A Petrobras recebeu pela primeira vez a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial. As informações foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira 29.
A autorização de pesquisa é para dois blocos da Petrobras na Bacia Potiguar, localizados na costa do Rio Grande do Norte. A estimativa é que os blocos autorizados possuam um potencial de até 2 bilhões de barris de petróleo.
“Significa mais recursos para financiar a transição energética e, com isso, avançar mais rápido ainda na migração da matriz de combustível fóssil para a verdadeira transição energética. Vamos aprimorar nossa política de descarbonização através dos biocombustíveis e investir em energia limpa: eólica, solar, biomassa e biometano”, defendeu o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento.
Ao todo, a Margem Equatorial é uma área 2.200 quilômetros ao longo da costa, próxima à Linha do Equador, e é considerada de alto potencial petrolífero.
Ela começa no Amapá e vai até o litoral do Rio Grande do Norte, passando pelas bacias: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e foz do Amazonas.
Licença é para os blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar. Imagem: Petrobras/Divulgação
Polêmica da foz do Amazonas
A decisão do Ibama vem após polêmicas sobre a exploração na foz do Amazonas, que faz parte da Margem Equatorial. O órgão de meio ambiente negou o pedido da Petrobras de fazer pesquisas sobre a exploração de petróleo na região amazônica.
A estatal entrou com recurso, o que fez o MPF recomendar uma que o Ibama negue novamente a licença. A queda de braço levou a Petrobras acusar o MPF de usar “premissas inverídicas e sensacionalistas” em sua recomendação ao Ibama.
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