O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira 22 lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na segunda 20. O bolsonarista havia sido preso no plenário do Senado durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.
Barroso acrescentou que a morte ocorreu, “ao que tudo indica, por causas naturais”.
Após o caso, o ministro Alexandre de Moraes pediu esclarecimentos urgentes à Direção do Centro de Detenção Provisória II, incluindo cópias do prontuário e de relatórios médicos referentes aos atendimentos recebidos pelo detento.
“Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”, disse Barroso. “Não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário. Seja como for, manifesto em nome do tribunal solidariedade à família do cidadão brasileiro que faleceu no presídio da Papuda.”
O presidente da Corte ainda afirmou que “morrem quatro pessoas por dia em presídios brasileiros, em geral de causas naturais, que todavia podem ser agravadas pela condições carcerárias”.
Ele reforçou, também, que o Supremo decidiu em outubro declarar um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário do País e determinar que os governos federal e estaduais elaborem planos para reverter esse cenário.
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