O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ministério do Meio Ambiente, com o apoio de nove procuradores federais do Estado do Pará vão tentar impedir a realização do leilão de áreas de petróleo na Margem Equatorial, marcado pela Agência Nacional para junho. O leilão abrange 47 blocos, considerados os mais promissores para a exploração de petróleo.
Apesar dessa coesão, os ambientalistas foram derrotados pela aprovação, no Senado, da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. É um atalho legal para o que se viu na última terça-feira (27), em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado: a ministra Marina Silva foi alvo de críticas e ataques da oposição, sem que os parlamentares da base de base política do governo a defendessem. Acuada, a ministra teve que se retirar do local.
O Ibama afirma que os blocos ofertados na foz do Amazonas, em terras indígenas e em unidades de conservação, acarretarão “sérios danos ambientais”, segundo avaliação técnica do instituto. Mas o órgão não estaria retardando a apreciação do projeto, apontado pelos parlamentarem favoráveis à aprovação do leilão. A posição é liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, representante do Amapá, um dos principais Estados da Margem Equatorial. E com a omissão do presidente Lula.
A criação de uma nova unidade de conservação na área não impediria a extração de petróleo, mas o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, afirmou que “nenhum técnico do órgão “vai assinar uma licença, “sem segurança e minimização dos riscos”.
Já se sabe como um conflito desses começa. E como costuma terminar.
A imagem que abre este artigo mostra a ministra Marina Silva durante sua fala à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal e o presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO) para discutir com os senadores a possível criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/26/05/2025).
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