A intervenção humana na região amazônica impacta o clima e a economia de todo o país e, sobretudo, gera violações aos direitos humanos, sociais e territoriais de povos e comunidades tradicionais que lutam pela preservação da biodiversidade no bioma. Dentro desse debate, os desafios e prioridades para melhorar o acesso à justiça na Amazônia serão o foco da II Oficina JusAmazônia, que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro de 2024, das 9h às 12h, pela plataforma Youtube.
Realizada pelo projeto JusAmazônia, a iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça para debater a responsabilização por crimes ambientais no bioma, a partir das experiências no estado do Pará, que historicamente lidera o ranking de desmatamento nacional e se prepara para receber a COP 30 em 2025. A oficina abordará o aprimoramento de estratégias para melhorar o acesso à justiça, especialmente as ferramentas e projetos que auxiliem na tomada de decisão e aperfeiçoamento da atuação institucional.
A mediação será de Vitor Hugo Moraes, coordenador do Projeto JusAmazônia, pelo IDS, e contará com a participação de especialistas da UFPA, MPPA, TJPA, CNJ, MJSP e TRF1.
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