Luta por terras indígenas pode ser auxiliada por sítios arqueológicos na Amazônia

A Amazônia é considerada o lar de povos indígenas que, há milhares de anos, já trabalhavam a terra de maneiras com as quais estamos familiarizados hoje. Eles construíram valas, lagoas, poços e outras estruturas que mostram que a floresta tropical não era “intocada”, como muitas vezes se acreditava, erroneamente.

Séculos mais tarde, o desenvolvimento dessas populações foi violentamente interrompido com a chegada das primeiras embarcações europeias às Américas.

“Nossas descobertas sugerem claramente que a Amazônia tinha populações humanas consideráveis, talvez totalizando de 8 a 10 milhões de pessoas. Esse número é superior às estimativas anteriores, que foram debatidas por décadas pelos antropólogos”,

diz William Laurance, ecologista tropical da Universidade James Cook, da Austrália, em Cairns, e coautor do estudo.

Charles R. Clement, pesquisador sênior recentemente aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, no Brasil, que não participou do estudo, mas colaborou com muitos de seus autores, disse  por e-mail que, segundo sua interpretação, essa é uma indicação clara de que haveria muitas pessoas em toda a Amazônia, especialmente na região sul — “provavelmente milhões”, diz ele.

Para os pesquisadores, as descobertas contribuem para o debate atual sobre a Bacia Amazônica ter abrigado a presença histórica de grandes populações indígenas. 

O estudo envolveu uma equipe intercontinental de mais de 200 pesquisadores de 24 países, que identificaram 24 sítios arqueológicos pré-colombianos não relatados anteriormente nas regiões sul, sudoeste, central e norte da Amazônia, depois de escanear dados LiDAR de áreas que totalizam 5.300 quilômetros quadrados, o que equivale a menos de 0,1% da Amazônia.

Esses 24 sítios revelam uma variedade de estruturas que indicam que as pessoas estavam usando diferentes partes da Amazônia de diferentes maneiras.

Na região sul, seis obras de terra que poderiam ser parte de uma vila fortificada de uma antiga cidade-praça foram descobertas na Bacia do Alto Xingu, em Mato Grosso.

“Essas aldeias possuíam valas periféricas, estradas com meio-fio, calçadas elevadas, lagoas artificiais, diques, açudes para peixes e outras estruturas de terra”, o que revela a existência de “políticas regionais e organizadas entre pares e uma forma social intermediária entre aldeias autônomas dentro da bacia do Alto Xingu”, disse o geógrafo brasileiro Vinicius Peripato, doutorando em sensoriamento remoto no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e principal autor do estudo,.

No sudoeste da Amazônia, foram encontradas dez estruturas de terra que poderiam ser sítios defensivos e cerimoniais, conhecidos como “geoglifos”, diz o pesquisador, nos municípios de Senador Guiomard e Rio Branco, no Acre. Peripato explica que a presença de urnas funerárias nesses tipos de sítios e a ausência de solos e cerâmicas antropogênicas “são evidências de que o uso dessas estruturas era limitado a reuniões religiosas e comunitárias”.

Na região do Escudo das Guianas, foram descobertos seis sítios nos municípios de Laranjal do Jari, Ferreira Gomes e Oiapoque, no Amapá. As construções de terra encontradas nas montanhas coroadas, chamadas no estudo de “assentamentos permanentes”, eram usadas tanto para “funções cerimoniais quanto domésticas”, explica o pesquisador, enquanto as estruturas megalíticas serviam apenas como “sítios cerimoniais”.

Já na Amazônia Central, foram encontradas duas estruturas de terra nos municípios de Boa Vista do Ramos e Óbidos, no Amazonas e Pará, respectivamente. Acredita-se que estas, nessas regiões, serviam como sítios ribeirinhos em várzeas, “que eram usados para coletar alimentos aquáticos durante a subida e a descida do nível dos rios na Amazônia”, explica Peripato. 

Laurance diz que o estudo e trabalhos relacionados sugerem que os grupos indígenas da Amazônia tinham meios sofisticados de agricultura rotativa/itinerante, irrigação, desenvolvimento de aldeias e fortificações defensivas para ajudar a repelir ataques externos. 

“Isso está fazendo com que os pesquisadores reavaliem seu pensamento sobre as habilidades técnicas dos povos nativos da Amazônia, que eram mais avançadas do que muitos pensavam”,

afirma o coautor. 

A pesquisa “demonstra que a Amazônia sempre foi o lar dos povos indígenas”, diz Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que defende os direitos dos povos indígenas à terra, à saúde, à educação, à cultura e à sustentabilidade, em entrevista por telefone.

Ele ressalta que os dados são muito importantes, especialmente em um momento em que os povos indígenas no Brasil estão “travando uma batalha sobre a questão do marco temporal”, uma tese polêmica que restringiria o reconhecimento legal dos territórios indígenas em todo o país.

O marco temporal defende a invalidação de todas as reivindicações de terras indígenas que não estavam fisicamente ocupadas por comunidades indígenas em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição brasileira foi promulgada. Embora essa doutrina tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em setembro, o Congresso Nacional brasileiro aprovou um projeto de lei (PL 2903) com um objetivo semelhante, desafiando a decisão do tribunal. O PL foi parcialmente vetado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para depois ter o veto derrubado pelo Congresso em dezembro.

Clement diz que os pesquisadores apontam que as obras de terra e as florestas domesticadas fornecem evidências diretas da habitação indígena ao longo de séculos e até milênios, o que contribui “para ajudar os povos indígenas a demonstrarem que têm direito a esses territórios”.

Ele acrescenta que isso é muito importante hoje, “já que a Bancada Ruralista no Congresso Brasileiro quer parar toda demarcação de territórios indígenas para que o agronegócio brasileiro possa se expandir sem ser incomodado”.

Manchineri explica que, com descobertas como as obras de terra, a ciência contraria os interesses de setores como o agronegócio ou os envolvidos na invasão de territórios indígenas. “É ruim para eles porque demonstra, com qualidade científica, que os povos indígenas sempre viveram na Amazônia e que a ação do próprio Estado foi dizimando várias populações indígenas”.

Ele diz que os dados do estudo também são importantes para as organizações e povos indígenas em seus esforços para demarcar novos territórios. A arqueologia, acrescenta ele, por meio da descoberta destes sítios, têm revelado “onde, como e por quanto tempo os povos indígenas viveram no passado”.

O coordenador explica que não é como se os povos indígenas quisessem agora retomar cidades, mas sim que o Estado brasileiro pelo menos reconheça o mal que foi feito a essas populações indígenas: “Auxiliem os que ainda vivem da melhor maneira possível, para que eles possam cada vez mais se fortalecer enquanto povos indígenas e fortalecer seus conhecimentos ancestrais”.

Manchineri também adverte: “Caso contrário, dado o nível atual de invasão, nós vamos ficar à mercê de muita coisa”. 

Os autores do estudo afirmam que suas descobertas podem servir como base para a descoberta de evidências muito mais extensas de habitação indígena, pois estes estimam que entre 10.272 e 23.648 obras de terra ainda podem estar escondidas sob a Floresta Amazônica. A estimativa foi obtida combinando as 24 estruturas recém-detectadas com as mais de 900 obras de terra registradas anteriormente e modelagem estatística avançada.

O número sugere que as estruturas de terra previamente documentadas na Amazônia representam menos de 10% do total, com mais de 90% permanecendo não descobertas, de acordo com a pesquisa.

Os cientistas também mostraram a notável correlação de que “espécies [de árvores] domesticadas estão relacionadas à probabilidade de obras na área”, explicou Hans ter Steege, pesquisador do Naturalis Biodiversity Center e professor da Universidade de Utrecht, na Holanda, coautor do artigo.

Essa conexão foi estabelecida comparando os prováveis locais de obras de terra com registros históricos de espécies de árvores domesticadas na Amazônia. Das quase 80 dessas espécies, 53, incluindo cacau (Theobroma cacao), cupuaçu (Theobroma grandiflorum), pupunha (Bactris gasipaes), castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e outras, muitas das quais ainda estão sendo usadas, coincidiram com prováveis locais de obras de terra, diz ter Steege.

A esse respeito, Clement observa que, ao contrário do Oriente Médio, “onde a sociedade e a agricultura euro-americanas se originaram”, a Amazônia era habitada por pessoas envolvidas em arboricultura, “a cultura das árvores, das florestas e dos jardins”.

O pesquisador menciona que “não havia agricultura antes da conquista europeia. No entanto, os ecossistemas amazônicos, especialmente as florestas, alimentavam milhões de pessoas. O que a sociedade pode aprender com isso?”

Manchineri diz acreditar que esses resultados fortalecem a visão de que os povos indígenas têm muito a contribuir para o desenvolvimento do país. “É uma pena que os governantes não olhem dessa forma.”

Ele sugere que talvez o sistema de agricultura em larga escala atual possa olhar para o conhecimento indígena de uma perspectiva diferente, “e tentar se adaptar para trabalhar não depredando o meio ambiente“.

Antigas estruturas de terra com funções sociais, cerimoniais e defensivas, como valas circulares, geoglifos, lagoas e poços construídos com técnicas de terraplenagem, são alguns dos tipos de formações pré-colombianas encontradas na Amazônia e fornecem evidências da ocupação indígena na bacia por sociedades que construíam com terra.

O estudo sugere que as sociedades pré-colombianas realizavam essas construções em todas as regiões da Amazônia, “cobrindo uma área mais ampla do que se pensava anteriormente”, embora esses locais não fossem distribuídos uniformemente, já que as obras de terra provavelmente estão mais concentradas em determinadas regiões, especialmente no sudoeste da Amazônia.

“Prevemos que 90% da floresta amazônica têm uma chance muito baixa de ter obras na terra, então esse tipo de modificação nas florestas amazônicas pode ter ocorrido principalmente em 10% de sua área”, afirmou ter Steege em um comunicado à imprensa.

O autor principal do estudo explica que a ocorrência dessas estruturas é mais comum nas transições da floresta tropical para as savanas, em locais que combinavam condições ambientais que “provavelmente facilitaram a construção com terra, oferecendo períodos com menos precipitação e temperaturas mais altas e solos com melhor textura”.

Laurance acrescenta que os grupos indígenas “eram evidentemente muito menos comuns, talvez até mesmo ausentes, em áreas de floresta tropical profunda, áreas mais úmidas onde a agricultura baseada em fogo é difícil, e nas grandes extensões da bacia que têm solos carentes de nutrientes”.

Ele diz ainda que o estudo reforça perspectivas anteriores que argumentam que as populações indígenas na Amazônia estavam “em grande parte confinadas a áreas mais secas ou marginais, onde a agricultura baseada no fogo era muito mais fácil do que em áreas mais úmidas”.

Clement diz que as descobertas recém reveladas vão contra a crença das pessoas de que a Amazônia era “a última fronteira, quase intocada pelas mãos humanas até a conquista europeia, o desmatamento moderno e o fogo”.

Ele se opõe à ideia de que as culturas humanas teriam sido limitadas e determinadas pelo meio ambiente. Em vez disso, o pesquisador, assim como outros, apoia a suposição de que as culturas humanas teriam modificado o ambiente conforme desejado, assim como fazem hoje. “A Amazônia não era intocada como a maioria das pessoas imagina, mas foi completamente domesticada pelos povos indígenas, que foram exterminados pela escravidão, doenças e guerras europeias”.

Peripato explica que a sugestão de que pelo menos 10% da Amazônia pode ter sido modificada por sociedades pré-colombianas “baseia-se nesse tipo único e específico de formação pré-colombiana”, ou seja, as obras de terra. No entanto, diz Clement, “nem todas as sociedades movimentaram terra em grandes quantidades”. Isso significa que há outros tipos de evidências arqueológicas na Amazônia que indicam diferentes formas de ocupação e transformação da paisagem pelos povos indígenas.

“Se considerarmos todos os tipos de registros pré-colombianos, como solo antropogênico e cerâmica, a extensão da modificação feita por essas sociedades em toda a Amazônia pode ser comprovadamente maior”, afirma Peripato.

O solo ao qual ele se refere, também conhecido como terras pretas da Amazônia, é um solo antropogênico enriquecido com nutrientes, amplamente aceito como indicação de assentamento de longo prazo por sociedades pré-colombianas, que foram encontradas especialmente em locais na Amazônia Central e Oriental.

Clement diz que há também as próprias florestas domesticadas, que provavelmente estão contidas em áreas semelhantes àquelas onde ocorrem as obras de terra pré-colombianas, mas também em outros locais.

Ele acrescenta que todas essas evidências arqueológicas podem ser encontradas em tamanhos variados ao longo de rios grandes e pequenos e, como também havia alguns povos indígenas que não costumavam se fixar, pode haver sítios mais dispersos e “ainda menores e mais efêmeros”.

O pesquisador relata que, onde quer que os arqueólogos pesquisem, encontram novos sítios, “às vezes com obras de terra, muitas vezes sem”, e afirma que toda a Amazônia foi domesticada, “mas isso não significa que cada árvore ou palmeira tenha sido plantada. Há muitas maneiras de criar uma floresta domesticada”.

“Alguns povos indígenas construíram obras de terra, outros não. Alguns praticavam a agricultura, outros não. Todos gerenciavam suas florestas para aumentar a disponibilidade de alimentos”,

continua Clement.

Há controvérsias sobre isso na comunidade científica, e há quem critique essa interpretação de uma Amazônia domesticada, argumentando que “populações densas e assentadas” teriam sido encontradas “em áreas ricas em recursos, como ao longo do principal canal do Rio Amazonas”.

De qualquer forma, a noção de uma Amazônia historicamente intacta e livre de pessoas influencia as lutas modernas. Clement diz que tal imagem ajuda nos sonhos de conservação das florestas sem seus povos, sejam eles indígenas ou tradicionais, além de alimentar projetos de desenvolvimento. “O poderoso agronegócio brasileiro diz que as florestas vazias devem ser substituídas por campos de grãos, por exemplo, monoculturas industriais de soja, milho, algodão e pastagens, para alimentar o mundo.” 

 Peripato explica que esse estudo contribui para o conhecimento em três áreas principais, uma das quais é “a própria arqueologia por meio de descobertas inovadoras e o destaque de várias áreas para prospecção arqueológica”.

Ele diz que, no campo das ciências ambientais, o avanço está em demonstrar o nível de interferência humana na região, “que pode ter implicações em seu funcionamento atual e na forma como modelamos seu futuro”.

Na computação aplicada, o pesquisador destaca um salto na capacidade de analisar milhares de pontos dentro dos dados coletados pelo sensor LiDAR, que “opera usando pulsos de laser para medir distâncias e criar representações detalhadas do terreno, objetos e estruturas em nosso ambiente”.

A modelagem estatística que permitiu estimar o número de obras de terra pré-colombianas ainda escondidas na floresta é outro progresso nesse campo. “Usamos as 24 novas descobertas, juntamente com as estruturas previamente catalogadas até aquele momento, e desenvolvemos um modelo de probabilidade para toda a Amazônia”, explica o autor principal do estudo.

Laurance afirma que a pesquisa ajuda a resolver o debate de longa data sobre o número de povos nativos que ocupavam a Amazônia, “favorecendo claramente números mais altos”. Segundo ele, trata-se de uma pesquisa inovadora. “Esse tipo de trabalho, em escala tão grande, nunca foi feito antes.”

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Michel Esquer