Comunidades denunciam há mais de um ano o descaso no fornecimento da empresa Equatorial Energia e enfrentam prejuízos ligados à saúde, educação, agricultura e segurança. Na foto acima, comunidades quilombolas reivindicam energia de qualidade. (Foto: Divulgação/Movimento dos Povos Quilombolas e Comunidades Tradicionais da Regional Tocantina).
Manaus (AM) – Comunidades quilombolas localizadas às margens do rio Tocantins, no Pará, estão a cerca de 170 quilômetros do lago da hidrelétrica de Tucuruí. A unidade, capaz de gerar 8.370 Megawatts, é a segunda maior usina 100% brasileira e uma das maiores do mundo. Para essas comunidades, a relativa proximidade de tanta potência energética não diz muito. Há mais de um ano, os moradores da região vivem o drama diário da falta de energia. E ainda são obrigados a ouvir, da empresa Equatorial Energia, a acusação de que furtam luz.
Produções da agricultura familiar perdidas, acidentes fatais com a rede elétrica e eletrodomésticos e eletroeletrônicos constantemente queimados são consequência da péssima qualidade de serviço oferecido pela Equatorial Energia. Os moradores das comunidades Baixinha, Porto Grande, Mangabeira, Quilombo de Engenho, Igarapé Preto, Uxizal e Nova América, que ficam nos municípios de Cametá, Oeiras do Pará, Baião e Mocajuba cansaram de expor o problema às autoridades.
No Quilombo do Engenho, no município de Baião, onde vivem 204 famílias, os quilombolas trabalham sua geração de renda por meio da produção de polpas de frutas. Mas como falta energia de dois a três dias por semana, essa produção é facilmente perdida. “A agricultura familiar precisa manter essa produção conservada, mas não consegue. A energia não faz um congelamento para a polpa ficar de boa qualidade e ela acaba estragando. A gente também perde eletrodomésticos nessas quedas de energia”, explicou a liderança quilombola Luzia Correa Mendes.
A liderança quilombola Marinilva Arnaud Martins, da comunidade Igarapé Preto, no município de Oeiras do Pará, relata que a falta de energia já trouxe descargas elétricas que causaram acidentes graves no território onde vivem mais de 2 mil famílias. O serviço precário também causa insegurança por conta da violência no território.
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Para a liderança Luzia Correa Mendes, a precariedade dos transformadores e a falta de manutenção nos linhões que atravessam o rio Tocantins agravam o problema. “Todos nós sofremos danos com a energia de má qualidade que está sendo oferecida para os consumidores da empresa Equatorial Energia, estamos indignados com esses acidentes elétricos”, manifestou.
No quilombo de Igarapé Preto, há uma subestação de energia que abastece outras regiões com qualidade. Mas ela não chega com regularidade a todas localidades, e sempre é cara para o bolso dos quilombolas. As tarifas elevadas levam a prejuízos financeiros que afetam a sobrevivência de pequenos comerciantes e agricultores. Por causa da inadimplência, as comunidades ficam impossibilitadas de acessar políticas públicas oferecidas aos pequenos agricultores de baixa renda.
“A maior parte dos consumidores não tem recurso para manter sua energia todos os meses e acabam devendo. Hoje estão com nome no Serasa e não podem movimentar nenhum tipo de conta, nem comprar nas lojas. Isso para os pequenos agricultores é muita dificuldade, muita necessidade, porque acaba nos impedindo de ter uma vida de boa qualidade e um bem viver dentro dos nossos territórios”, explicou Mendes.
Os prejuízos não param aí. Eles se estendem aos comerciantes e ao funcionamento de escolas e unidades de saúde. “Os colégios ficam sem energia porque vai e volta, e quando volta a energia é muito fraca e não consegue gelar uma geladeira para armazenar alimentação dos alunos. Os remédios, que têm que ser conservados nas unidades de saúde, não podem ser mantidos”, disse a liderança.
O que diz a empresa
Em nota enviada à Amazônia Real por e-mail, a empresa Equatorial Energia informou que se reuniu recentemente com lideranças das comunidades locais para acolher as demandas. A distribuidora informou que fez um levantamento das solicitações e realizou a verificação técnica para viabilidade dos serviços e atender aos pedidos das comunidades de Porto Grande, Mangabeira, Baixinha, Uxizal e Nova América.
A empresa afirmou que as regiões já foram mapeadas para a realização de projetos de expansão e melhorias da rede elétrica para 2025. Mas, de forma surpreendente, na mesma nota não deixou de acusar os quilombolas. “Vale destacar que nas localidades há recorrência de ligações clandestinas, que além de prejudicarem a qualidade do fornecimento de energia também causam riscos de acidentes à população”, disse a Equatorial Energia.
No dia 25 de novembro, na comunidade quilombola de França, localizada na BR-422, em Oeiras do Pará, os quilombolas representados pela Coordenação Regional das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, realizaram uma audiência pública para mais uma vez denunciar a falta de interesse da empresa em consultar as comunidades e promover melhorias.
Nenhum representante da empresa ou de órgãos públicos apareceu, apesar dos inúmeros convites e ofícios encaminhados pelas comunidades. Diante da ausência de respostas, os quilombolas decidiram fechar a BR-422 para exigir respeito e ações concretas. Só então houve reação.
Em 27 de novembro, ainda no Quilombo de França, houve uma reunião de negociação entre o Movimento dos Povos Tradicionais da Regional Tocantina (MPTRT) e a equipe da Equatorial Energia. Os representantes da empresa se comprometeram a levar as demandas de reparos e manutenção nas redes elétricas para a Superintendência.
O movimento quilombola deu um prazo de dois dias para obter uma resposta oficial da empresa para execução ou não das suas demandas. Até o fechamento desta reportagem, os moradores das comunidades mais afetadas, como França, não foram atendidos pela empresa.
As comunidades exigem que a Equatorial Energia tome medidas urgentes para garantir um fornecimento de energia adequado, seguro e de qualidade, como a manutenção preventiva e corretiva das redes de energia dos ramais e do linhão que atravessa o rio Tocantins.
“Precisamos de qualidade de vida dentro do nosso território. Estamos trabalhando as documentações para chamarmos os Ministérios Públicos dos municípios de Baião, Mocajuba, Cametá e Oeiras do Pará. Vamos reivindicar energia elétrica, asfalto na BR-422 e agricultura familiar”, disse a liderança Luzia Mendes.
Os quilombolas exigem a construção de uma subestação dedicada às comunidades quilombolas ou adaptação da já existente no Quilombo de Igarapé Preto, substituição dos transformadores obsoletos por outros mais potentes e baixas tarifas dentro dos quilombos, garantindo acesso à energia pública.
Violações de direitos básicos
Os quilombolas destacam que a negligência no fornecimento de energia elétrica viola direitos fundamentais e básicos garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o acesso digno a serviços essenciais para comunidades tradicionais.
“Nossa região é composta 80% por comunidade quilombola e não estamos sendo respeitados, passam de qualquer jeito dentro do nosso território, não consultam ninguém. Eles têm que ter a consideração de nos dar uma energia de qualidade e também perguntar pelo menos como a gente gostaria que fosse”, manifestou Luzia Correa Mendes.
A Coordenação Regional da Malungu reforça que os quilombolas são consumidores e merecem respeito e atendimento às suas demandas. “Não podemos aceitar pagar caro por uma energia de péssima qualidade que, além de prejudicar nosso dia a dia, coloca nossas vidas em risco. Precisamos de soluções imediatas”, destacaram os líderes quilombolas Rui do Espírito Santo e Clodoaldo da Silva Costa.
“A luta pelos direitos quilombolas continua com a busca por diálogo e a mobilização das comunidades para garantir que suas vozes sejam ouvidas. Caso não haja respostas concretas, os moradores prometem ampliar as ações em defesa de sua dignidade e direitos”, disse a coordenadoria da Malungu.
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