Com foco em fortalecer a proteção e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Caatinga, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lança o projeto Caatinga Resiste. A iniciativa une esforços dos Ministérios Públicos de nove estados inseridos no único bioma exclusivamente brasileiro – Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais –, em parceria com órgãos estaduais de fiscalização.
O proposta visa promover a transparência e a correta atualização dos dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), conforme as diretrizes estabelecidas na Nota Técnica da ABRAMPA, além de fortalecer as fiscalizações por meio do trabalho conjunto e realizar um levantamento dos principais remanescentes da Caatinga e das Áreas Prioritárias para Recuperação do bioma, bem como fomentar o processo de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma.
Entre os dez estados onde a Caatinga está presente, predominantemente na região Nordeste, o Ceará é o único totalmente coberto pelo bioma, seguido pelo Rio Grande do Norte (96%), Paraíba (92%), Pernambuco (84%), Bahia (62%), Sergipe (55%), além de Alagoas e Piauí, ambos com 47%. No Sudeste, Minas Gerais é o único estado com cobertura de vegetação semiárida, ocupando 5% de seu território. Com a menor cobertura do bioma (1%), o Maranhão não registrou alertas de desmatamento para a Caatinga nos últimos anos e, portanto, não integrará a força-tarefa do projeto Caatinga Resiste, segundo informações oficiais da iniciativa.
“O alto índice de desmatamento irregular na Caatinga demonstra a necessidade urgente de ações coordenadas entre os Ministérios Públicos e os órgãos ambientais. Nossa meta é aprimorar o controle sobre a supressão de vegetação, assegurar maior transparência na regularização ambiental e impulsionar a responsabilização de infratores, contribuindo para a proteção desse bioma tão singular e essencial para o equilíbrio climático e para as comunidades que dele dependem”, disse Alexandre Gaio, promotor de Justiça, presidente da ABRAMPA e idealizador do projeto.
A promotora de Justiça do MPSE e coordenadora do projeto, Aldeleine Barbosa, destacou que “considerando a importância do bioma como sumidouro natural de carbono, sua preservação é urgente e essencial, não apenas para proteger sua biodiversidade única, mas também para promover a sustentabilidade das comunidades do semiárido brasileiro, combater a crise hídrica na região e integrar uma estratégia de adaptação climática em um contexto global, dando especial atenção ao controle e reparação dos processos de desertificação nas áreas mais críticas do bioma, as quais têm avançado significativamente nos últimos anos”.
Desmatamento na Caatinga
Segundo dados do INPE, entre 1985 e 2023, o bioma perdeu aproximadamente 8,6 milhões de hectares, o equivalente a 14% de sua cobertura vegetal original. Atualmente, das áreas remanescentes, menos de 9% estão protegidas por unidades de conservação – federais, estaduais ou municipais. No entanto, destas, apenas 1,3% estão integralmente protegidas como áreas de uso restrito.
Em 2023, de acordo com dados do MapBiomas, a Caatinga registrou um aumento de 43,3% no desmatamento em relação ao ano anterior, representando 11% do total de desmatamento no Brasil. Os estados mais afetados são: Bahia, que liderou o ranking com um aumento de 34% em relação ao ano anterior; e o Ceará com um crescimento de 28%. Pernambuco foi o único estado que apresentou redução, com queda de 35%. Em todo o bioma, apenas 2,81% das áreas desmatadas não tiveram indícios de irregularidades, a menor porcentagem entre todos os biomas.
Embora a expansão agropecuária tenha sido um dos principais impulsionadores do desmatamento na região, o avanço de empreendimentos de energia solar e eólica tem ampliado as ameaças ao bioma. Em 2023, a supressão de vegetação relacionada apenas a este setor aumentou 24%, somando 4.302 hectares, o Rio Grande do Norte foi estado que mais desmatou (1.369 hectares) com essa finalidade, um aumento de 372% em relação ao ano anterior , segundo o MapBiomas.
Estratégias de fiscalização
Entre 2019 e 2023, apenas 8,53% das áreas desmatadas na Caatinga foram alvo de ações de fiscalização, de acordo com o MapBiomas. O Caatinga Resiste busca reverter esse cenário ao fortalecer as políticas de combate ao desmatamento ilegal e implementar estratégias de fiscalização mais eficazes.
Inspirado na Operação Mata Atlântica em Pé, também atualmente coordenada pela ABRAMPA em conjunto com o MPMG, o projeto utilizará monitoramento por satélite do MapBiomas Alerta para identificar áreas de desmatamento ilegal. A partir dos alertas, os dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) para detectar irregularidades.
Depois, a fiscalização é realizada por órgãos ambientais e polícias ambientais, tanto presencialmente quanto por meio de ferramentas de fiscalização remota. Se identificadas irregularidades, o Ministério Público adota medidas extrajudiciais e judiciais para garantir a reparação dos danos ambientais e responsabilização dos infratores, incluindo os danos causados ao sistema climático. Ao final da operação, será apresentado o balanço final das áreas fiscalizadas, do número de processos instaurados e o total de multas aplicadas em reais.
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