O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (14), a lei do **Programa Mais Médicos para o Brasil**, com o objetivo de ampliar o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta do governo é aumentar em **15 mil** o total de médicos ainda em 2023, através da **Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
O programa é uma retomada do **Mais Médicos**, criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, e extinto em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro. O Mais Médicos foi um sucesso extraordinário, pois levou atendimento médico para mais de **60 milhões** de brasileiros que viviam em regiões remotas ou vulneráveis, contando com a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros, principalmente cubanos.
Lula criticou a atuação do governo anterior, que rompeu o acordo com Cuba e deixou milhares de vagas desocupadas no SUS. “Muita gente foi contra a criação do Mais Médicos na primeira vez, mas inegavelmente o programa foi um sucesso excepcional. Tentaram acabar com o Mais Médicos, venderam toda uma imagem negativa de forma pejorativa e não tiveram sequer a vergonha de pedir desculpas aos médicos cubanos que foram embora desse país”, afirmou Lula.
O presidente também elogiou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e disse que ela é “não é trocável”. “Tem pessoas e tem funções que são da escolha pessoal do presidente. Eu já disse publicamente, a Nísia não é ministra do Brasil, ela é minha ministra”, disse Lula.
O novo programa terá algumas novidades em relação ao anterior. Uma delas é o incentivo financeiro para os municípios que se comprometerem a ampliar a cobertura da atenção básica e a reduzir as desigualdades regionais. Outra é o benefício para os médicos formados pelo FIES, que poderão ter até 100% da dívida perdoada se aderirem ao programa por quatro anos.
Além disso, o contrato dos médicos será de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período, e haverá uma avaliação periódica dos profissionais e das equipes de saúde. O investimento previsto pelo governo para este ano é de **R$ 712 milhões.
O novo Mais Médicos para o Brasil pretende expandir, de **13 mil** para **28 mil**, o número de profissionais em atendimento pelo país. Dessas vagas, cinco mil serão abertas por meio de edital ainda em março, enquanto as outras 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.
Lula destacou a importância do programa para garantir o direito à saúde da população brasileira, especialmente em meio à pandemia de covid-19. “Você não pode tratar a saúde e a educação como gasto, não existe investimento maior do que você salvar uma vida, do que um cidadão estar pronto para o trabalho”, disse Lula.
O presidente também defendeu a cooperação internacional na área da saúde e disse que não importa a nacionalidade dos médicos que participam do programa. “O que importa é a nacionalidade do paciente”, disse Lula.
Foto: Ricardo Stuckert
