O Ministério dos Transportes realizou na manhã desta terça (16), em Porto Velho, a terceira audiência pública do Grupo de Trabalho da Rodovia BR-319, que liga a cidade a Manaus. Na reunião, representantes do próprio Ministério, do governo de Rondônia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ibama, do agronegócio e de sindicatos discutiram possibilidades de licenciamento ambiental para a pavimentação da rodovia, já hoje um dos grandes focos de desmatamento e emissões de carbono na Amazônia. As outras duas reuniões ocorreram no fim do ano passado, em Brasília (com políticos dos dois estados) e Manaus.
No encontro, que não foi transmitido para o público, o secretário-executivo do Ministério, George Santoro, afirmou que “a gente precisa conseguir a licença de instalação” para as obras na rodovia, que liga as cidades de Porto Velho e Manaus. Para isso, o número 2 da pasta comandada pelo ministro Renan Filho disse que o relatório final do grupo de trabalho, previsto para fevereiro, deve apontar “os caminhos para resolver o licenciamento ambiental junto aos órgãos de controle e para gente entender o que é necessário para fazer o licenciamento”, com “um grande mapa de responsabilidades, metas e prazos”.
A maior parte dos presentes pressionou pela realização das obras. “Estamos cobrando agilidade, esse foi o nosso papel; na nossa fala nós tivemos a oportunidade de cobrar mais empenho e mais agilidade nessa questão”, disse Francisco Bezerra, presidente da Associação dos Usuários de Transportes Coletivos e de Passageiros no Estado do Amazonas, ao portal RealTime1. Já Fabrício Jurado, secretário-geral de governo da Prefeitura de Porto Velho, afirmou que “nós sofremos muito com a 319 na época do inverno amazônico, já que a rodovia fica totalmente intransitável, então deixamos de transportar produtos”, citando desabastecimentos de oxigênio hospitalar, combustível e alimentos, além da última seca no Rio Madeira, uma alternativa ao transporte rodoviário.
A pavimentação da via, porém, deverá trazer um aumento ainda maior de desmatamento – inclusive com a construção de “ramais”, pequenas vias ilegais conectadas à principal e abertas em meio à floresta –, o que resultará num agravamento das secas. É o que alertou Lucas Ferrante, biólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em entrevista a O Globo. Ou seja, o que é apontado como “solução” deverá piorar o problema.
“Hoje em dia, nós temos tanto materiais para pavimentar e implantar uma rodovia de forma segura, como nós também temos outros mecanismos de controle para combater descaminhos que podem acontecer. Hoje o mundo inteiro já sabe que a ausência de infraestrutura pode proporcionar um descaminho e não a presença de infraestrutura”, defendeu a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, mesmo que apenas os municípios da área de influência da estrada tenham sido responsáveis por 16% do desmatamento em toda a Amazônia em 2022.
Além de Santoro e Esse, estiveram presentes como representantes do Ministério dos Transportes o secretário de sustentabilidade da pasta, Cloves Benevides; o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos; e o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Carlos Barros. Além deles, também compareceram o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, e representantes de entidades como Ibama, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Rodoviária Federal, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia-(Faperon), Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado de Rondônia (Sinttrar).
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