Desde que o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou o requerimento para a CPI das ONGS na Câmara Municipal de São Paulo, oito vereadores anunciaram a retirada de apoio à abertura da comissão.
O motivo para o recuo foi basicamente o mesmo: os parlamentares alegaram não estarem cientes de que a comissão investigaria os trabalhos do padre Julio Lancellotti, integrante da Paróquia São Miguel Arcanjo, uma liderança no trabalho de assistência às populações vulneráveis do centro da capital.
O anúncio da retirada de apoio foi feito pelos vereadores: Sandra Tadeu (União Brasil),Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB), João Jorge (PSDB), Beto do Social (PSDB), Sidney Cruz (Solidariedade), Dr. Nunes Peixeiro (MDB), Dr. Milton Ferreira (Podemos).
A ação, no entanto, não cumpre um efeito prático, apenas simbólico. Isso porque a CPI foi protocolada em dezembro com as assinaturas necessárias, e, pelo regimento da Casa, seguirá em andamento até que o mérito do pedido seja avaliado pelo Colégio de Líderes, que só discutirá o caso na volta do recesso parlamentar.
“A CPI foi protocolada em dezembro com as assinaturas necessárias. Só o autor pode pedir a retirada da CPI. A retirada de assinaturas de vereadores, portanto, é algo simbólico e não impede o próximo passo que é analisar a questão em colégio de líderes”, esclareceu a Câmara Municipal, em nota.
Impedir que o tema seja colocado em pauta, aliás, é uma estratégia da oposição, como confirmou à CartaCapital a vereadora Elaine do Quilombo Periférico, líder da bancada do PSOL na Câmara Municipal.
“Na primeira reunião do Colégio de Líderes a gente discute a pauta que será votada e há um acordo com o presidente da Câmara – o vereador Milton Leite (União Brasil) – para discutir quais vão a votação. Para nós, da oposição, é importante que isso nem aconteça, porque isso é uma afronta até à Câmara Municipal de São Paulo”, disse a parlamentar.
“É importante ressaltar que a CPI foi protocolada sem um objeto específico, isso é uma afronta. Agora, se o presidente da Câmara resolver colocá-la em votação, é importante que os parlamentares se posicionem contra porque ela precisa de 28 votos para ser aprovada”, completou.
Em caso de consenso no Colégio de Líderes a pauta vai a plenário, onde serão feitas duas votações: a primeira para aprovar a criação de uma nova CPI na Câmara Municipal de SP e a segunda para criar e instalar a CPI das ONGs. Ambas necessitam de 28 votos.
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