‘Passando a boiada’ ameaça áreas protegidas – 3: ataques a áreas protegidas em todo Brasil

Por Domingos de Jesus Rodrigues, Thadeu Sobral-Souza, Tiago Shizen Pacheco Toma, Aretha Franklin Guimaraes, Thiago Junqueira Izzo, Marcos Penhacek, Flávia Barbosa Rodrigues, Neucir Szinwelski, Afonso Kempner, Willian Schornobay Bochenski, Milton Omar Cordova Neyra, Helena Streit, Gerhard Ernst Overbeck, Fabio de Oliveira Roque, Geraldo W. Fernandes, Cássio Cardoso Pereira e Philip Martin Fearnside

Ataques a áreas protegidas no Brasil têm uma longa história, mas em 2012, mudanças no Código Florestal Brasileiro, agora oficialmente denominado “Lei de Proteção à Vegetação Nativa”, facilitaram a obtenção de licenças ambientais para desmatamento e supressão de ecossistemas não florestais e concederam anistia a infratores que cometeram crimes ambientais até 2008 [1]. Mato Grosso lidera o Brasil em produção agrícola, resultando em forte apoio político para a redução de restrições ambientais.

Em 2005, Blairo Maggi, o então governador de Mato Grosso, recebeu o prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace por contribuir mais para o desmatamento da Amazônia [2]. Ameaças a áreas protegidas são comuns no sul da Amazônia, incluindo Mato Grosso. Por exemplo, a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt teve sua área reduzida de 164.224 ha para 57.630 ha via Decreto Legislativo 51/2016. Este decreto foi posteriormente anulado pelo Judiciário em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Mato Grosso. Da mesma forma, o Parque Estadual da Serra Ricardo Franco (158.620 ha), criado em 1997 para proteger diversos ecossistemas em Mato Grosso, está ameaçado de extinção pelo Projeto de Lei 02/17, atualmente em análise na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Em todo o Brasil, vários projetos de lei propõem a redução ou eliminação de áreas protegidas, com projetos de lei no Congresso Nacional ameaçando remover mais de 2,1 milhões de hectares de áreas protegidas somente na Amazônia [3]. Interesses econômicos frequentemente impulsionam esse fenômeno, conhecido como “PADDD” (Rebaixamento, Diminuição e Desafetação de Áreas Protegidas). Tentativas de reduzir ou eliminar áreas protegidas frequentemente exploram limitações em recursos financeiros e humanos, disputas de terras e atrasos judiciais. Como em outros casos, o processo Cristalino II avançou sem consultar a sociedade civil, refletindo uma mudança nas políticas governamentais para favorecer a remoção ou o rebaixamento do status de proteção dessas áreas.

Esse cenário aponta para uma tendência política de flexibilização das restrições às unidades de conservação, ameaçando assim a integridade de muitas dessas áreas. Exemplos semelhantes incluem o Projeto de Lei 6024/2019, que ameaça o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, ao propor sua reclassificação como Área de Proteção Ambiental (APA) — o que permitiria a extração de recursos naturais atualmente proibida em um parque nacional [4]. Outro caso é o Parque Nacional do Iguaçu, que enfrenta ameaças de atividades ilegais e de um projeto de lei que propõe alterar a Lei 9985/2000, rebaixando o status de “proteção integral” do parque para “uso sustentável” e permitindo a construção de uma estrada [5].

As áreas protegidas são essenciais para a preservação da biodiversidade, prestação de serviços ecossistêmicos e mitigação da crise climática [6]. Devido à sua importância na conservação da biodiversidade e como barreiras ao desmatamento no sul da Amazônia, as áreas protegidas também recebem financiamento do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), incluindo as três unidades de conservação mencionadas. A perda dessas áreas protegidas estabeleceria um precedente perigoso, minando os princípios fundamentais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil. A perda dessas áreas protegidas poderia ter impactos globais significativos, dado seu papel na regulação das temperaturas e na mitigação das mudanças climáticas [6]. Por exemplo, em 2014, as áreas protegidas no bioma Amazônia brasileira continham 32,7 bilhões de toneladas de carbono, ou 58,5% do carbono total armazenado. Somente o Parque Estadual do Cristalino preservou cerca de dez megatons de carbono, colocando-o entre as seis principais áreas protegidas para sequestro de carbono no sul da Amazônia (ver Tabela S8 em [7]).

A pressão intensa sobre essa área nos últimos anos colocou esses estoques de carbono em risco. Desde a primeira tentativa de extinção do parque em 2022, foram submetidas mais de 60 solicitações de autorização de mineração no Parque Estadual Cristalino II. Ameaças semelhantes colocam em risco outras áreas protegidas no sul da Amazônia, como o Parque Estadual dos Igarapés do Juruena (227.817 ha) e o Parque Estadual da Serra Ricardo Franco (158.620,85 ha). Essas áreas tiveram e continuam a ter problemas com a extração ilegal de ouro dentro de seus limites ou nas proximidades, o que pode causar danos ambientais irreversíveis. A mineração representa ameaças diretas e indiretas às terras indígenas e às populações tradicionais [8]. A mineração nessas áreas ameaça processos ecossistêmicos vitais e contribuiria para as crises climáticas globais e da sociobiodiversidade .

Manter as áreas protegidas existentes e estabelecer novas é crucial para cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil em 2015 em Paris na COP 21 da Convenção de Clima e na proposta do Presidente Lula em 2023 de atingir o desmatamento zero na Amazônia brasileira até 2030 [9]. A falha em implementar essas ações prejudica a realização do Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020 (GBF), que visa reverter a perda de biodiversidade até 2030 e reduzir as ameaças aos serviços ecossistêmicos. A atual administração do Brasil fez alguns avanços importantes na conservação, mas as agendas para instituições democráticas e sustentabilidade permanecem incertas [10], especialmente no nível estadual. O caso do Parque Estadual Cristalino II contraria as prioridades de alguns setores do agronegócio brasileiro que atualmente tenham incorporado a conservação da biodiversidade e a proteção dos serviços ecossistêmicos em suas políticas de responsabilidade social e ambiental. A tendência de revogar ou reduzir áreas protegidas ameaça a biodiversidade e o bem-estar humano e deve ser combatida em todo o mundo.

Conclusão

O caso do Parque Estadual Cristalino II, no Brasil, destaca desafios críticos na gestão de áreas protegidas, onde pressões econômicas e interesses políticos frequentemente superam as prioridades de conservação. Essa situação compromete o compromisso do Brasil com as metas internacionais de conservação, como as que o Brasil endossou na COP 21 da Convenção do Clima e no Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal. Também acelera a perda de biodiversidade e enfraquece a resiliência dos ecossistemas. As implicações se estendem além das fronteiras nacionais, visto que a preservação dessas áreas é essencial para a manutenção da biodiversidade, do clima e do bem-estar humano em todo o mundo. Fortalecer as proteções legais e garantir o envolvimento público nas políticas de conservação são etapas essenciais para salvaguardar esses recursos naturais críticos, tanto no Brasil quanto no mundo. [11]

A foto que abre este artigo mostra turistas em um mirante com vista para o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre (Foto: Pedro Devani/Secom).

Notas

[1] Soares-Filho, B., Rajão, R., Macedo, M., Carneiro, A., Costa, W., Coe, M., Rodrigues, H., Alencar, A., 2014. Cracking Brazil’s forest code. Science 344: 363–364.

[2] Fearnside, P.M., 2018. Challenges for sustainable development in Brazilian Amazonia. Sustainable Development 26: 141–149.

[3] Bernard, E., Penna, L.A.O., Araújo, E., 2014. Downgrading, downsizing, degazettement, and reclassification of protected areas in Brazil. Conservation Biology 28(4): 939–950.

[4] Koga, D.M., I.F. Brown, P.M. Fearnside, D.S. Salisbury & S.S. da Silva. 2022. Parque Nacional da Serra do Divisor ameaçado. Amazônia Real.

[5] Prasniewski, V.M., Szinwelski, N., Bertrand, A.S., Martello, F., Brocardo, C.R., Cunha, J., Sperber, C.F., Viana, R., Santos, B.G., Fearnside, P.M., 2022. Brazil’s Iguaçu National Park threatened by illegal activities: predicting consequences of proposed downgrading and road construction. Environmental Research Letters 17(2): 024024.

[6] Pereira, C.C., W. Kenedy-Siqueira, D. Negreiros, S. Fernandes, M. Barbosa, F.F. Goulart, S. Athayde, C. Wolf, I.J. Harrison, M.G. Betts, J.S. Powers, R. Dirzo, W.J. Ripple, P.M. Fearnside & G.W. Fernandes. 2024. Seis pontos-chave onde a biodiversidade pode melhorar a mitigação das mudanças climáticas. Amazônia Real, 27 de agosto de 2024.

[7] Nogueira, E.M., Yanai, A.M., Vasconcelos, S.S., Graça, P.M.L.A., Fearnside, P.M., 2018. Carbon stocks and losses to deforestation in protected areas in Brazilian Amazonia. Regional Environmental Change 18: 261–270.

[8] Prasniewski, V.M., González-Daza, W., Alvarenga, G.V., Santos-Silva, L., Teixido, A.L., Izzo, T.J., 2024. Economic, environmental and social threats of a mining exploration proposal on indigenous lands of Brazil. Acta. Amazonica 54(2): e54fo23192.

[9] Vieira, I.C.G., Silva, J.M.C.D., 2024. Zero deforestation and degradation in the Brazilian Amazon. Trends in Ecology and Evolution 39: 413–416.

[10] Fernandes, G.W.; F.O. Roque; S. Fernandes; C.E.V. Grelle; J.M. Ochoa-Quintero; T.S.P. Toma; E.F. Vilela & P.M. Fearnside. 2023. Democracia e agendas sustentáveis no Brasil: Um nexo que precisa ser fortalecido com urgência. Amazônia Real, 08 de agosto de 2023.

[11] Esta série é uma tradução de Rodrigues, J.R., T. Sobral-Souza, T.S.P. Toma, A.F. Guimaraes, T.J. Izzo, M. Penhacek, F.B. Rodrigues, N. Szinwelski, A. Kempner, W.S. Bochenski, M.O.C. Neyra, H. Streit, G.E. Overbeck, F.O. Roque, G.W. Fernandes, C.C. Pereira & P.M. Fearnside. 2025. “Passando a boiada”: Degazettement and downsizing threaten protected areas in the Brazilian Amazon. Perspectives in Ecology and Conservation 23(1): 1-5.

Sobre os autores

Domingos de Jesus Rodrigues possui graduação em Ciências Biológicas e mestrado em Ecologia e Conservação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e tem doutorado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. É professor Titular da Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá. Suas pesquisas focam a biologia reprodutiva de anuros (sapos). É colaborador do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, ICMBio, e a Polícia Federal.

Thadeu Sobral-Souza possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Católica de Santos e mestrado e doutorado em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é Professor Adjunto A do Departamento de Botânica e Ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Tem interesse nas áreas correlatas à macroecologia, filogeografia, biogeografia e biologia da conservação em ambientes tropicais.

Tiago Shizen Pacheco Toma possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Viçosa e mestrado e doutorado e em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É associado ao Departamento de Genética, Ecologia e Evolução da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Participa de projetos de pesquisa em ecologia de comunidades que avaliam os efeitos de diferentes fatores em escala local e regional, com foco em insetos galhadores e sobre recuperação/restauração ecológica, definição de áreas prioritárias para conservação.

Aretha Franklin Guimaraes possui graduação em Ciências Biológicas, Mestrado em Engenharia Florestal e Doutorado em Botânica Aplicada pela Universidade Federal de Lavras. Atualmente é pós-doutoranda no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, Amazonas. Atua na área de ecologia vegetal com foco em entender os padrões de distribuição e diversidade de solos, plantas e microrganismos em florestas tropicais da Amazônia brasileira. Colabora com as redes PPBio, INCT CENBAM, INCT Observatório da Biodiversidade e PELD PSAM com foco em bancos de dados (big data) de espécies da fauna e flora brasileiras.

Thiago Junqueira Izzo possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e mestrado e doutorado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Atualmente é professor Associado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade na Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Evolutiva, atuando principalmente nos seguintes temas: mutualismos, Interações biológicas, Inseto-planta, comportamento e ecologia de comunidades e conservação da diversidade biológica.

Marcos Penhacek^, possui graduação em Ciências Biológica pela Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT e em Química pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Tem Mestrado e doutorado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade pela UFMT Atualmente é Pós-doutorando no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia INPA vinculado ao INCT da Biodiversidade Amazônica. É Pesquisador Associado do Instituto de Ciências Humanas e Social INCHS da UFMT. Trabalha atualmente com anfíbios da Amazônia.

Flávia Barbosa Rodrigues possui Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS, mestrado em Biologia de Fungos pela Universidade Federal de Pernambuco, e doutorado em Botânica pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Atualmente é Professora associada I da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT-Sinop). Tem experiência na área de Micologia, com ênfase em Taxonomia de ascomicetos assexuais terrestres e aquáticos.

Neucir Szinwelski possui Graduação em Ciências Biológicas pela Faculdade União das Américas, mestrado em Biologia Animal e doutorado em Entomologia pela Universidade Federal de Viçosa É professor associado B na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em Cascavel, Paraná. Trabalha com taxonomia e ecologia de Orthoptera, modelagem ecológica, conservação da biodiversidade, impactos de atividades ilegais e atropelamentos sobre a fauna.

Afonso Kempner possui Licenciatura em Ciências Biológicas e Mestrado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá. Atualmente é Doutorando na mesma universidade.

Willian Schornobay Bochenski possui Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e mestrado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Atualmente é bolsista desenvolvendo pesquisas sobre diversidade e ecologia de formigas e dípteros no estado de Mato Grosso.

Milton Omar Cordova Neyra possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidad Nacional Pedro Ruiz Gallo, Peru, mestrado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e doutorado em Botânica pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é pós-doutorado na UFMT Sinop e Pesquisador associado ao Herbário CNMT e NEBAM, UFMT Sinop. Tem experiência na área de Ecologia Aplicada, Ecologia de Interações, Ecologia Quimica e Ecologia Vegetal.

Helena Streit possui graduação em Ciências Biológicas e mestrado e doutorado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é pós-doutoranda no Centro de Investigaciones sobre Desertificación (CIDE), em Valência, Espanha. Desenvolva pesquisa sobre os fatores determinantes da organização das comunidades de plantas campestres na região Sudeste da América do Sul, em uma abordagem filogenética.

Gerhard Ernst Overbeck é Engenheiro em Arquitetura e Planejamento da Paisageme Doutor em Ciências Naturais pela Technische Universität München, Alemanha. Atualmente é Professor no Departamento de Botânica da UFRGS, atuando na área de Ecologia Vegetal Terrestre. Possui experiência profissional nas áreas de planejamento ambiental e de conservação da natureza.

Fabio de Oliveira Roque possui Graduação em Ciências Biológicas e Mestrado e Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e membro do Center for Tropical Environmental and Sustainability Science (TESS), James Cook University, Cairns, Austrália. É co-coordenador do Freshwater BON-Latin America e membro da coordenação do Programa Brasileiro de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio). É associado ao Knowledge Center for Biodiversity, Belo Horizonte, Minas Gerais

Geraldo Wilson Fernandes é professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte, MG e integrante do Centro de Conhecimento sobre Biodiversidade-Brasil. Ele possui graduação em ciências biológicas pela UFMG e mestrado e doutorado em ecologia pela Northern Arizona University, E.U.A. Foi professor visitante na Stanford University, a University of Alberta e a Universidad de Sevilla. É pesquisador 1A do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências. Investiga o desaparecimento de abelhas e seu reflexo na polinização, produção de mel e própolis, e ele trabalha sobre vários temas na área de ecologia e meio ambiente.

Cássio Cardoso Pereira é doutorando em ecologia, conservação e manejo da vida silvestre na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É mestre em ecologia pela Universidade Federal de São João del-Rei e graduado em Ciências Biológicas (Ênfase em Conservação da Biodiversidade) pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é editor de área das revistas científicas Biotropica, Nature Conservation, e Neotropical Biology and Conservation. Para mais informações, acesse: https://cassiocardosopereira.com

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e pesquisador 1A de CNPq. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 800 publicações científicas e mais de 750 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.