Em meio à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conseguiu, na tarde desta terça-feira (14), adiar um pouco mais a votação do projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas.
O adiamento acordado entre os parlamentares é de apenas um dia, mas após manobra no Senado, Flávio Bolsonaro também conseguiu que emendas apresentadas por ele fora do prazo – que alteram consideravelmente o texto – sejam analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça na Casa. O prazo de apresentação de emendas acabou no dia 8 de março.
A proposta em questão (PL 4.129/2021) estabelece as diretrizes para que estados e municípios comecem a elaborar seus planos de adaptação às mudanças do clima. Entre as diretrizes propostas está a obrigatoriedade da criação de instrumentos econômicos e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura, de forma a evitar que os planos apresentados por estados e municípios fiquem muito vagos.
O projeto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (MA) do Senado no final de fevereiro, após receber texto substitutivo. Segundo apurou ((o))eco, a criação do substitutivo foi feita com a participação da sociedade civil e da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso.
No momento da discussão da proposta em Plenário, na tarde desta terça-feira, Flávio Bolsonaro tentou apresentar sua emenda que inclui o setor privado na formulação das diretrizes para os planos de adaptação.
“Fico preocupado com o excesso de poder nas mãos dos órgãos ambientais sem levar em consideração os que serão afetados na ponta da linha, que é exatamente o setor privado, que vai participar diretamente da reconstrução. Tenho muita preocupação de que ele seja aprovado da forma como está por isso”, disse o parlamentar, durante a sessão plenária.
Com discurso negacionista, Flávio Bolsonaro defendeu que o que está acontecendo no Rio Grande do Sul não tem relação com as mudanças climáticas, mas sim com a forma como as cidades foram projetadas.
“Precisa discutir com calma para não ser cometida nenhuma injustiça
O que está acontecendo no RS tem relação com a emissão de carbono na atmosfera ou tem relação com o Zoneamento Ecológico-Econômico das cidades impactadas? Tem a ver com queima de petróleo ou tem a ver com questões geográficas?”
Para justificar seu ponto de vista, o parlamentar argumentou que o Rio Grande do Sul já viveu cheia semelhante em 1941, quando a quantidade de carbono na atmosfera era menor.
“Se aconteceu a mesma coisa em 1941, significa que não é pelas questões globais.
Não caiamos nessa armadilha de querer culpar as mudanças climáticas […] Se fosse uma situação global, o mundo inteiro estaria passando pelas mesmas circunstâncias. Não é o caso”, disse
Cientistas do IPCC já afirmaram, em seus diferentes relatórios, a relação direta dos eventos extremos com as emissões de CO2 na atmosfera e aumento da temperatura global.
No Brasil, diferentes pesquisadores e organizações mostraram como as mudanças no clima ajudaram a intensificar os eventos climáticos no sul do país, situação agravada – mas não unicamente provocada por – mau planejamento urbano.
Como o prazo para a apresentação das emendas já havia passado, Flávio Bolsonaro conseguiu um acordo entre os parlamentares para que o projeto de lei em questão volte para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde sua emenda deve, então, ser analisada.
“Precisamos aprimorar [a proposta]. Senão a gente vai ficar na mão da burocracia estatal, de pessoas ligadas ao meio ambiente que não têm o pensamento regional. Qual vai ser a saída? Taxar produtos que sejam nocivos ao meio ambiente para enviar ao Rio Grande do Sul? Aumentar impostos sobre a energia fóssil como se fosse gerar algum impacto direto nas pessoas que vivem nas cidades?”, argumentou o parlamentar.
O aumento dos impostos sobre fósseis é justamente uma das alternativas que estão sendo analisadas globalmente para frear a emissão de CO2 e garantir a transição energética.
Segundo o acordo firmado por Flávio Bolsonaro, a análise da CCJ vai acontecer amanhã e no mesmo dia o projeto deve voltar ao plenário. Até o fechamento da matéria, o relator da proposta na CCJ ainda não havia sido designado.
Segundo apurou ((o))eco, mesmo que a proposta seja de fato analisada na Comissão temática do Senado amanhã, é possível que enfrente oposição dos parlamentares em plenário.
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