O Senado aprovou nesta quarta-feira 13 a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a cadeira que foi de Rosa Weber até setembro deste ano.
Dino tem 55 anos, é advogado de formação e foi juiz federal no Maranhão. Ele foi presidente da Associação de Juízes Federais e diretor do IDP, fundado por Gilmar Mendes.
Em 2006, longe da toga, elegeu-se pela primeira vez e chegou à Câmara dos Deputados pelo PCdoB do Maranhão. Também foi presidente da Embratur, no governo de Dilma Rousseff (PT), e governador do Maranhão em dois mandatos, eleito em 2014 e reeleito em 2018.
Dino deixou o PCdoB, filiou-se ao PSB e conquistou uma vaga no Senado em 2022. Foi escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça em 9 de dezembro do ano passado.
Confira um resumo das trajetórias profissionais dos outros dez ministros que compõem a Corte atualmente:
Cristiano Zanin: Primeira indicação de Lula em seu terceiro mandato, foi empossado em 3 de agosto. Ganhou projeção como advogado do petista nos processos da Lava Jato. Partiu dele o habeas corpus que resultou na anulação das condenações de Lula, com o reconhecimento da incompetência e da suspeição do então juiz Sergio Moro. Como advogado, era especialista em litígios criminais e empresariais.
Gilmar Mendes: o decano da Corte foi empossado em 20 de junho de 2002, indicado por Fernando Henrique Cardoso. Foi ministro do TSE e presidente do STF entre 2008 e 2010. Além do trabalho como professor, foi procurador da República, adjunto da Subsecretaria-Geral da Presidência da República (1990 e 1991) e consultor-jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República (1991 e 1992).
Também foi assessor-técnico no Ministério da Justiça, na gestão de Nelson Jobim (1995 e 1996), subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996 a 2000) e advogado-geral da União (2000 a 2002).
Cármen Lúcia: tomou posse em 21 de junho de 2006, indicada por Lula, e presidiu a Corte entre 2016 e 2018. Também é ministra do TSE. Exerceu a advocacia e se tornou procuradora de Minas Gerais nos anos 1980. Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral do estado. Entre 1994 e 2006, integrou a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Dias Toffoli: empossado em 23 de outubro de 2009, indicado por Lula. Presidiu o STF entre 2018 e 2020 e foi ministro do TSE. Nos anos 1990, exerceu a advocacia e foi consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Traabalhadores e assessor parlamentar na Alesp. Entre 1995 e 2000, foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Entre 2003 e 2005, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Em 2007, assumiu a Advocacia-Geral da União.
Luiz Fux: empossado em 3 de março de 2011, indicado por Dilma Rousseff. Presidiu a Corte entre 2020 e 2022. Ingressou na magistratura no Rio de Janeiro em 1982. Em 2001, foi nomeado ministro do STJ. Foi presidente da Comissão de Juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil em 2009.
Luís Roberto Barroso: atual presidente do STF, assumiu uma cadeira na Corte em 26 de junho de 2013, indicado por Dilma Rousseff. Foi ministro do TSE, do qual foi presidente entre 2020 e 2022. Além de lecionar Direito, exerceu a advocacia em casos de grande repercussão no Supremo, a exemplo da defesa de pesquisas com células-tronco e da equiparação de uniões homoafetivas.
Foi também procurador do Rio de Janeiro e assessor-jurídico da Secretaria de Justiça do estado no primeiro governo de Leonel Brizola.
Edson Fachin: tomou posse em 16 de junho de 2015, indicado por Dilma Rousseff. Foi ministro do TSE e presidiu a Corte entre fevereiro e agosto de 2022. Entre 1990 e 2006, foi procurador do Paraná. Antes, nos anos 1980, foi procurador jurídico do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Estado do Paraná e procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Alexandre de Moraes: empossado em 22 de março de 2017, indicado por Michel Temer. É presidente do TSE desde agosto do ano passado. Iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, nos anos 1990. Em 2002, foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo pelo então governador Geraldo Alckmin. Entre 2007 e 2010, foi secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão do prefeito Gilberto Kassab. Após um período de exercício da advocacia, assumiu, em 2014, o posto de secretário de Segurança Pública de São Paulo, escolhido por Alckmin. Ele se tornou ministro da Justiça em 2016, no governo Temer.
Kassio Nunes Marques: empossado em 5 de novembro de 2020, indicado por Jair Bolsonaro. Assumiu uma vaga titular no TSE em maio de 2023. Exerceu a advocacia a partir de 1996 e em 2008 se tornou juiz do TRE do Piauí. Em 2011, chegou ao posto de desembargador do TRF-1.
André Mendonça: empossado em 16 de dezembro de 2021, indicado por Jair Bolsonaro. Tornou-se advogado da União em 2000 (antes, trabalhou como advogado da Petrobras Distribuidora). Em 2019, assumiu como ministro da Advocacia-Geral da União no governo do ex-capitão. Em 2020, foi escolhido ministro da Justiça e da Segurança Pública.
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