O Lula acordará para a crise climática?: 1 – A foz do Amazonas

A escalada de pressão sobre o IBAMA para aprovar o desastroso projeto para extrair petróleo da foz do rio Amazonas [1, 2] tem que ser interpretada como indicando que o Presidente Lula não entende nem a situação climática nem as consequências do projeto petrolífero. Embora esta falta de entendimento é grave, seria muito mais grave se ele, de fato, entende essas questões e ainda insiste no caminho em que está.

O projeto para extrair petróleo na foz do Amazonas é fortemente contra o interesse nacional brasileiro por diversas razões. O impacto sobre o clima seria grande se este novo campo de petróleo fosse aberto. A lógica financeira de empreendimentos como este faz com que o impacto deste petróleo seja muito maior que a mesma quantidade tirada de campos de exploração já existentes. A estimativa é que levaria 5 anos para o novo campo começar a extrair petróleo em escala comercial, e levaria mais 5 anos para pagar o investimento. Sendo que ninguém quer parar com zero de lucro, a exploração continuaria durante muitos anos mais, obviamente muito além do momento quando o mundo precisa parar de usar petróleo como combustível. Foi por isso que a Agência Internacional de Energia concluiu que não deve ser aberto nenhum novo campo de exploração de petróleo no mundo, apenas usando os campos já existentes e diminuindo a extração até zero em 2050 [3]. A Petrobrás já anunciou que quer continuar extraindo petróleo além de 2050 [4]. O argumento da presidente da Petrobrás (Magda Chambriard) de que precisa abrir o novo campo na foz do Amazonas para garantir o petróleo suficiente para o uso no Brasil é obviamente falha, sendo que Brasil hoje extrai mais que consume e exporta um terço do total [5, 6].

O argumento do Ministro de Minas e Energia (Alexandre Silveira) de que o novo campo não tenha nada a ver com o aquecimento global porque seria apenas a demanda por petróleo da economia mundial que precisa ser limitada (e.g., [7]), ou de que este petróleo pagará a transição energética [28] são igualmente falhas (e.g., [9-11]). Neste mês de fevereiro 2025 o Presidente Lula vem escutando especialmente o novo presidente do Senado e um dos líderes do “Centrão” (Daví Alcolumbre) [12, 13], cujo discurso político foca na teoria de que esse petróleo trará benefícios socioeconômicos para seu estado de Amapá. Infelizmente, como mostra a experiência com outros projetos de petróleo e gás no Brasil, e a rica literatura sobre a “maldição dos recursos naturais” (ver revisões em [14, 15]), indicam o contrário.

Além do impacto sobre a crise climático, o projeto tem riscos ambientais muito graves. O risco de um vazamento é uma grande preocupação (e.g., [16-18]), e a evidente presunção de que a Petrobrás seria capaz tanto de evitar que ocorre como de conter os impactos na hipótese de um acidente é melhor visto como simples “hubris”, ou seja, o orgulho fatal de tragédias da antiga Grécia. Apesar do discurso que a Petrobrás tenha muita experiência e capacidade, isto não significa que seja capaz de controlar um vazamento. Não é suficiente apenas fazer operações de salvamento de fauna na superfície, que é o foco das atuais discussões sobre licenciamento — precisa estancar o vazamento. Durante o grande vazamento de petróleo no golfo de México em 2010, o petróleo jorrou sem controle durante 5 meses, até que, após muitas tentativas, conseguiram, por sorte, colocar sobre o poço um domo de concreto pendurado por um cabo de 1,5 km de uma embarcação na superfície [19]. Isto demostrou que ninguém no mundo tenha a capacidade de controlar um vazamento a 1,5 km de profundidade. O primeiro poço na foz do Amazonas (bloco FZA-M-59) seria às 2,88 km de profundidade [20]. Além disso, as correntezas marinhas são mais complexas e variáveis do que no golfo de México. No local do planejado campo petrolífera, a correnteza na superfície vai em direção norte, mas a 201 m de profundidade começa uma correnteza na direção oposta [21], o que dificultaria muito tapar um vazamento a partir de um navio na superfície. O parecer de IBAMA é claro: “é fato que existem diversas peculiaridades e incertezas inerentes à região que podem dificultar um combate efetivo a um acidente com a atividade” [21]. Se houver um vazamento, 8 países seriam atingidos [22]. Não é apenas as correntezas que movimentaram o petróleo derramado: há ventos predominantes em direção do mar para a terra que levariam petróleo até a costa de Amapá. Coloca em risco dois ecossistemas brasileiros únicos: os mangues do Amapá [23] e o grande sistema de recifes corais da foz do Amazonas [24].

Devido às consequências catastróficas que o Brasil sofrerá se o aquecimento global escapar de controle, o país precisa assumir um papel de liderança na luta para evitar que isto ocorre. Até agora, as posições do Presidente Lula sobre combustíveis fósseis e outras fontes de emissões brasileiras estão jogando fora esta oportunidade [25].

A foto que abre este artigo mostra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um café com jornalistas. (Foto: Ricardo Stuckert/PR/2022)

Notas

[1] ClimaInfo 2025. Lula critica IBAMA por “lenga-lenga” na licença para Petrobras explorar a foz do Amazonas. ClimaInfo, 13 de fevereiro de 2025.

[2] ASCEMA (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente). 2025. Resposta às declarações do presidente Lula em relação à atuação do Ibama no processo de licenciamento da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. ASCEMA.

[3] IEA (International Energy Agency) 2021. Net Zero by 2050: A Roadmap for the Global Energy Sector. IEA, Paris, França. 222 p.

[4] ClimaInfo 2024. Petrobras quer estar entre as produtoras de petróleo em 2050, diz Tolmasquim. ClimaInfo, 02 de dezembro de 2024.

[5] ClimaInfo 2025. Em evento com Lula, presidente da Petrobras defende exploração na foz do Amazonas. ClimaInfo, 17 de fevereiro de 2025.

[6] ClimaInfo 2024. EPE não consegue justificar exploração de petróleo na foz do Amazonas. ClimaInfo, 17 de dezembro de 2024.

[7] ClimaInfo 2024. Brasil deve pensar na demanda global, diz Silveira ao defender petróleo na foz do Amazonas. ClimaInfo, 06 de novembro de 2024.

[8] ClimaInfo 2024. Diretor de transição energética da Petrobras defende exploração de petróleo na foz do Amazonas. ClimaInfo, 20 de setembro de 2024.

[9] ClimaInfo 2024. Para conter aquecimento global, petróleo na foz do Amazonas não pode ser explorado, mostra estudo. ClimaInfo, 20 de março de 2024.

[10] ClimaInfo 2024. Dia da Amazônia 2: explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas é arriscado e contraditório. ClimaInfo, 06 setembro de 2024.h

[11] Brown, S. 2023. Mouth of the Amazon oil exploration clashes with Lula’s climate promises. Mongabay, 28 de abril de 2023.

[12] ClimaInfo 2025. Lula promete a Alcolumbre liberar exploração de petróleo na foz do Amazonas. ClimaInfo, 05 de fevereiro de 2025.

[13] Kramer, D. 2025. Lula reza no altar do Alcolumbre. Folha de São Paulo, 17 de fevereiro de 2025.

[14] Fearnside, P.M. 2019. Exploração mineral na Amazônia brasileira: O custo ambiental. p. 35-42. In: E. Castro & E.D. do Carmo (eds.) Dossiê Desastres e Crimes da Mineração em Barcarena, Mariana e Brumadinho. Editora do Núc

[15] Fearnside, P.M. 2019. Justiça ambiental e barragens amazônicas. Amazônia Real

[16] Rodrigues M. 2023. Oil from the Amazon? Proposal to drill at river’s mouth worries researchers. Nature 619: 680–681.

[17] ClimaInfo. 2024. Vazamento de petróleo na foz do Amazonas contaminaria Amapá e países vizinhos. ClimaInfo, 04 de junho de 2024.

[18] Pereira, C.C., D.J. Rodrigues, R.A. Salm & P.M. Fearnside. 2025. Projetos na Amazônia trazem riscos ao Brasil e ao mundo.Amazônia Real, 13 de fevereiro de 2025.

[19] Fearnside, P.M. 2019. O derramamento de petróleo no Nordeste: Um alerta para o Pré-Sal e para Amazônia. Amazônia Real, 28 de outubro de 2019. h

[20] Cavallazzi, R.L. & J.S. Tybusch 2024. Licenciamento ambiental no Bloco FZA-M-59. p. 184-205. In: R.L. Cavallazzi & J.S. Tybusch (eds.) Direito Ambiental, Agrário e Socioambietalismo II, XIII Encontro Internacional do Conpedi Uruguai – Montevidéu. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Florianópolis Santa Catarina.

[21] IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 2023. Parecer Técnico nº 128/2023-Coexp/CGMac/Dilic. Número do Processo: 02001.013852/2023-87. IBAMA, Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, Rio de Janeiro, RJ. 22 pp.

[22] ClimaInfo. 2023. Pedido de licença de petróleo na Foz do Amazonas prevê impacto em 8 países. ClimaInfo, 13 de novembro de 2023.

[23] Rovai, A.S., R.R. Twilley, T.A. Worthington & P. Riul 2021. Brazilian mangroves: Blue carbon hotspots of national and global relevance to natural climate solutions. Frontiers in Forests and Global Change 4: art. 787533.

[24] Banha, T.N.S. O.J. Luiz, N.E. Asp, H.T. Pinheiro, R.A. Magris, R.T.S. Cordeiro, M.M. Mahiques, M. Mies, V.J. Giglio, C.Y. Omachi, E. Siegle, L.C. Nogueira, C.C. Thompson, F.L. Thompson, V. Nora, P.A. Horta, C.E. Rezende, P.Y.G. Sumida, C.E.L. Ferreira, S.R. Floeter & R.B. Francini-Filho 2022. The great Amazon reef system: A fact. Frontiers in Marine Science 9: art. 1088956.

[25] Fearnside, P.M. 2025. Última chance para a floresta amazônica brasileira? Amazônia Real.