Manaus, exclusão e pandemia – Amazônia Real

Indígenas da capital do Amazonas sofreram duplamente o apagamento e a desigualdade durante a pandemia da Covid-19. Em um primeiro momento, foram impedidos de receber atendimento em alas destinadas a indígenas nos hospitais de Manaus. As autoridades de saúde do Amazonas não deram atenção prioritária a um grupo historicamente excluído. O segundo momento aconteceu na campanha nacional de vacinação. Eles não foram considerados prioritários. Manaus é a cidade brasileira com a maior população indígena do país, mas é impossível obter dados estatísticos e indicadores das instituições sobre este grupo social. Assim, eles permanecem invisíveis e excluídos das estratégias de atenção pública.

Manaus (AM) – Na comunidade Waikiru, onde vivem 150 pessoas do povo Sateré-Mawé, em um bairro da zona oeste de Manaus, todos foram contaminados pelo coronavírus durante a pandemia da Covid-19. A doença rapidamente se espalhou no local. Em resposta, como bilhões de outras pessoas amedrontadas pelo medo da morte, eles também optaram pelo isolamento. Foi nesse momento crítico que decidiram resgatar antigos conhecimentos medicinais ancestrais. Banhos de plantas da floresta e infusões de chás ajudaram a amenizar os sintomas da doença. Mas um mal maior, muito mais conhecido e devastador, chegou de forma implacável: a crise econômica. A comunidade cuja principal fonte de renda é a venda de artesanato e trabalhos informais teria enfrentado a fome não fossem as doações de alimentos vindas de organizações indígenas e de igrejas.

Waikiru é uma das mais de 50 comunidades indígenas localizadas em Manaus. Ela também é uma das mais antigas. Foi fundada na década de 1980 por Nândia Sateré, quando ela veio da Terra Indígena Andirá Marau, território originário dos Sateré-Mawé, localizado nos municípios de Barreirinha, Maués e Parintins, no Amazonas. Nândia voltou a morar na sua aldeia, em Maués, mas suas filhas decidiram permanecer em Manaus. Hoje, a comunidade é liderada por uma mulher, a cacica Geane Maria da Silva.

Leiliane Maria Sateré, professora da comunidade, é filha de Nândia e irmã da cacica Geane. Ela lembra do exato instante em que a Waikiru decidiu se fechar. Era abril de 2020, e as notícias da capital do Amazonas em calamidade pública repercutiam no mundo. Mas, naqueles primeiros meses da pandemia, as informações batiam de frente com a desinformação generalizada.

“Quando soubemos dessa doença, a gente não se assustou no primeiro momento. Foi mais como lidar com o desconhecido. A gente foi abrir os olhos quando viu que Manaus estava naquele desespero, naquela calamidade. Então, a comunidade se fechou. Na época, tinha muitos fakenews. Diziam que no Amazonas não ia chegar porque gripe só gosta de frio, essas coisas. Pelo contrário, depois vimos que Manaus foi a mais afetada”, diz Leiliane Maria Sateré.

Segundo mapeamento feito pela Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Manaus tem 66 aldeias, sendo 54 delas de contexto urbano e 12 à margem dos rios que cercam a capital amazonense; entre eles, o rio Negro, o rio Cuieiras e o rio Tarumã-Açu. É um mapeamento realizado em campo, durante as visitas das lideranças da Copime em atenção às demandas das populações indígenas.

De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, divulgado em agosto, Manaus possui a maior população indígena do País em contexto urbano: 71 mil pessoas. Antes da divulgação deste número, Marcivana Paiva, também Sateré-Mawé, coordenadora da Copime, já tinha expectativa de que a população chegaria a essa quantidade. Ela atribui o crescimento à conscientização étnica, ancestral e política das pessoas, que passaram se reconhecer e se identificar como indígena pertencente a um povo.

Mesmo com esta população tão expressiva atestada pelo IBGE, os indígenas de Manaus continuam apagados nos registros oficiais dos órgãos públicos do município e do Estado. Não existem documentos sobre quem são, onde vivem, quantos precisam de escolas ou de atendimento à saúde diferenciada. A subnotificação ocorre em todas as esferas.

Insegurança alimentar

Durante a pandemia da Covid-19, mesmo com a vulnerabilidade histórica dos povos originários e altas taxas de infecção e de mortalidade, Manaus, a cidade que colapsou e viveu sucessivas tragédias sanitárias, não documentou quantos indígenas foram contaminados, quantos morreram, quantos foram hospitalizados ou vacinados. Mura, Sateré-Mawé, Kokama, Apurinã, Tikuna, Tukano, Baré, entre outros povos que vivem na capital amazonense, tiveram seus dados de imunização pulverizados em “população em geral”, conforme a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), em resposta à reportagem.

No primeiro ano da pandemia, os indígenas de Manaus não tiveram acesso às alas de hospitais de campanha criadas pelo governo do Amazonas abertas aos povos indígenas. A alegação: o setor ficou restrito aos chamados “aldeados”, isto é, apenas aos que moravam em territórios indígenas e não na capital. Os que moravam Manaus encontraram dificuldade de se identificar como indígenas nos cadastros nos hospitais. Os funcionários insistiam em chamá-los de “pardos”.

Também em 2020 veio o temor da saúde se agravar devido a outras doenças e junto à constatação de que não bastava ser indígena para ter acesso a atendimento de saúde diferenciado. 

“Foi um tempo de muitas negações de direitos. O hospital de campanha instalado em Manaus, que foi discutido em um Grupo de Trabalho e resultado de um pacto entre os entes federativos, foi fechado para nós da cidade”, lembra Marcivana, a coordenadora da Copime. 

Naquele período, tem-se o registro da internação de apenas uma indígena da cidade de Manaus, Terezinha Ferreira de Souza, também do povo Sateré-Mawé, moradora de uma comunidade à margem do rio Tarumã-Açu. Mas isso ocorreu apenas porque houve uma grande manifestação do lado de fora do hospital, durante da pandemia. “Muitos parentes iam ao hospital e eram mandados de volta para casa. Muitos morriam em casa. Outros não eram compreendidos por causa da dificuldade de falar português. Não houve entendimento da gravidade dessa situação pelas autoridades de saúde”, diz Marcivana.

A Covid-19 também levou insegurança alimentar às comunidades, com aumento inesperado de desemprego, fim das atividades de turismo (uma das principais fontes de renda) e impossibilidade de realizar pesca e caça para a alimentação. O agravamento da situação dos indígenas obrigou a Copime a acionar uma rede de apoio que resultou em fundos destinados para a compra de cestas básicas e medicamentos.

“A gente ia nas comunidades, mas era um perigo. Ficamos muito expostos. Havia realmente o medo de sermos infectados, o que acabou acontecendo com todos nós. A gente pensava: ‘Vamos morrer lutando’. Mas conseguimos levar mais de 7 mil cestas básicas, com apoio da Igreja Católica, de organizações com projetos emergenciais, com parceiros de fora”, lembra Marcivana.

“O que era interessante é que os parentes pediam nas cestas sempre limão e alho. Eles queriam isso para fazer os chás junto com outras plantas. Nós, Sateré, tomamos muito banho de mucuracaá, de cipó alho. Naquele momento dramático de nossa história, resgatamos nosso conhecimento e aceitar que ele faz parte de nós”, diz.

Na comunidade Waikiru, enquanto serve o almoço do pai Marcos Lima, de 94 anos, com um peixe com caldo e farinha, Anita Lima lembra do período mais dramático na comunidade e diz que foi o conhecimento da medicina tradicional que ajudou a amenizar os sintomas. “Aqui em casa, todos pegaram. Mas usamos muitos remédios caseiros, muitos banhos com folhas. Meu pai, mesmo com essa idade, não ficou grave”, diz ela.

Imunização excludente

No início de 2021, ainda sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando o governo federal iniciou a campanha de vacinação contra a Covid-19, os indígenas de Manaus tiveram uma nova experiência de exclusão. Eles não faziam parte dos grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação. Foi preciso iniciar outra batalha. As lideranças indígenas foram ao Ministério Público Federal no Amazonas. Uma decisão judicial, que veio em junho daquele ano, determinou que os indígenas de contexto urbano deveriam ser considerados prioritários. Na ocasião, a maioria dos indígenas já havia sido vacinada com a primeira dose, em outros grupos prioritários, como por idade e comorbidades.

“A gente dizia: ‘Olha, estamos aqui’. Quando estávamos brigando por vacina, as autoridades pediram que embasássemos nossas demandas com dados. Mas como vamos falar de indígenas da cidade se sempre fomos invisibilizados? Quais os dados? Nenhum”, relembra Marcivana.

Para ingressar com uma ação judicial e cobrar das autoridades do município, a Copime atualizou em fevereiro de 2021 seu mapeamento, e solicitou no primeiro momento 20 mil doses para indígenas da cidade. “Não tinha dados oficiais. De onde vamos tirar informação? As 20 mil doses foi um número que conseguimos identificar naquele momento, a partir das nossas informações. Foi difícil porque as comunidades estavam desarticuladas, muitas continuavam reclusas, com dificuldades financeiras. Depois, conseguimos uma recomendação legal do MPF, mas a morosidade é terrível”, lembra a coordenadora.

Segundo Marcivana, apesar de a Justiça Federal do Amazonas mandar o Estado brasileiro vacinar todos os indígenas apenas em junho de 2021, quando a maioria já estava ao menos imunizada com a primeira dose, a decisão continuou necessária e importante porque, a partir dali, ele serviria como referência para outras demandas.

“A decisão respalda a nossa luta. Ela garante e reconhece os direitos dos indígenas. A cidade não é isolada das nossas aldeias. Há uma grande quantidade de famílias em Manaus que recebem seus parentes de todo o Amazonas, das aldeias, para tratamento. São pequenas casas e malocas que recebem um grande contingente de pessoas doentes”, diz.

Todos queriam a vacina

Moy Sateré é uma liderança histórica. Ela pertence a uma família de mulheres Sateré-Mawé, que foram pioneiras do movimento no Amazonas; é neta da matriarca Tereza Ferreira, filha de Kutera e sobrinha de Baku e Zenilda, duas das lideranças indígenas de maior relevância na Amazônia. Ambas já são falecidas. Em junho de 2020, Moy liderou um protesto na frente do Hospital Nilton Lins para que uma de suas primas, Terezinha, fosse internada em um dos leitos destinados aos indígenas. 

Mobilizações como esta e muita pressão à atenção à saúde do município fizeram com que a comunidade Wairiku passasse a receber atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) próximo da comunidade. “Na cidade a gente vive a nossa cultura. Na época da vacinação, tivemos que pressionar, chamar o MPF, chamar atenção da mídia. Dizer que os indígenas de todo território brasileiro, incluindo os que estão na cidade, precisavam ser imunizados imediatamente. Nós fizemos uma mobilização própria e a UBS Santos Dumont passou a nos atender”, lembra Moy.

Por causa da necessidade de isolamento, de restrições de transporte e circulação, a comunidade se viu sem sustento e convivia com notícias permanentes de casos de óbitos. “Não morreram parentes na nossa comunidade, mas perdemos em outras. Somos artesãs, fazemos colares, pulseiras, brincos. Muitas sementes que recebemos são mandadas por outros parentes e muitos morreram”, conta Moy.

Filha de Moy e também liderança Sateré-Mawé, Inara Waty conta que as muitas negativas de atendimento aos indígenas nas unidades de saúde de Manaus serviram para mostrar a falta de transparência estatística dos grupos indígenas na pandemia.

“Fizeram um hospital para internar os indígenas, mas foi apenas marketing. Não receberam os que estavam na cidade. Se tinha hospital para atender, por que não nos atenderam? A vacina foi outra luta. Todo mundo queria se vacinar. Foi a segunda porrada que recebemos. Diziam que só os indígenas aldeados. A gente fica incrédula, porque diziam ‘os povos indígenas serão vacinados logo’. E a gente se inclui como indígena”, afirma Inara Waty, que é acadêmica de Geografia pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

Prefeitura não tem informações

Frequentemente, a Prefeitura de Manaus divulga vários informes institucionais (como este) falando das ações de atenção à saúde dos indígenas da cidade de combate à Covid-19 e outros atendimentos: testagem, atendimento e vacinas. No entanto, os dados essenciais para compreender a realidade e o impacto da doença nas comunidades inexistem. A Amazônia Real procurou a Semsa e o órgão enviou dados de imunização registrados pelo Distrito Especial Sanitário Indígena (Dsei) de Manaus, que atende 19 municípios, apenas a “indígenas aldeados”. No Amazonas, existem cinco Dseis, entre os 34 vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em todo o País, do Ministério da Saúde.

“A população de indígenas aldeados assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus (Dsei) é de 538 pessoas. É importante salientar que os indígenas no contexto urbano são registrados como população em geral”, disse a Semsa, sem especificar onde vivem essas 538 pessoas “aldeadas”. Segundo o órgão municipal, a cobertura vacinal desse universo é de 84,8% para dose 1, 92,9 para dose 2 e 65,4% para dose de reforço.

No Vacinômetro Covid-19 Amazonas, do governo do Estado, não existem dados sobre indígenas de contexto urbano, incluindo a capital Manaus. No Vacinômetro da Sesai/Ministério da Saúde, o Dsei Manaus registra uma população de 29.124 pessoas. Destas, 97% tomaram a primeira dose e única, 91% a segunda dose e única. Esses dados, contudo, não se referem a indígenas que estão no contexto urbano.

Para Marcivana Paiva, a falta de documentação sobre o quadro de saúde dos indígenas impede a criação e instituição públicas para as comunidades indígenas de contexto urbano não apenas de Manaus, mas de todo o país.

Preconceito e racismo

Um estudo da organização Oxfam Brasil sobre a desigualdade da cobertura vacinal afirma que, durante a pandemia, ocorreu a invisibilização de grupos raciais. Como consequência, essa condição de vulnerabilidade não foi levada em conta na criação de políticas públicas. “Os efeitos do racismo estrutural e institucional comprometem a análise da desigualdade racial no acesso à vacina contra a Covid-19, tendo reflexos na investigação do impacto da vacinação entre pessoas racializadas, devido à baixa qualidade de informação.”

“A desigualdade no acesso e uso das vacinas contra a Covid-19, talvez seja a mais clara sinalização sobre o desprezo pela vida em escala planetária, em especial de pessoas e regiões menos desenvolvidas”, diz o estudo. O relatório da Oxfam é a prova da subnotificação e do apagamento de populações marginalizadas socialmente, como indígenas, quilombolas ou moradores de rua. O levantamento mostra apenas dados estaduais, por falta de dados mais específicos e por município.

O epidemiologista Jesem Orellana, pesquisador da Fiocruz Amazônia e referência em estudos sobre a pandemia da Covid-19, lembra que as subnotificações resultam em falta de dados. Isso pode ser observado no relatório da Oxfam sobre a desigualdade na cobertura vacinal.

“Mesmo se a equipe de pesquisa tivesse fôlego para avaliar dados na escala municipal ou até de subgrupos específicos como indígenas em contexto urbano ou ribeirinhos, essa análise seria desafiadora, pois as bases de dados sobre vacinação ou não permitem esse tipo de análise ou eventual análise dessa natureza seria temerária, devido à baixa completude e, principalmente, qualidade desses dados”, diz o pesquisador.

Para Orellana, essa lacuna é “outro legado da má gestão da epidemia no Brasil, um retrocesso em nossas coberturas vacinais e na qualidade do dado gerado, deixando subgrupos importantes da população, como indígenas vivendo em cidades, imigrantes, moradores de rua ou ribeirinhos, na mais velada invisibilidade”. Isso aconteceu, diz Orellana, pela exclusão dos mesmos do processo de vacinação ou até mesmo por sua tardia inclusão, sem qualquer consideração bioética e humanitária.

A população indígena, historicamente, sofre com várias doenças preexistentes e transmissíveis trazidas pelo invasor europeu, como malária e tuberculose. Também possuem comorbidades causadas pela imposição dos hábitos da colonização, como diabetes.

No interior do Amazonas, as terras indígenas não têm acesso à atenção à saúde, tanto que muitos precisaram ser transferidos para Manaus durante a pandemia; mas os casos de mortes nas aldeias até hoje são incalculáveis devido à subnotificação.

Em Manaus, a Covid-19 fez vítimas proeminentes, como o escritor e agente de saúde Aldevan Baniwa, o líder Eli Macuxi e o vice-cacique Aldenor Tikuna, que foi enterrado em uma vala comum. “Tudo nos foi negado. Foi negação nas unidades de saúde, negação no direito à vacina. Se houver uma próxima pandemia, ou mesmo em outras situações de saúde, temos que ter direito à imunização. Mas não só isso. Que deixemos de ser invisíveis. Nesta pandemia, até hoje não sabemos quantos, de fato, morreram em Manaus. Temos os nomes de 37 pessoas, mas sabemos que foram muito mais de 100. Só não foi mais por causa da nossa medicina tradicional”, diz Marcivana Paiva.

*Essa reportagem faz parte da ação da Oxfam Brasil sobre desigualdade no acesso a vacinas. Mais informações em www.oxfam.org.br/vacina-e-desigualdades.

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