Com dimensões continentais e um território litorâneo de 7,5 mil quilômetros, o Brasil ocupa uma posição estratégica no cuidado com o oceano. A pressão sobre os ambientes marinhos e costeiros é imensa, especialmente considerando que, segundo o Censo de 2022, mais de 54% dos brasileiros vivem próximos à costa, até 150 quilômetros do mar.
O aumento das temperaturas oceânicas, junto à crescente poluição e ao despejo contínuo de esgoto das grandes cidades, torna urgente o desenvolvimento de políticas públicas que busquem minimizar os danos causados por tamanha pressão nos ecossistemas costeiros e marinhos. Não podemos dissociar essas políticas públicas das eleições e de quem ocupará os postos de decisão nos próximos anos. Com o segundo turno das eleições municipais se aproximando em várias cidades do Brasil, o debate sobre o futuro das nossas praias se faz urgente.
Na extremidade norte da costa brasileira está a cidade de Cabo Orange, no Amapá, enquanto no extremo sul está a cidade de Chuí, no Rio Grande do Sul. Em 6 de outubro, a maior parte dos municípios que compõem essa enorme faixa costeira encerrou suas eleições no primeiro turno, já que somente os municípios com eleitorado superior a 200 mil pessoas podem realizar o segundo.
Em 2024, 51 cidades irão às urnas no dia 27 de outubro para decidir suas prefeituras, das quais 13 são costeiras: Aracaju (Sergipe), Belém (Pará), Camaçari (Bahia), Caucaia (Ceará), Fortaleza (Ceará), Guarujá (São Paulo), João Pessoa (Paraíba), Natal (Rio Grande do Norte), Niterói (Rio de Janeiro), Olinda (Pernambuco), Paulista (Pernambuco), Santos (São Paulo) e Serra (Espírito Santo).
O que uma boa candidatura precisa defender?
Uma candidatura verdadeiramente comprometida com a saúde de nossas praias, mares e oceano deve estar alinhada com a solução dos principais problemas ambientais que ameaçam a preservação desses ecossistemas. Zerar as regiões sem saneamento básico deve ser prioridade em uma prefeitura, sobretudo, por questões de saúde pública e bem-estar social.
Durante as chuvas, a água leva o esgoto para os rios e mares, resultando em uma alta descarga de efluentes que pode causar danos severos aos ecossistemas aquáticos. Essa contaminação afeta a fauna marinha e representa um risco significativo à saúde das pessoas que entram em contato com essas águas, como viroses, alergias e infecções mais graves. Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (2014), a cada 1 dólar investido em saneamento, são poupados 4,3 dólares em saúde.
Outra ameaça ambiental frequentemente enfrentada pelos municípios costeiros é a poluição por resíduos sólidos, especialmente os plásticos de uso único. O plástico pode levar cerca de 400 anos para se decompor completamente no meio ambiente. Como estamos há pouco mais de 100 anos da invenção do primeiro material plástico, isso significa que todo o plástico produzido continua presente no meio ambiente. Nas cidades costeiras, o principal desafio é evitar que esse material chegue às praias e aos mares. Uma vez na água, o plástico é transportado pelas correntes e pode chegar até os locais mais remotos do planeta.
As prefeituras também devem direcionar sua atenção para os desafios do turismo desordenado e da erosão costeira. O aumento da visitação a esses ambientes, sem um planejamento adequado, pode resultar na degradação irreversível dos ecossistemas locais. Além disso, a expansão urbana em municípios costeiros muitas vezes leva à remoção de vegetação nativa, intensificando o problema da erosão costeira. As consequências das construções danificadas pela erosão costeira são imensas, gerando uma bola de neve de dificuldades na gestão local. Quando se trata de litoral, evitar problemas é bem menos trabalhoso que remediar.
Como decido o meu voto consciente?
- Análise de propostas
A chapa apresenta um plano de propostas bem estruturado, que se fundamenta em dados técnico-científicos para identificar os principais problemas do município e propor soluções eficazes? Existe uma atenção aos ambientes costeiros no documento disponibilizado? Saneamento, gestão de resíduos, proteção da costa e mudanças climáticas são palavras-chaves que não podem faltar.
- Investigação do histórico
Como a chapa se posicionou no passado? Já esteve em algum cargo do legislativo ou executivo? Ao procurarmos a lista de votações de projetos polêmicos, que podem ser encontrados nos sites das Câmaras e Assembleias, podemos nos surpreender com a verdadeira face de uma candidatura.
- Engajamento social
Uma política é realmente eficaz quando envolve a população. A candidatura está aberta a espaços de contribuição e participação popular? Há uma escuta ativa das necessidades da comunidade? As regiões costeiras, frequentemente marcadas por conflitos devido aos diversos usos, demandam diálogo entre as pessoas.
- Debate eleitoral
Os debates eleitorais são momentos importantes quando candidatos e candidatas vão expor e debater suas ideias. Observe com atenção como cada um debate o tema ambiental. Existe essa preocupação? A chapa consegue inter-relacionar esse tema com os outros como turismo, saúde e infraestrutura?
A hora é agora. Mas lembre-se, a verdadeira política começa depois das eleições. É aí que temos que fiscalizar as prefeituras, participar ativamente dos espaços democráticos, buscar a informação e o posicionamento, seja para defender ou criticar uma ideia. Importante nos organizarmos socialmente e estarmos sempre em diálogo com nossa comunidade e representantes, defendendo as melhorias para a cidade e para o oceano!
Para saber mais
Como escolher seu candidato? TSE
ONG Transparência Brasil (dados sobre os parlamentares)
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