Lideranças indígenas e extrativistas da área de influência da BR-319 apresentaram os protocolos de consulta dos seus territórios, no dia 24 de abril, na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) durante a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF).
Foram lançados nove protocolos de consulta dos povos Tenharin, Parintintin, Jiahui, Juma, Kagwahiva do sul do Amazonas, Mura de Manicoré e Apurinã das Terras Indígenas Igarapé São João e Igarapé Tawamirin de Tapauá. No dia 26, uma comitiva da Rede SulAM Indígena entregou à Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes na pessoa do subsecretário e coordenador do GT BR-319, Cloves Benevides, os protocolos dos seus territórios.
Os protocolos de consulta são uma construção coletiva das populações envolvidas. Na área de influência da BR-319, as organizações que representam comunidades impactada pela rodovia constroem os documentos em parceria com os programas de Povos Indígenas e Ordenamento Territorial do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Ainda este ano, estão previstos os lançamentos dos protocolos de consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, do Lago do Capanã Grande e do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo, todos de Manicoré.
O protocolo de consulta é um instrumento de diálogo de populações indígenas, tradicionais e quilombolas com a sociedade envolvente por meio de instâncias como o governo e empresas privadas. O documento é legítimo e assegurado por meio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), normal supralegal da qual o Brasil é signatário. O protocolo descreve regras e informações sobre a organização social e o processo de tomada de decisão coletiva destas populações.
Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!”, o ATL reuniu milhares de indígenas e aliados na edição que comemorou 20 anos de realização do evento. As organizações membro do Observatório BR-319 como, Coiab, Apiam, Focimp, WWF – Brasil, WCS Brasil, IEB, CNS, Greenpeace Brasil e Opan estiveram presentes. As organizações de base do sul do Amazonas OPIAM, APIJ, APITEM, Jawara Pina, OPIAJBAM, OPIPAM, APILCAMM e OJIL também enviaram delegações.
*Texto produzido com informações do coletivo Vozes da Mata, IEB, Coiab e Jawara Pina. O conteúdo foi publicado pelo Observatório BR-319.
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