postagem no Instagram, uma integrante da Operação Acolhida, iniciativa do Exército Brasileiro que atende a refugiados venezuelanos em Roraima, informou que a fronteira “está fechada por decisão das autoridades venezuelanas” e que “mesmo assim, não houve alteração significativa no movimento migratório para a operação”.
“Brasileiros que estão na Venezuela estão autorizados a voltar para o país”, disse Nathalia King, da Operação Acolhida.
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site Amazônia Real e são de total responsabilidade do autor.
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