MST e movimentos da Via Campesina ocupam prédio do Incra em Porto Alegre (RS)

MST e movimentos da Via Campesina ocupam prédio do Incra em Porto Alegre (RS)
Por Brasil de Fato

Cerca de 750 pessoas da agricultura camponesa e familiar ocuparam, na manhã desta terça-feira (16), o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre. O objetivo é chamar a atenção do governo para a necessidade de crédito emergencial, para a produção de alimentos e sanar a fome que assola famílias urbanas e rurais.

“Nesses dois anos de pandemia e seca, a agricultura familiar foi a única a não ser atendida pelo estado. O governo abandonou as políticas públicas da Reforma Agrária, o Ministério da Agricultura e o Incra. Estamos aqui reivindicando uma resposta e ação do governador Eduardo Leite sobre essa situação”, pontua Ildo Pereira, da direção nacional do MST pelo RS.

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Ainda como parte da mobilização, será realizada uma caminhada em direção ao Palácio Piratini, onde ocorre uma atividade pública a partir das 11 horas. As entidades que estarão presentes neste segundo local são: União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ,(Consea-RS), Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a Comunidade, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Mulheres Camponesas e Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

As famílias Sem Terra juntamente com as demais organizações também farão uma doação de alimentos simbólica em frente ao Palácio Piratini. A ação demarca que o principal alimento que chega à mesa dos brasileiros vem da produção dos pequenos agricultores.

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Crédito Emergencial para quem produz alimentos

Organizações e movimentos da Agricultura Familiar construíram coletivamente um Projeto de Lei que propõe Crédito Emergencial para Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), atingidos pela Pandemia e pela estiagem de 2020.

O PL 115/2021, protocolado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura para parecer. Entre as ações parlamentares já realizadas sobre o tema estão as audiências públicas nas comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais. Também foi realizada reunião com o governo do estado na Expointer, a atual gestão ficou de retornar com contraproposta e nada foi feito.

Os movimentos e organizações populares que organizam o ato reclamam da drástica redução dos recursos aplicados pelo estado do RS na Agropecuária e Desenvolvimento Rural nos últimos anos. Confira os principais pontos que as organizações consideram problemáticos:

– redução de 37,5% em 2019 e 2020 em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014, atingindo especialmente a Agricultura Familiar;

– no Feaper e no Funterra a redução foi ainda mais drástica, cuja média passou de R$106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 42,7 milhões/ano entre 2015 a 2018 e para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020;

– para 2021 foi orçado apenas R$ 20,9 milhões para o Feaper e R$ 3,7 milhões para o Funterra;

– para 2022 estão previstos apenas R$ 13,4 milhões para o Feaper e R$ 3,5 milhões para o Funterra (LOA 2022 – PL 295/2021).

O Brasil de Fato procurou o Incra e aguarda posicionamento do instituto para atualizar a matéria.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MST RS

 

 

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