O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, na última semana, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as queimadas no Pantanal. Atualmente no Congresso, a MP tem até o dia 1º de agosto para receber emendas dos parlamentares. Mas o bioma tem pressa. Segundo boletim divulgado nesta terça-feira pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Pantanal entrará em alerta máximo de risco de incêndio a partir da próxima quinta-feira (18).
De acordo com dados do MMA, entre 15 e 17 de julho o sul do bioma ainda estará com risco “Baixo” a “Moderado” de fogo. A partir de 18 e até o final de semana, toda extensão do bioma entra na faixa que vai de risco “Alto” a “Extremo”.
A estimativa é que, de primeiro de janeiro a 14 de julho, o Pantanal tenha perdido para o fogo até 5,15% de sua vegetação nativa. São 778 mil hectares queimados, área equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo.
Enfrentando a seca mais grave em 70 anos, o bioma acumulou, até o dia 14 de julho, 3.940 focos de calor, mais da metade que o Pantanal registrou em todo ano de 2023.
No momento, 832 profissionais estão em campo, no combate direto aos focos, sendo 420 das Forças Armadas, 311 do Ibama e ICMBio, 71 da Força Nacional de Segurança Pública e 30 do DNIT, Polícia Federal e Defesa Civil.
Dos 55 grandes incêndios combatidos até o momento, 31 foram extintos e 24 ainda continuam ativos, sendo que 22 deles estão controlados – quando ainda restam ilhas, troncos, árvores e outros combustíveis florestais queimando na área, mas o fogo está cercado por uma linha de controle.
O fogo está proibido no Pantanal desde maio passado. A pena para quem cometer o crime vai de 2 a 4 anos de prisão. Todos os incêndios registrados no último mês tiveram causas humanas, segundo o MMA. Segundo o ministério, os responsáveis estão sendo investigados e serão punidos.
Recursos extraordinário
Pela MP recém-editada, dos R$ 137,6 milhões em recursos extraordinários, R$ 72,3 milhões vão para o MMA (R$ 38,1 milhões para Ibama e R$ 34,1 milhões para o ICMBio). O crédito será usado para contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos de proteção individual e combate, pagamento de despesas de diárias e passagens e locação de meios de transporte.
O recurso também prevê apoio a Unidades de Conservação na região, entre elas o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e a Estação Ecológica do Taiamã, ambas afetadas pelos incêndios.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá R$ 5,7 milhões, que cobrirão despesas de mobilização da Polícia Federal (R$ 3,7 milhões) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 2 milhões), como manutenção e abastecimento de viaturas, helicópteros, aviões e deslocamento de pessoal, entre outras.
Outros R$ 59,7 milhões serão alocados na Defesa para apoio às atividades das Forças Armadas. O recurso custeará aquisições de bens de consumo e de investimento, além da contratação de serviços e outras necessidades logísticas e operacionais na região.
A criação da MP que abre créditos extraordinários é mais uma das medidas que o governo Lula tem tomado para conter os incêndios no Pantanal. Também na última semana, o governo federal publicou uma Medida Provisória que permite que, em casos de calamidade pública ou situações de emergência ambiental, o serviço de combate a incêndios seja realizado por aeronaves e tripulação de outras nacionalidades.
Além disso, outra medida publicada pelo governo facilita a contratação de brigadistas, ao reduzir de 2 anos para três meses o prazo de recontratação dos profissionais.
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