Um time com representantes dos governos federal e estadual deve detalhar, em até 60 dias, propostas para a legislação do Pantanal do Mato Grosso do Sul. As reuniões serão quinzenais.
O trabalho incluirá diretrizes para monitorar, prevenir e debelar o desmatamento e os incêndios, bem como de incentivos econômicos para reduzir a degradação da vegetação nativa.
A portaria firmando o aperto de mãos foi assinada ontem (28) pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e pelo governador Eduardo Riedel, em Brasília (DF).
Um total de 3.517 km² foram eliminados no Pantanal sul-mato-grossense de 2016 a 2022, perfazendo um crescimento de 25,4% sobre os 2.622 km² eliminados de 2009 a 2015.
O salto nas perdas de vegetação nativa ocorreu desde a publicação de um decreto estadual, em 2015. A flexível norma batia de frente com as regras da legislação florestal brasileira de 2012.
A disparada na devastação fez o governador Riedel suspender as autorizações para desmate no Pantanal do estado, em meados de agosto, e disparar os debates para uma lei do bioma. As informações são do MMA.
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