Ninguém ainda foi preso pela chacina de ambientalistas em São Félix do Xingu

Ninguém ainda foi preso pela chacina de ambientalistas em São Félix do Xingu
Por Amazonia Real

Já se passaram dois meses desde que Zé do Lago, a mulher Márcia Nunes Lisboa e a enteada Joane foram assassinados; delegado do caso investiga passado do ambientalista e sugere que ele estaria envolvido em ‘crimes fundiários’


Belém (PA) – “Eles estão falando isso aí mesmo [crimes fundiários], mas não sei de conflito para trás e nem que minha irmã mexia com isso”, declarou, por telefone à Amazônia Real, o irmão de uma das vítimas da chacina de São Félix do Xingu, Márcio Nunes Ribeiro. Com essa frase, Márcio Nunes procurou rebater declarações do delegado do caso, Cláudio Galeno Filho, que sugeriu que o assassinato, no início de janeiro deste ano, dos ambientalistas José Gomes, o Zé do Lago, de 61 anos, de sua companheira, Márcia Nunes Lisboa, 39, estaria relacionado a acontecimentos de duas décadas atrás. A enteada do ambientalista, Joane Nunes Lisboa, 17, também foi morta com o casal. 

Dois meses depois, o crime continua sem esclarecimentos e ninguém foi preso até agora. Os corpos foram encontrados no dia 9 de janeiro, já em estado de decomposição, na localidade Cachoeira do Mucura, zona rural de São Félix do Xingu, município do sudeste paraense. Eles foram assassinados a tiros. A polícia encontrou 18 cápsulas na cena do crime.

Em fevereiro, o delegado Cláudio Galeno Filho concedeu uma entrevista a uma emissora de TV de Belém e disse que sua investigação trabalhava com a informação de que Zé do Lago tinha um passado relacionado a crimes fundiários. E prosseguiu: “Agora, pistolagem ou qualquer outra atividade, ainda não temos conclusões específicas sobre isso. O que temos são depoimentos de familiares, que relatam que o pai trabalhou como gerente de fazenda há 20 anos.”

O irmão Márcio Nunes disse não acreditar nessa hipótese. “Eles não eram metidos com isso. O trabalho deles era esse: as tartarugas, o trabalho de guia turístico”, afirmou. “Eles viviam lá, mas não estavam se escondendo. Eles tinham celular, tinham rede social, tinham zap [Whatsapp], postavam.” A Amazônia Real tentou, sem sucesso, levantar processos nos nomes das vítimas dentro dos sistemas do Judiciário. Nada foi encontrado nas consultas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) nos nomes de Márcia e Joane. Da mesma forma, nada consta no TRF1 em relação a Zé do Lago. Já na consulta do TJ-PA, como o nome de Zé do Lago é apenas José Gomes, a pesquisa gerou mais de mil resultados e, por isso, os dados não são disponibilizados. 

Na entrevista, o delegado Galeno Filho argumentou que a vítima morava em um “local de difícil acesso”, que era “uma pessoa super reservada” e que “não gostava de aparecer em fotos”. Procurado pela Amazônia Real, o delegado se esquivou: “Essas informações foram repassadas pelos familiares, pelo filho da vítima principalmente”. O filho foi uma das pessoas ouvidas no inquérito. “Ele diz que o pai tinha um trabalho, era gerente ou feitor de uma fazenda, há muito tempo. Por conta disso, não gostava de tirar fotos, de ser visto. Mas em momento algum eu disse que o crime era relacionado, vinculado a isso. Tudo depende ainda da investigação”, afirmou. Procurado, o filho de Zé do Lago não quis conceder entrevista.

O delegado Galeno Filho afirmou que ainda não obteve nenhuma evidência concreta, “uma vez que não temos testemunhas oculares, diretas, o máximo que conseguimos são depoimentos de familiares”. Uma reportagem da Folha de São Paulo indicou que Zé do Lago morava dentro de uma área reivindicada pelo pecuarista Francisco de Souza Torres, irmão do prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber de Sousa Torres (MDB). O ambientalista estaria sendo pressionado por Francisco Torres a vender seu sítio.

Na mesma reportagem, o jornal apresenta o trecho de um inquérito de 2003, feito pelo Ministério Público Federal (MPF). “João Cleber de Sousa Torres e Francisco de Sousa Torres (Torrim) são os comandantes do crime organizado na região de São Félix do Xingu. À frente da cúpula, agem e promovem a invasão, ocupação e grilagem de terras públicas; são donos da madeireira Impanguçu Madeira e Maginga. Pelo perigo que representam, são muito temidos na região”.

Mas o delegado Galeno Filho, na entrevista para a Amazônia Real, afirmou que “em momento algum, das conversas entre Zé do Lago e seu filho, o pai relatou qualquer tipo de ameaça que estaria sofrendo ou algo parecido. Não foi relatado absolutamente nada que pudesse motivar o crime”, disse.

Exumação dos corpos

Da esquerda pra direita: o ambientalista José Gomes, o Zé do Lago; sua mulher, Márcia Nunes Lisboa e Joane Nunes Lisboa, enteada de Zé e filha de Márcia (reprodução redes sociais)

A condução dos procedimentos de investigação gerou desconfiança em entidades que acompanham o caso. A perícia nos corpos das vítimas foi realizada apenas no dia 16 de janeiro, um atraso de dez dias desde a descoberta dos corpos em 9 de janeiro. Segundo o delegado Cláudio Galeno Filho, as execuções teriam ocorrido cerca de três dias antes. Foi preciso realizar a exumação dos corpos, que foram devolvidos ao Cemitério do Aeroporto, em São Félix, no dia 19 de janeiro. A Polícia Científica do Pará não informou a data de conclusão dos laudos. 

“Esse procedimento não foi normal”, avaliou o advogado José Maria Vieira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA). O advogado disse que a OAB e outras entidades em defesa dos direitos humanos estão cientes desse e outros equívocos na condução da investigação. Erros no inquérito são comuns em crimes dessa natureza, lamentou o advogado. 

Segundo José Maria, os mesmos problemas ocorreram no caso da chacina de Pau D’Arco, no sul do Pará, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados na fazenda Santa Lúcia, no ano de 2017.  “Em São Félix, durante a descoberta dos corpos, havia pessoas filmando, comprometendo a cena do crime. Nosso mal é não ter uma cultura de preservação da cena do crime, não há um controle investigativo”, disse José Maria. “Há aqui uma crítica muito grande ao sistema policial. É preciso incentivar o procedimento de investigação correto.”

No início de fevereiro, o MPF anunciou a possibilidade de federalização das investigações da chacina de São Félix do Xingu. Entidades defensoras dos direitos humanos denunciaram a morosidade nas investigações. A federalização poderia ser viabilizada por meio do chamado Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), ferramenta jurídica que garante, em caso de omissão das autoridades estaduais, que a investigação seja conduzida em âmbito federal. Procurado pela reportagem, o MPF informou que não poderia dar mais detalhes sobre o pedido, uma vez que o procedimento para acompanhar as investigações é sigiloso. 

Diante dos atropelos no inquérito, a OAB-PA protocolou dois ofícios: o primeiro endereçado ao procurador-geral de Justiça, César Matta Júnior, chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no qual solicita que seja designado promotor de Justiça para acompanhar as investigações; e o segundo ao diretor da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, delegado Cláudio Galeno Filho, que investiga o caso, para que especialistas fossem deslocados ao local do crime. 

O MPPA informou que os promotores Odélio Divino Garcia Júnior e Suldblano de Oliveira Gomes, que respondem pelas promotorias de Justiça de São Félix do Xingu, acompanham as investigações. 

Sobre o hiato de dez dias entre os assassinatos e a realização da perícia, o delegado Cláudio Galeno Filho afirmou que não houve demora, mas “apenas o fato de o Pará ter dimensões continentais”. Como não há perícia oficial do Estado paraense em São Félix do Xingu, argumentou o delegado, nem câmara fria no hospital, os corpos tiveram de ser enterrados. “Quando cheguei, na sexta [14 de janeiro], os corpos já haviam sido sepultados. No sábado, fizemos representação ao juiz. E no domingo a Segup [Secretaria de Segurança Pública do Pará] disponibilizou aeronave para fazer o transporte dos corpos de São Félix a Marabá.”

Sobre o caso

Os assassinatos foram cometidos na localidade Cachoeira do Mucura, que fica a 90 quilômetros da zona urbana de São Félix do Xingu, município que tem cerca de 135 mil habitantes. A chacina foi dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, unidade de conservação de gestão estadual, como confirma nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para a CPT, pela quantidade de tiros disparados e como nenhum pertence da família foi furtado, “trata-se de uma execução, provavelmente, a mando de alguém.” Na avaliação da comissão, a forma dos assassinatos surpreendeu a família, não permitindo que nenhuma vítima escapasse, corroborando a tese de que foi uma execução. 

Criada em 2006, por meio do Decreto estadual 2.612, a APA Triunfo do Xingu tem uma área de 1,6 milhão de hectares, divididos entre os municípios de São Félix e Altamira. A APA faz parte do Mosaico Terra do Meio, conjunto de áreas protegidas em um dos maiores corredores socioambientais do mundo. A unidade, contudo, já teve 40% de seu território destinado a outros usos, sobretudo à pecuária. Entre 2018 e 2020, mais de 2 mil árvores foram devastadas a cada hora na unidade. Em agosto de 2020, a APA foi a unidade de conservação que mais sofreu queimadas em toda a Amazônia. 

Polícia Científica

A Polícia Científica do Pará informou, por meio de nota, que, quando o órgão foi acionado, os corpos dos ambientalistas já haviam sido sepultados. Para a realização da exumação, é preciso autorização judicial, o que só ocorreu no dia 16, mais de uma semana após a chacina. “Por terem passado quase sete dias sepultados, os corpos serão submetidos a exames complexos de análise, que após finalizados serão liberados aos familiares e o laudo repassado ao delegado responsável pelo caso, que servirá como prova técnica do inquérito”, informou a Polícia Científica. Os corpos estão sendo periciados em Marabá. 

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a Polícia Civil também foram procuradas, mas não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Morador da estrada São Felix- Iriri corre armado (Foto: Alberto Cesar Araújo/Acervo Amazônia Real)


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