O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e considerou inconstitucional a tese do marco temporal. Até o momento, foram sete votos contra o marco e três a favor. Segundo essa tese, apenas comunidades indígenas que ocupavam o território no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, poderiam reivindicar demarcação. Voto que definiu o placar foi dado pelo ministro Luiz Fux.
“Este marco temporal é contrário à ideia tanto de direitos fundamentais, quanto de se manter a identidade dos grupos indígenas e comunidades”, disse a ministra Cármen Lúcia, que votou logo em seguida ao Fux.
Atualização
Votaram contra o marco temporal o relator Fachin, Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli, Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Votaram a favor André Mendonça, Nunes Marques. O julgamento será retomado na semana que vem, quando se fixará as teses de repercussão geral.
Rosa Weber foi a última a votar e acompanhou integralmente o voto do relator Edson Fachin.
A derrubada da tese foi comemorada pelas dezenas de etnias que acompanham, em Brasília ou nos estados, o julgamento. Veja algumas comemorações que foram postadas nas redes sociais.
VITÓRIA! Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anula o Marco Temporal. Com votos dos ministros Fux e Cármen Lúcia, o placar vai para 7 votos contrários a tese ruralista! O julgamento continua e seguimos na atenção para que nenhum direito seja negociado! pic.twitter.com/BXeRFJC8yI
— COIAB (@CoiabAmazonia) September 21, 2023
Com voto do ministro Luís Fux, STF forma maioria contra a tese ruralista do marco temporal. Índigenas celebram com cantos e danças, entenda montada ao lado da Corte, de onde acompanham a sessão. #MarcoTemporalNao
📸 Adi Spezia/Cim pic.twitter.com/YVcYi3evBg
— Cimi (@ciminacional) September 21, 2023
Errata: ao contrário do que afirmamos anteriormente, o ministro Gilmar Mendes votou contra a tese do marco temporal. O placar para a derrubada da tese terminou com 9 votos contra e 2 a favor.
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site O Eco e são de total responsabilidade do autor.
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