Em encontro com 800 indígenas em São José do Xingu, Raoni também mandou recado ao presidente Lula. ‘Antes que fiquemos velhos demais precisamos conversar sobre as terras indígenas para os parentes viverem em sossego’, disse. O Chamado do Raoni recebeu esteio do rei Charles III, do Reino Uno, e do popstar Sting (Foto: Kamikia Kisêdjê/Amazônia Real).
Cuiabá (MT) – Em uma missiva assinada por 54 lideranças, povos indígenas exigem do Estado brasílico “uma posição concreta” sobre o marco temporal, proposta que restringe a demarcação de terras indígenas ao tentar limitar o processo às áreas ocupadas pelos povos até a promulgação da Constituição de 1988.
O documento é resultado da segunda edição de O Chamado do Cacique Raoni, um grande encontro de lideranças realizado entre 24 e 28 de julho, na lugarejo Piaraçu, território Kayapó em São José do Xingu, no Mato Grosso, na Amazônia Lícito. Aos 93 anos, Raoni é mundialmente reconhecido e respeitado pela resguardo dos povos originários e da Amazônia.
O encontro atraiu 800 indígenas de todo o país e teve a tese do marco temporal porquê a principal tarifa de debates. “Ao restringir a demarcação unicamente às terras indígenas que estavam estabelecidas antes de 5 de outubro de 1988, fica ignorada nossa memória e história por ações de colonizadores, latifundiários e empreendimentos econômicos de deslocamentos forçados, violências, massacres e expulsões vividos em nossos territórios tradicionais, o que resultou em perdas irreparáveis para nossas culturas e modo de vida”, diz a carta.
Os indígenas exigem que o Ministério da Justiça cumpra o papel de demarcar as terras indígenas, dando prioridade às judicializadas e em situação de risco, porquê os territórios dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Reivindicam também a desintrusão imediata de todas as terras indígenas já demarcadas e homologadas e a proteção para prometer direitos previstos em lei e tratados internacionais.
Quanto ao mina, pedem reverência aos limites legais no entorno dos territórios e, dentro deles, a ruína de todas as formas de extração, a expulsão de invasores e a responsabilização de seus financiadores. Pedem ainda testagem em volume de indígenas, para verificar contaminação por mercúrio.
Os participantes repudiam qualquer arrendamento ou parceria agrícola dentro de terras indígenas e defendem uma espécie de auditoria do que já existe em relação ao mercado de carbono nos territórios.
Outra questão reivindicada é a ampliação do orçamento e o fortalecimento do Ministério do Povos Indígenas, da Instalação Vernáculo do Índio (Funai), do Instituto de Brasiliano de Meio Envolvente (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio; da Defensoria Pública da União (DPU); do Ministério Público Federalista(MPF), da Secretaria de Privativo de Saúde Indígena (Sesai) e que seja criada a Secretaria Privativo de Ensino Escolar Indígena no Ministério da Ensino. Reivindicam também concursos para contratação de servidores para a Funai e a Sesai, com cotas para indígenas.
Antes que fiquemos velhos demais
Em seguida as reflexões iniciais do evento, Raoni gravou um vídeo direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado de quem subiu a rampa do Palácio do Planalto na posse, em janeiro. “Ouça-me, cá já estão todas as lideranças aguardando sua chegada, eu peço que venha logo”.
Com o vídeo, ele cobrou o compromisso firmado entre os dois em Brasília, na posse. “Eu não sou moço, somos da mesma geração, somos adultos. Antes que fiquemos velhos demais precisamos conversar sobre as terras indígenas para os parentes viverem em sossego nas suas terras, para que garimpeiros e madeireiros não invadam as terras indígenas. É nisso que eu acredito! Por isso você tem que vir. Essa é a minha mensagem para você”, disse.
O presidente não esteve presente devido a dores na cabeça do fêmur. Ele informou na live semanal “Conversa com o Presidente” que vai passar por uma cirurgia em outubro e nos últimos dias foi submetido a dois procedimentos, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para sossegar as dores.
Lula foi representado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que chegou, nesta sexta-feira (28), à lugarejo Piaraçu, junto com as deputadas Célia Xakriabá (PSOL) e Juliana Cardoso (PT). Foram recebidas pelo cacique e por mulheres indígenas de todo o país, assim porquê a presidente da Funai, Joenia Wapichana, que já participava do evento desde quinta-feira (27).
Joenia havia afirmado à Amazônia Real que a Funai estaria presente para ouvir e responder às demandas e que encaminharia a missiva assinada pelas lideranças ao governo. Ela disse também que “a Funai tem a obrigação de fazer executar a política indigenista, já reconhecida em lei e de extrema preço para a vida dos povos indígenas.”
No evento, a presidente da Funai apresentou o documento de aprovação do relatório do estudo de regularização e delimitação da Terreno Indígena Kapot Nhinore, território Kayapó no setentrião do Mato Grosso e secção do Pará. O lugar delimitado abriga a lugarejo onde o cacique Raoni nasceu e é uma dimensão sagrada para o povo Kayapó. O pregão foi feito durante a recepção à ministra Sônia Guajajara.
Respondendo aos questionamentos, ela alegou que “o que não acontece não é falta de comprometimento, mas falta de estrutura, porque ainda estamos trabalhando com planejamento e orçamento do governo pretérito. Ainda estamos em reconstrução”. A ministra garantiu que o Programa de Aceleração do Incremento (PAC III) terá obras positivas para os povos indígenas.
Diante delas, Raoni disse que as apoiou quando foram indicadas para os cargos que estão ocupando e que vai cobrar resultados. Ele agradeceu as presenças. “Todos que estão cá hoje, apoiadores, governo, Justiça, comunidade e caciques: acredito que estamos formando uma associação muito potente. Eu penso que nós precisamos fazer o presidente Lula assumir um compromisso com os povos indígenas que os próximos presidentes vão precisar executar. Eu comecei a minha luta há muito tempo e hoje posso crer que não estou sozinho”.
Também estiveram presentes o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, e o patrono público Igor Roberto Albuquerque.
Lideranças presentes
Outra liderança presente, o cacique Kayapó Megaron Txucarramãe, já havia denunciado à Amazônia Real a tentativa de estabelecer 1988, o ano da promulgação da Constituição Federalista, porquê marco temporal para definir o recta dos povos indígenas às suas terras. “Não chegamos cá agora, não chegamos cá em 1988, não chegamos cá nem em 1500. Sempre estamos cá, logo não tem que mexer nisso, em marco nenhum”.
Geovani Krenak, do povo indígena Krenak, de Minas Gerais, exaltou o momento marcante. “Estou cá, nesse importante evento, em que estamos tratando de várias questões, do fortalecimento das nossas culturas e dos problemas que estamos enfrentando com as mudanças climáticas”. Para ele, o cacique Raoni é inspiração que deixa grande legado aos guerreiros mais jovens. “Ele nos inspira a permanecer na luta, que ele tem feito no Brasil e fora do Brasil”.
De Roraima, o xamã e líder político do povo Yanomami, Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, falou sobre cosmologia ancião e as concepções dos indígenas sobre o universo e suas forças. Ele é um grande patrono da união entre os indígenas. Sobre Raoni, destacou que foi seu grande orientador político. “Me ensinou a lutar contra o mina, contra a mineração e desmatamento”. Às autoridades presentes, ele reivindicou pressa. “Governo, Funai, Ibama e Tropa precisam se mexer. Ninguém está morrendo de rafa, estamos morrendo de doenças do mina proibido”.
A pajé Mapulu Kamayurá, uma das grandes lideranças femininas indígenas, do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, expressou sua preocupação. “Gente, se deixar matar floresta, não vai chover, nós vamos tolerar, nossa muda não vai nascer, a gente não pode perder cultura e tem que respeitar a luta do nosso cacique Raoni”.
Do Xingu para o mundo
Todas essas questões aparecem no manifesto que deve decorrer o mundo ao denunciar o marco temporal porquê uma prenúncio planetária. A mensagem é um alerta universal. “Estamos muito preocupados com a situação territorial não somente dos povos indígenas que habitam a região amazônica, mas também das demais regiões do Brasil e do mundo”, dizem as lideranças.
Ou por outra, ressaltam que mudar o marco temporal é uma violação aos tratados internacionais dos quais o Brasil é subscritor, porquê a Enunciação dos Povos Indígenas da ONU e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Durente o evento, Raoni recebeu uma missiva assinada pelo rei britânico Charles III citando o líder Kayapó porquê “impressionante exemplo” a ser seguido. O documento chegou às mãos do cacique por meio da encarregada de negócios da Embaixada do Reino Uno no Brasil, Melanie Hopkins.
“Fiquei muito entusiasmado em saber que a organização britânica Global Canopy está dando suporte ao evento em julho deste ano para honrá-lo por seus feitos globais memoráveis e para encorajar a próxima geração a seguir seu impressionante exemplo. Sua voz tem sido fundamental no Brasil, e no mundo, em esforços para preservar a Amazônia e em seu esteio aos direitos de todos os povos indígenas”, disse Charles. “Durante minha própria visitante à Amazônia em 2009, testemunhei em primeira mão os profundos impactos do desmatamento e das mudanças climáticas na floresta tropical e nos povos e comunidades indígenas que ali residem. Também me lembro com apreço de nosso encontro no mesmo ano no magnífico Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde conversamos sobre o libido compartilhado de ver a Amazônia protegida, e o prazer que mais tarde tive em recebê-lo na Clarence House”.
O cantor Sting também manifestou esteio ao Chamado do Raoni. Ao lado de sua mulher, a atriz Trudie, ele gravou vídeo em que reforça a preço da floresta para regular o clima no mundo e elogia a “integridade místico e cultural” do cacique.
As informações apresentadas neste post foram reproduzidas do Site Amazônia Real e são de totalidade responsabilidade do responsável.
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