Não caia no erro: nova meta climática não representa aumento de ambição

O governo Lula anunciou, nesta quarta-feira (20), as novas porcentagens de corte de emissões de gases estufa, em seu cálculo de correção das metas climáticas assumidas pelo país junto à Organização das Nações Unidas, alteradas na gestão Bolsonaro. Os novos valores foram informados pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em discurso na Cúpula da Ambição Climática, realizada em Nova York. 

Como o governo federal já havia afirmado, as metas nacionais – chamadas de NDCs – voltaram a considerar o teto de emissões adotado pelo Brasil em 2015, quando foram apresentados pela primeira vez no âmbito do Acordo de Paris.

Na época, para atingir esse teto, o corte anunciado foi de 37% até 2025 e 43% até 2030, em relação aos dados de 2005. Com o anúncio feito hoje pela ministra Marina Silva, a porcentagem de corte muda para 48% em 2025 e para 53% em 2030. Mas atenção: elas não significam aumento de ambição. 

Entenda o cálculo

Quando a primeira meta foi estipulada, em 2015, existia um cálculo para determinar o total de emissões do país em 2005 – o ano base para o cálculo -, o chamado Inventário Nacional de Emissões. 

Com o passar dos anos, as tecnologias e metodologias para fazer esse inventário foram aprimoradas e descobriu-se que, naquele ano base, o Brasil emitiu muito mais do que o calculado anteriormente. 

Portanto, para chegar em 2025 e 2030 emitindo o teto estipulado, a porcentagem apresentada agora também teve que aumentar.

As NDCs brasileiras foram revisadas duas vezes durante o governo Bolsonaro. Na última delas, em abril de 2022, o governo de então utilizou uma manobra contábil que permitiu aumentar a porcentagem de corte aumentando as emissões, ao invés de diminuí-las. 

Isto é, anunciou uma porcentagem maior de corte, mas sobre um inventário defasado, o que resultou em emissões maiores. A ação foi chamada por organizações da sociedade civil de “pedalada climática”.

Para evitar esse tipo de manobra aconteça no futuro – e evitar confusões neste assunto tão complexo – organizações sugerem que, nos próximos dias, quando oficializar a correção junto à ONU, o governo brasileiro apresente o total que pretende emitir – 1,3 bilhão de CO2eq em 2025 e 1,2 bilhão de CO2eq em 2030 – e não a porcentagem de corte.

“Esperamos que a submissão contenha a referência a um teto absoluto de emissões, de forma a evitar confusões futuras com mudanças em base de cálculo. Este era um avanço na resolução do governo que determinou a correção da NDC e precisa ser mantido”, diz Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.

Bom, mas nem tanto

A correção da pedalada climática foi comemorada, mas organizações esperavam mais. Confira algumas repercussões:

“Corrigir a NDC brasileira para o que foi estabelecido em 2015 é um passo no caminho certo, uma vez que recoloca o país no caminho para se tornar carbono zero em 2050 – premissa do Acordo de Paris. Porém, atualmente, oito anos após o Acordo de Paris e com a mudança do clima se mostrando pior e mais severa do que o que fora projetado em 2015, é preciso que o Brasil se comprometa com mais ambição na meta de frear o aquecimento global, e se torne carbono zero antes da metade do século. E isso é possível”, disse o Greenpeace. 

“É muito pouco do ponto de vista da emergência climática e fica muito aquém do que o Brasil poderia entregar em cortes de emissões em 2030. Porém, dada a tragédia dos últimos quatro anos e do tempo de ação climática que o país perdeu ao eleger um governo negacionista em 2018, essa volta ao passado é um passo adiante, especialmente considerando a vergonhosa falta de ambição de outros grandes poluidores”, anunciou o Observatório do Clima

“O anúncio representa um passo fundamental para que o Brasil volte ao rumo do Acordo de Paris e contribua para chegarmos à neutralidade das emissões em 2050. No entanto, com o agravamento das mudanças climáticas e o triste número cada vez maior de desastres e vítimas, é preciso que o Brasil e outras nações aumentem ainda mais suas ambições e apresentem metas para um futuro carbono zero o quanto antes”, disse a  The Nature Conservancy (TNC) Brasil.